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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 90/1993 1993-10-07 Lei Complementar Cria cargos de médico plantonista, institui o Regime de Plantonista e define situação de urgência para contratação temporária de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 2073/1993 1993-10-07 Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 4 da Lei 1876, de 28 de novembro de 1989. 1 extracted
norma 89/1993 1993-09-30 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 2072/1993 1993-09-30 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Leme e o Instituto Superior de Ciências Aplicadas. 1 extracted
norma 7/1993 1993-09-29 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivos do Título IV 1 extracted
norma 2071/1993 1993-09-29 Lei Desafeta imóveis pela modificação da destinação de bem de uso comum do povo para destinação de bem dominial. 1 extracted
norma 88/1993 1993-09-24 Lei Complementar Determina prazo por defeitos técnicos. 1 extracted
norma 2069/1993 1993-09-24 Lei Autoriza a abertura de créditos especiais. 1 extracted
norma 2070/1993 1993-09-24 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1995, de 30 de setembro de 1991, que dispõe sobre celebração de convênio objetivando obras do sistema de água e esgotos. 1 extracted
norma 86/1993 1993-09-15 Lei Complementar Suspende a aplicabilidade dos Capítulos III e IV, compreendidos pelos artigos 10 a 16 da Lei 1766/88. 1 extracted
norma 87/1993 1993-09-15 Lei Complementar Extingue e cria Secretarias, na estrutura administrativa do Governo Municipal. 1 extracted
norma 2068/1993 1993-09-15 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 6/1993 1993-09-14 Emenda à Lei Orgânica do Município Revoga os parágrafos 1º e 2º do artigo 97 1 extracted
norma 85/1993 1993-09-01 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 2067/1993 1993-09-01 Lei Dá nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 4, da Lei nº 1876, de 28 de novembro de 1989. 1 extracted
norma 83/1993 1993-08-26 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 237 da Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 84/1993 1993-08-26 Lei Complementar Altera o Capítulo XI da Lei 1815, de 17/11/88 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2066/1993 1993-08-26 Lei Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficiente Santa Maria Madalena Postel. 1 extracted
norma 2063/1993 1993-08-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2064/1993 1993-08-20 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2065/1993 1993-08-20 Lei Dá denominação a Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
norma 122/1993 1993-08-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Theobaldo Castro Meira. 1 extracted
norma 141/1993 1993-08-17 Resolução Dá nova redação ao Parágrafo 3º, do Artigo 2º da resolução nº 132, de 27 de novembro de 1990. 1 extracted
norma 78/1993 1993-07-30 Lei Complementar Altera os artigos 4º e 9º, bem como o Anexo I da Lei Complementar nº 53, de 07 de outubro de 1992. 1 extracted
norma 79/1993 1993-07-30 Lei Complementar Altera os artigos 2º e 8º da Lei Complementar nº 54 de 15 de outubro de 1992. 1 extracted
norma 80/1993 1993-07-30 Lei Complementar Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 62, de 26 de março de 1993. 1 extracted
norma 81/1993 1993-07-30 Lei Complementar Autoriza a aquisição de imóvel e autoriza a doação à União, para fins de edificação e implantação de CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança. 1 extracted
norma 82/1993 1993-07-30 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 73/1993 1993-07-01 Lei Complementar Cria Taxa de Prevenção e Combate a Sinistros 1 extracted
norma 74/1993 1993-07-01 Lei Complementar Altera a redação Capítulo XII e de artigos da Lei 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 75/1993 1993-07-01 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Secretaria e Remanejamento de Divisões. 1 extracted
norma 76/1993 1993-07-01 Lei Complementar Altera denominação de Secretaria Municipal. 1 extracted
norma 77/1993 1993-07-01 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 72/1993 1993-06-22 Lei Complementar Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 62, de 25 de março de 1993. 1 extracted
norma 2062/1993 1993-06-22 Lei Disciplina o plantio de árvores no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 71/1993 1993-06-15 Lei Complementar Suspende as exigências do inciso II do artigo 3º da Lei 1766, de 1º de março de 1988. 1 extracted
norma 2061/1993 1993-06-15 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social para construção, de Núcleo de Promoção Social. 1 extracted
norma 70/1993 1993-06-08 Lei Complementar Altera alíquota de ISS, do item 84 do artigo 37 da Lei nº 1358/78, com nova redação dada pela Lei 1758/87. 1 extracted
norma 2060/1993 1993-06-08 Lei Estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 1994. 1 extracted
norma 68/1993 1993-06-01 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG, UPRM. 1 extracted
norma 69/1993 1993-06-01 Lei Complementar Dispõe sobre doação com encargos de redes elétricas em alta tensão da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme à CESP - Companhia Energética de São Paulo. 1 extracted
norma 2053/1993 1993-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social. 1 extracted
norma 2054/1993 1993-05-27 Lei Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada nº 4, de 26/09/62, e das demais normas legais pertinentes. 1 extracted
norma 2055/1993 1993-05-27 Lei Concede Abono Salarial. 1 extracted
norma 2056/1993 1993-05-27 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Leme e a CESP - Companhia Energética de São Paulo, visando a doação de mudas, desenvolvimento de projeto e implantação de arborização urbana adequada. 1 extracted
norma 2057/1993 1993-05-27 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Leme e CESP - Companhia Energética de São Paulo, visando regular atuação conjunta na numeração oficial que identifica edificações. 1 extracted
norma 2058/1993 1993-05-27 Lei Dispõe sobre autorização de acordo/transação com a Fazenda do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2059/1993 1993-05-27 Lei Dispõe sobre autorização de acordo/transação com a Fazenda do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 67/1993 1993-05-05 Lei Complementar Fixa o calor da UPRG, UPRM. 1 extracted
norma 2052/1993 1993-05-05 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de Leme e a Universidade Católica de Santos. 1 extracted