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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2131/1994 1994-11-29 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2129/1994 1994-11-18 Lei Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Leme, para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 2128/1994 1994-11-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 131/1994 1994-11-01 Lei Complementar Fixa os valores das Unidades de Remuneração. 1 extracted
norma 2122/1994 1994-10-26 Lei Revoga as Leis nº 2113, de 24 de agosto de 1994. 1 extracted
norma 2123/1994 1994-10-26 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". 1 extracted
norma 2124/1994 1994-10-26 Lei Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2102/94, de 31 de maio de 1994. 1 extracted
norma 2125/1994 1994-10-26 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2126/1994 1994-10-26 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2127/1994 1994-10-26 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2121/1994 1994-10-18 Lei Dá denominação a Escola Municipal. 1 extracted
norma 2119/1994 1994-09-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com a UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, com a interveniência da FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP. 1 extracted
norma 2120/1994 1994-09-21 Lei Autoriza a SAECIL a celebrar convênio para recebimento de contas de água. 1 extracted
norma 142/1994 1994-09-20 Resolução Dispõe sobre normas para projetos de denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 2118/1994 1994-09-14 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a celebrar convênio com a Fundação Hermínio Ometto. 1 extracted
norma 2116/1994 1994-09-09 Lei Prorroga prazo para cumprimento de encargos e autoriza a concessão em comodato de imóvel. 1 extracted
norma 2117/1994 1994-09-09 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2114/1994 1994-08-25 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a celebrar convênio com a UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, com a interveniência da FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP. 1 extracted
norma 2115/1994 1994-08-25 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 2112/1994 1994-08-24 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2088, de 10 de dezembro de 1993. 1 extracted
norma 2113/1994 1994-08-24 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 130/1994 1994-08-15 Lei Complementar Acrescenta parágrafo único ao artigo 35 da Lei nº 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 2108/1994 1994-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 2109/1994 1994-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER. 1 extracted
norma 2110/1994 1994-08-15 Lei Dá denominação a Praça Poliesportiva. 1 extracted
norma 2111/1994 1994-08-15 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2107/1994 1994-08-03 Lei Dá nova redação ao artigo 7º, "caput", da Lei nº 1221, de 19 de junho de 1974, que dispõe sobre a instituição da Fundação Educacional Lemense e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/1994 1994-07-14 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 81, de 30 de julho de 1993. 1 extracted
norma 128/1994 1994-06-28 Lei Complementar Fixa os valores das Unidades de Remuneração. 1 extracted
norma 2105/1994 1994-06-28 Lei Concede subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 2106/1994 1994-06-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 2104/1994 1994-06-24 Lei Autoriza publicidade em carnês de recebimento de impostos e taxas. 1 extracted
norma 2103/1994 1994-06-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 127/1994 1994-05-31 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 2102/1994 1994-05-31 Lei Autoriza o Prefeito Municipal de Leme a aceitar doação com encargos. 1 extracted
norma 125/1994 1994-05-26 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2098, de 30 de março de 1994. 1 extracted
norma 126/1994 1994-05-26 Lei Complementar Autoriza a Prefeitura Municipal a efetuar doação de imóvel com encargo e cláusula de reversão. 1 extracted
norma 2101/1994 1994-05-11 Lei Revoga as Lei nº 2094, 2095 e 2096, de 28 de março de 1994. 1 extracted
norma 2099/1994 1994-05-04 Lei Autoriza a exploração de publicidade nas praças esportivas e próprios municipais que se destinam à prática de esportes. 1 extracted
norma 2100/1994 1994-05-04 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 124/1994 1994-04-27 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e UPRM. 1 extracted
norma 123/1994 1994-04-22 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóveis por doação com encargos. 1 extracted
norma 122/1994 1994-04-14 Lei Complementar Exclui o Bairro Ibicatu do Perímetro Urbano do Município. 1 extracted
norma 120/1994 1994-04-11 Lei Complementar Dispõe sobre autorização para concessão de serviço. 1 extracted
norma 121/1994 1994-04-11 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social. 1 extracted
norma 116/1994 1994-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre alteração das tabelas do artigo 116 do Código Tributário do Município de Leme. 1 extracted
norma 117/1994 1994-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos. 1 extracted
norma 118/1994 1994-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre a taxa de prevenção e combate a sinistros. 1 extracted
norma 119/1994 1994-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre alteração das tabelas do inciso II e III do artigo 143 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 2097/1994 1994-03-30 Lei Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme. 1 extracted