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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 150/1995 1995-10-31 Resolução Altera redação da Resolução nº 144/95. 1 extracted
norma 151/1995 1995-10-31 Resolução Altera redação da Resolução nº 144/95. 1 extracted
norma 152/1995 1995-10-31 Resolução Altera a redação do artigo 334 da Resolução 144/95 que institui o Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 153/1995 1995-10-31 Resolução Altera redação da Resolução nº 144/95. 1 extracted
norma 2178/1995 1995-10-18 Lei Autoriza a doação de rede de distribuição à CESP. 1 extracted
norma 161/1995 1995-10-16 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóvel por compra. 1 extracted
norma 2177/1995 1995-10-16 Lei Dispõe sobre isenção de cobrança de ingresso a deficiente físico. 1 extracted
norma 2176/1995 1995-10-11 Lei Autoriza a celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 159/1995 1995-10-05 Lei Complementar Autoriza alienação de imóvel, por doação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". 1 extracted
norma 160/1995 1995-10-05 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóvel pela SAECIL. 1 extracted
norma 2174/1995 1995-10-02 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2175/1995 1995-10-02 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 149/1995 1995-09-26 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar. 1 extracted
norma 2172/1995 1995-09-26 Lei Dá denominação a praça pública. 1 extracted
norma 2173/1995 1995-09-26 Lei Dá denominação a praça pública. 1 extracted
norma 148/1995 1995-09-19 Resolução Altera a redação do inciso III do artigo 337 da Resolução 144/95 que instituiu o Regimento Interno da Câmara. 1 extracted
norma 158/1995 1995-09-11 Lei Complementar Altera o artigo 1º da Lei 1480, de 16 de abril de 1982. 1 extracted
norma 2170/1995 1995-09-11 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2171/1995 1995-09-11 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2169/1995 1995-09-04 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda. 1 extracted
norma 157/1995 1995-09-01 Lei Complementar Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso ao Clube da Terceira Idade de Leme "Idade de Ouro". 1 extracted
norma 8/1995 1995-08-30 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o parágrafo 1º do artigo 27 1 extracted
norma 9/1995 1995-08-30 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o parágrafo 2º do artigo 28 1 extracted
norma 131/1995 1995-08-30 Decreto Legislativo Denomina "Medalha Newton Prado" a distinção outorgada pela Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2168/1995 1995-08-25 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2120, de 21/09/1994. 1 extracted
norma 126/1995 1995-08-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. José Felício Castellano. 1 extracted
norma 127/1995 1995-08-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Ronaldo Frigini. 1 extracted
norma 128/1995 1995-08-22 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Mesa da Câmara de Vereadores referentes ao exercício financeiro de 1.991. 1 extracted
norma 129/1995 1995-08-22 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício de 1.991. 1 extracted
norma 130/1995 1995-08-22 Decreto Legislativo Aprova as Contas da SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme. 1 extracted
norma 2167/1995 1995-08-21 Lei Dá denominação a Escola Municipal de Educação Infantil do Jardim Capitólio. 1 extracted
norma 2166/1995 1995-08-15 Lei Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 156/1995 1995-07-06 Lei Complementar Dispõe sobre a organização e competência da Procuradoria Geral do Município. 1 extracted
norma 153/1995 1995-07-04 Lei Complementar Altera dispositivos das Leis Complementares nº 52, de 23 de setembro de 1992 e 53, de 07 de outubro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/1995 1995-07-04 Lei Complementar Altera valores de multas previstas pela Lei 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 155/1995 1995-07-04 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei 1358, de 22 de dezembro de 1978. 1 extracted
norma 2165/1995 1995-07-04 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 151/1995 1995-06-16 Lei Complementar Autoriza permuta de imóvel. 1 extracted
norma 2163/1995 1995-06-16 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2155, de 27 de abril de 1995. 1 extracted
norma 2164/1995 1995-06-16 Lei Dispõe sobre a prestação de serviços funerários. 1 extracted
norma 152/1995 1995-06-13 Lei Complementar Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2160/1995 1995-06-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2161/1995 1995-06-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2162/1995 1995-06-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 150/1995 1995-06-06 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão dos serviços públicos de água e esgotos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 124/1995 1995-05-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Luiz S. Sandoval. 1 extracted
norma 125/1995 1995-05-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Jorge Inácio Machado. 1 extracted
norma 148/1995 1995-05-24 Lei Complementar Fixa os valores das Unidades de Remuneração. 1 extracted
norma 149/1995 1995-05-24 Lei Complementar Autoriza permuta de imóveis com encargos. 1 extracted
norma 2158/1995 1995-05-24 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted