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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 143/1996 1996-02-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Moacyr Carneiro. 1 extracted
norma 171/1996 1996-02-27 Lei Complementar Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 172/1996 1996-02-27 Lei Complementar Autoriza a doação de próprio municipal ao Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2204/1996 1996-02-22 Lei Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/1996 1996-02-12 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2202/1996 1996-02-08 Lei Dá denominação ao prédio do CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança. 1 extracted
norma 2203/1996 1996-02-08 Lei Define os casos de contratação temporária de pessoal previstos no inciso VI, do artigo 220, da L.C. 25/91. 1 extracted
norma 167/1995 1995-12-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei 1358, de 22 de dezembro de 1978, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. 1 extracted
norma 168/1995 1995-12-22 Lei Complementar Procede à substituição de Unidade Fiscal do Município de dá outras providências. 1 extracted
norma 169/1995 1995-12-22 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1658/85. 1 extracted
norma 165/1995 1995-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de normas tributárias (IPTU). 1 extracted
norma 166/1995 1995-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre normas relativas a arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 2201/1995 1995-12-19 Lei Dá denominação a Sistema de Lazer "Praça João Stéfani". 1 extracted
norma 2199/1995 1995-12-18 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE - SP, com a Associação dos Assistentes Técnicos Agropecuários VOLTA AO CAMPO - Descalvado e a Projetos J. C. Elaboração e Implantação Ltda. 1 extracted
norma 2200/1995 1995-12-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2196/1995 1995-12-14 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2197/1995 1995-12-14 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2198/1995 1995-12-14 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 137/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Euripedes Rocha. 1 extracted
norma 138/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" ao Dr. Geraldo Macarenko. 1 extracted
norma 139/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" ao Sr. Orlando Leme Franco. 1 extracted
norma 140/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" ao Sr. José Pedro Pelosi. 1 extracted
norma 141/1995 1995-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" ao Sr. Nicanor Carvalho. 1 extracted
norma 2193/1995 1995-12-12 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2194/1995 1995-12-12 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2195/1995 1995-12-12 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal - CEF. 1 extracted
norma 2189/1995 1995-12-07 Lei Dá denominação a Praça Pública. 1 extracted
norma 2190/1995 1995-12-07 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2191/1995 1995-12-07 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2192/1995 1995-12-07 Lei Estabelece as normas para instalação de Feiras e Exposições. 1 extracted
norma 164/1995 1995-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre remissão de tributos. 1 extracted
norma 2188/1995 1995-12-06 Lei Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Leme, para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 134/1995 1995-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" ao Sr. Luiz Simioni Junior. 1 extracted
norma 135/1995 1995-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" à Sra. Wanda Molina. 1 extracted
norma 136/1995 1995-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da "Medalha Newton Prado" ao Sr. Waldemar Coelho. 1 extracted
norma 132/1995 1995-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. João Batista Dias da Costa. 1 extracted
norma 133/1995 1995-11-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Reinaldo Zanobia. 1 extracted
norma 155/1995 1995-11-28 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 163/1995 1995-11-22 Lei Complementar Altera disposições das Leis Complementares nº 54/92, 63/93 e 90/93. 1 extracted
norma 2187/1995 1995-11-22 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Aliança Feminina de Leme. 1 extracted
norma 2185/1995 1995-11-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a contatar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2186/1995 1995-11-20 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Juizado Especial de Pequenas Causas da Comarca de Leme. 1 extracted
norma 154/1995 1995-11-14 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 2182/1995 1995-11-13 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2183/1995 1995-11-13 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2184/1995 1995-11-13 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 162/1995 1995-11-08 Lei Complementar Autoriza aquisição de imóveis por compra. 1 extracted
norma 2179/1995 1995-11-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2180/1995 1995-11-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2181/1995 1995-11-08 Lei Dá denominação a Posto de Saúde. 1 extracted