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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 180/1996 1996-09-05 Lei Complementar Autoriza concessão de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2229/1996 1996-09-05 Lei Autoriza celebração de convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 179/1996 1996-08-20 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG. 1 extracted
norma 2228/1996 1996-08-20 Lei Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2227/1996 1996-08-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 157/1996 1996-08-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Irineo Carraro. 1 extracted
norma 2226/1996 1996-08-09 Lei Dispõe sobre a proteção aos bens públicos em face das depredações ocasionadas pela ação de pichadores, grafiteiros e/ou cartazeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2225/1996 1996-07-03 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 156/1996 1996-06-25 Decreto Legislativo Fixa o valor da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 12ª Legislatura. 1 extracted
norma 157/1996 1996-06-25 Resolução Fixa o valor da remuneração dos Vereadores para a 12ª Legislatura. 1 extracted
norma 155/1996 1996-06-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Angelo Luvizotti. 1 extracted
norma 178/1996 1996-06-13 Lei Complementar Autoriza concessão de imóvel ao Lions Clube de Leme. 1 extracted
norma 177/1996 1996-06-05 Lei Complementar Altera dispositivos das Leis Complementares nº 52, de 23 de setembro de 1992, e 53, de 07 de outubro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2223/1996 1996-05-23 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2224/1996 1996-05-23 Lei Institui o Dia do Desarmamento da População Lemense. 1 extracted
norma 2222/1996 1996-05-22 Lei Revoga a Lei nº 2100, de 04 de maio de 1994. 1 extracted
norma 152/1996 1996-05-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Carlos Leme de Arruda Oliveira. 1 extracted
norma 153/1996 1996-05-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Gilberto Evangelista da Silva. 1 extracted
norma 154/1996 1996-05-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Alexandre Cesar Lavezzo. 1 extracted
norma 2219/1996 1996-05-03 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2220/1996 1996-05-03 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2221/1996 1996-05-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, com a interveniência da FUNCAMP - Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP. 1 extracted
norma 151/1996 1996-04-30 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Geraldo Marchi. 1 extracted
norma 176/1996 1996-04-26 Lei Complementar Dispõe sobre a política de assistência social do Município. 1 extracted
norma 2217/1996 1996-04-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. 1 extracted
norma 2218/1996 1996-04-18 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2216/1996 1996-04-17 Lei Dá denominação a próprios municipais. 1 extracted
norma 156/1996 1996-04-09 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 149/1996 1996-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Paulo José Sacchi. 1 extracted
norma 150/1996 1996-04-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Nelson Podboi. 1 extracted
norma 2214/1996 1996-04-02 Lei Dá denominação de "Vestiário Aparecido Marcelino de Godoy" ao Vestiário do Campo de Futebol do Bairro Taquari-Ponte. 1 extracted
norma 2215/1996 1996-04-02 Lei Dá denominação de "Vestiário Antonio Piratelli" ao Vestiário do Campo de Futebol do Bairro Taquari. 1 extracted
norma 175/1996 1996-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a carreira de Fiscal de Rendas. 1 extracted
norma 2213/1996 1996-03-28 Lei Dá denominação a vias e logradouros públicos. 1 extracted
norma 2212/1996 1996-03-22 Lei Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 1221, de 19 de junho de 1974, alterado pela Lei nº 2107, de 03 de agosto de 1994. 1 extracted
norma 148/1996 1996-03-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Carlos Alberto Bello. 1 extracted
norma 2211/1996 1996-03-18 Lei Dispõe sobre os serviços de inalação e medição de pressão nas farmácias e drogarias do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/1996 1996-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Ademar Monteiro. 1 extracted
norma 146/1996 1996-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Luiz Fernando Marchi. 1 extracted
norma 147/1996 1996-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" à Senhorita Carmem Fercem. 1 extracted
norma 2205/1996 1996-03-07 Lei Dispõe sobre repasse ao Fundo de Desenvolvimento Municipal. 1 extracted
norma 2206/1996 1996-03-07 Lei Dá denominação à Sistema de Lazer "Praça João Lino de Queiroz". 1 extracted
norma 2207/1996 1996-03-07 Lei Dá denominação em Play Ground "André Terossi". 1 extracted
norma 2208/1996 1996-03-07 Lei Dá denominação de Rua Cláudio Girotto. 1 extracted
norma 2209/1996 1996-03-07 Lei Dá denominação a sistema de lazer. 1 extracted
norma 2210/1996 1996-03-07 Lei Dá denominação de José Antônio de Carvalho a Posto de Saúde. 1 extracted
norma 144/1996 1996-03-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" à Irmã Maria Ludwigis Bilo. 1 extracted
norma 173/1996 1996-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre colocação de caixas receptoras de correspondências em imóveis urbanos. 1 extracted
norma 174/1996 1996-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre o tipo de calçada ou passeio público. 1 extracted
norma 142/1996 1996-02-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Sr. Dr. Waldir José Baccarin. 1 extracted