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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2251/1997 1997-03-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Consórcio com os Municípios de Araras/SP e Conchal/SP, para fins de incineração de lixo contaminado. 1 extracted
norma 2252/1997 1997-03-19 Lei Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 2249, de 17 de fevereiro de 1997. 1 extracted
norma 158/1997 1997-03-18 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 198/1997 1997-03-12 Lei Complementar Revoga os artigos 219 a 222 da Lei Complementar nº 25/91, e passa a disciplinar a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público, através de contrato administrativo, na forma da Constituição Federal, artigo 37, inciso IX, e da Lei Orgânica Municipal, artigo 96. 1 extracted
norma 197/1997 1997-03-11 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 194, de 30 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 2250/1997 1997-03-10 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a UFSCar - Universidade Federal de São Carlos. 1 extracted
norma 196/1997 1997-02-27 Lei Complementar Cria cargos no Quadro de Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2249/1997 1997-02-17 Lei Dispõe sobre normas de caráter financeiro. 1 extracted
norma 195/1997 1997-02-05 Lei Complementar Dispõe sobre normas de caráter administrativo. 1 extracted
norma 2248/1997 1997-01-06 Lei Dá denominação a Escola Municipal de Primeiro Grau do Jardim Presidente. 1 extracted
norma 2247/1997 1997-01-02 Lei Cria o Banco de Empregos no Município de Leme. 1 extracted
norma 193/1996 1996-12-30 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG. 1 extracted
norma 194/1996 1996-12-30 Lei Complementar Altera disposições das Leis Complementares 25/91, 52/92, 53/92 e 177/96 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2245/1996 1996-12-30 Lei Altera a Lei nº 1776, de 10 de março de 1988. 1 extracted
norma 2246/1996 1996-12-30 Lei Dá denominação a vias e logradouros públicos. 1 extracted
norma 2241/1996 1996-12-18 Lei Concede subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 2242/1996 1996-12-18 Lei Dá denominação a Estrada Municipal. 1 extracted
norma 2243/1996 1996-12-18 Lei Dá denominação ao aeródromo da cidade de Leme. 1 extracted
norma 2244/1996 1996-12-18 Lei Dá denominação a vias e logradouros públicos. 1 extracted
norma 192/1996 1996-12-17 Lei Complementar Concede incentivos para instalação de indústria. 1 extracted
norma 191/1996 1996-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre isenção de ISS. 1 extracted
norma 2240/1996 1996-12-13 Lei Acresce parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 2155, de 27 de abril de 1995. 1 extracted
norma 190/1996 1996-12-09 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 150/95. 1 extracted
norma 165/1996 1996-12-03 Decreto Legislativo Dá denominação ao Salão Nobre do 1º Pavimento do Prédio da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 2239/1996 1996-12-03 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 189/1996 1996-11-25 Lei Complementar Dispõe sobre prazo de duração de contratação temporária de pessoal para a Secretaria da Saúde. 1 extracted
norma 164/1996 1996-11-19 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Pedro Celestino Tonolli. 1 extracted
norma 188/1996 1996-11-19 Lei Complementar Autoriza alienação de imóvel à COMIPEM. 1 extracted
norma 2238/1996 1996-11-19 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2237/1996 1996-11-18 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Leme, para o Exercício de 1997. 1 extracted
norma 186/1996 1996-11-13 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo. 1 extracted
norma 187/1996 1996-11-13 Lei Complementar Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - Comas - e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dispõe sobre o Órgão da Administração Pública Municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 163/1996 1996-11-12 Decreto Legislativo Concede licença ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 2234/1996 1996-11-11 Lei Dá denominação a próprios municipais. 1 extracted
norma 2235/1996 1996-11-11 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetivar doação. 1 extracted
norma 2236/1996 1996-11-11 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Adiamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 161/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Aprova as contas da Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.992. 1 extracted
norma 162/1996 1996-11-05 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.992. 1 extracted
norma 160/1996 1996-10-29 Decreto Legislativo Concede licença ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 185/1996 1996-10-29 Lei Complementar Acresce encargos às Leis nº 1793, de 20 de junho de 1988 e 1804, de 31 de agosto de 1988. 1 extracted
norma 2233/1996 1996-10-29 Lei Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2232/1996 1996-10-16 Lei Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetivar doação com encargos. 1 extracted
norma 159/1996 1996-10-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Capitão José Barbosa. 1 extracted
norma 183/1996 1996-09-26 Lei Complementar Autoriza o Prefeito Municipal a aceitar doação com encargos. 1 extracted
norma 184/1996 1996-09-26 Lei Complementar Dispõe sobre remissão de débitos tributários. 1 extracted
norma 2231/1996 1996-09-26 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 158/1996 1996-09-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Dr. Elias Fernandes de Carvalho. 1 extracted
norma 182/1996 1996-09-24 Lei Complementar Cria a gratificação natalícia. 1 extracted
norma 181/1996 1996-09-20 Lei Complementar Delimita os Sistemas de Parques Integrados. 1 extracted
norma 2230/1996 1996-09-20 Lei Declara de Utilidade Pública a Sociedade dos Orquidófilos de Leme - SOL. 1 extracted