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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2325/1998 1998-02-11 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social. 1 extracted
norma 2326/1998 1998-02-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social. 1 extracted
norma 2327/1998 1998-02-11 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2328/1998 1998-02-11 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2329/1998 1998-02-11 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 214/1997 1997-12-17 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG. 1 extracted
norma 215/1997 1997-12-17 Lei Complementar Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 8º da Lei Complementar nº 153, de 04 de julho de 1995. 1 extracted
norma 2323/1997 1997-12-17 Lei Institui o Grupo de Servidores Municipalizados e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/1997 1997-12-11 Lei Complementar Modifica as tabelas de apuração do valor venal dos imóveis sujeitos ao IPTU e altera dispositivos do Código Tributário Municipal e do ITBI. 1 extracted
norma 213/1997 1997-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre a Vigilância em Saúde, define as competências dos agentes responsáveis pela fiscalização sanitária, as hipóteses de infração à saúde pública e as respectivas multas, e institui a Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos. 1 extracted
norma 2322/1997 1997-12-11 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2321/1997 1997-12-04 Lei Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 2319/1997 1997-12-03 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação com encargos à CESP - Companhia Energética de São Paulo. 1 extracted
norma 2320/1997 1997-12-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. 1 extracted
norma 211/1997 1997-11-26 Lei Complementar Institui o Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal PROINDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 2317/1997 1997-11-26 Lei Autoriza a transferência de recursos. 1 extracted
norma 2318/1997 1997-11-26 Lei Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2303, de 07/10/97. 1 extracted
norma 2316/1997 1997-11-20 Lei Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Leme, para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 2311/1997 1997-11-19 Lei Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 2312/1997 1997-11-19 Lei Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 2313/1997 1997-11-19 Lei Declara de utilidade pública a Sociedade Independente dos Deficientes Visuais Santa Luzia. 1 extracted
norma 2314/1997 1997-11-19 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2315/1997 1997-11-19 Lei Dá denominação a área. 1 extracted
norma 2310/1997 1997-11-17 Lei Dá denominação a rua. 1 extracted
norma 168/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Aprova as contas da Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Leme referentes ao exercício financeiro de 1.993. 1 extracted
norma 169/1997 1997-11-04 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme referentes ao exercício financeiro de 1.993. 1 extracted
norma 2309/1997 1997-11-03 Lei Institui o serviço de lixo reciclável. 1 extracted
norma 2307/1997 1997-10-30 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho/SP. 1 extracted
norma 2308/1997 1997-10-30 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 210/1997 1997-10-27 Lei Complementar Altera e revoga dispositivos das Leis Complementares nº 25, de 12/09/91, 177, de 05/06/96, 182, de 24/09/96, e dá outras providências de caráter administrativo. 1 extracted
norma 2305/1997 1997-10-22 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2306/1997 1997-10-22 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2301, de 07 de outubro de 1997, que Institui o Programa de Apoio à Gestante. 1 extracted
norma 2304/1997 1997-10-13 Lei Cria o Dia Municipal do Idoso. 1 extracted
norma 2301/1997 1997-10-07 Lei Institui o Programa de Apoio à Gestante e dá outras providências. 1 extracted
norma 2302/1997 1997-10-07 Lei Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Salve Leme. 1 extracted
norma 2303/1997 1997-10-07 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação dos direitos dos usuários em ônibus coletivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2297/1997 1997-10-03 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Ministério do Exército/Comando Militar do Sudeste. 1 extracted
norma 2298/1997 1997-10-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública. 1 extracted
norma 2299/1997 1997-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 2300/1997 1997-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Ministério do Planejamento e Orçamento, por intermédio da Secretaria Especial de Políticas Regionais. 1 extracted
norma 11/1997 1997-09-30 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 119 da L.O.M 1 extracted
norma 208/1997 1997-09-19 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 180, de 05 de setembro de 1996. 1 extracted
norma 209/1997 1997-09-19 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 188, de 19 de novembro de 1996. 1 extracted
norma 2294/1997 1997-09-19 Lei Institui o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2295/1997 1997-09-19 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2296/1997 1997-09-19 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2293/1997 1997-09-16 Lei Autoriza a desafetação de imóvel. 1 extracted
norma 159/1997 1997-09-09 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 207/1997 1997-09-09 Lei Complementar Amplia o perímetro urbano da cidade de Leme. 1 extracted
norma 2291/1997 1997-09-09 Lei Cria o Conselho Municipal do Orçamento Participativo. 1 extracted