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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2394/1999 1999-03-24 Lei Dispõe sobre emenda ao Plano Plurianual de Investimentos do Município, estabelecido pela Lei nº 2274, de 11 de junho de 1997. 1 extracted
norma 13/1999 1999-03-23 Emenda à Lei Orgânica do Município Restaura a redação dada pela Emenda nº 07/93 ao parágrafo 2º do artigo 119 da L.O.M 1 extracted
norma 2391/1999 1999-03-18 Lei Dá denominação a Próprio Municipal. 1 extracted
norma 162/1999 1999-03-16 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos de segurança no Município. 1 extracted
norma 2390/1999 1999-03-05 Lei Autoriza a confecção e distribuição de formulário para contribuições ao Fundo Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 174/1999 1999-03-02 Decreto Legislativo Aprova as contas da Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.995. 1 extracted
norma 175/1999 1999-03-02 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.995. 1 extracted
norma 2386/1999 1999-02-24 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social. 1 extracted
norma 2387/1999 1999-02-24 Lei Dispõe sobre a formalização dos convênios celebrados pelo Executivo com as instituições de ensino, para fins de estágio de seus estudantes junto à Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 2388/1999 1999-02-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE. 1 extracted
norma 2389/1999 1999-02-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Guarda Mirim de Leme. 1 extracted
norma 2385/1999 1999-02-19 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 173/1999 1999-02-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Senhor Luiz Sebastião Sandoval. 1 extracted
norma 240/1998 1998-12-30 Lei Complementar Institui o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Leme - PREVILEME. 1 extracted
norma 2384/1998 1998-12-30 Lei Dispõe sobre repasse dos créditos de entidade conveniada junto ao SUS Municipal. 1 extracted
norma 238/1998 1998-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre os avisos de lançamento de tributos; disciplina a forma de cobrança do IPTU/94; extingue a Taxa de Limpeza Pública e a Taxa de Conservação de Logradouros Públicos; revoga e altera artigos do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 239/1998 1998-12-23 Lei Complementar Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 35, de 20 de abril de 1992. 1 extracted
norma 2383/1998 1998-12-23 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2382/1998 1998-12-15 Lei Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2338, de 25 de março de 1998. 1 extracted
norma 2380/1998 1998-12-09 Lei Concede abono a servidor público. 1 extracted
norma 2381/1998 1998-12-09 Lei Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Leme, para o Exercício de 1999. 1 extracted
norma 235/1998 1998-11-26 Lei Complementar Prorroga, em caráter excepcional, o mandato dos membros do Conselho Tutelar eleitos para o triênio 96/98. 1 extracted
norma 236/1998 1998-11-26 Lei Complementar Dá nova redação ao "caput" do artigo 2º da Lei Complementar nº 210, de 27 de outubro de 1997. 1 extracted
norma 237/1998 1998-11-26 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de parceria com a COMIPEM - Cooperativa dos Micros, Pequenos e Médios Empresários de Leme. 1 extracted
norma 2379/1998 1998-11-26 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 234/1998 1998-11-25 Lei Complementar Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 161/1998 1998-11-18 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 232/1998 1998-11-13 Lei Complementar Cria a Patrulha Agrícola Mecanizada junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. 1 extracted
norma 233/1998 1998-11-13 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a aceitar doação com encargos. 1 extracted
norma 2377/1998 1998-10-27 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2378/1998 1998-10-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Guarda Mirim de Leme. 1 extracted
norma 231/1998 1998-10-21 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2376/1998 1998-10-15 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 229/1998 1998-10-07 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 230/1998 1998-10-07 Lei Complementar Altera denominação de Secretaria Municipal. 1 extracted
norma 2374/1998 1998-09-30 Lei Proíbe o uso de cerol - produto obtido pela mistura de cola com vidro moído -, ou de qualquer outro material cortante, nas linhas para empinar pipas ou nos brinquedos e objetos destinados à recreação, esportes ou lazer. 1 extracted
norma 2375/1998 1998-09-30 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 172/1998 1998-09-29 Decreto Legislativo Aprova Projeto de Emenda à Constituição Estadual de São Paulo, para Inserir no Título VIII - Das Disposições Constitucionais Gerais, da Constituição do Estado de São Paulo, determinação de retomada da negociação da dívida estadual com o Governo Federal e retorno do controle acionário do Banco do Estado de São Paulo S/A. 1 extracted
norma 2371/1998 1998-09-25 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2372/1998 1998-09-25 Lei Dispõe sobre ampliação de subvenção social e autoriza ressarcimento de despesas à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 2373/1998 1998-09-25 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com instituições de ensino, objetivando a realização de estágios. 1 extracted
norma 228/1998 1998-09-17 Lei Complementar Dispõe sobre criação de Secretaria na estrutura administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 2367/1998 1998-09-08 Lei Autoriza a transferência de recursos. 1 extracted
norma 2368/1998 1998-09-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. 1 extracted
norma 2369/1998 1998-09-08 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. 1 extracted
norma 2370/1998 1998-09-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 227/1998 1998-09-01 Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Município de Leme. 1 extracted
norma 2365/1998 1998-08-26 Lei Concede abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2366/1998 1998-08-26 Lei Dá denominação a Estrada Municipal. 1 extracted
norma 226/1998 1998-08-19 Lei Complementar Cria novo incentivo ao Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal - PROINDE. 1 extracted