br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 273/2000 2000-02-11 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 274/2000 2000-02-11 Lei Complementar Concede isenção de IPTU. 1 extracted
norma 2451/2000 2000-02-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 269/1999 1999-12-28 Lei Complementar Autoriza a SAECIL a adquirir imóvel. 1 extracted
norma 270/1999 1999-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a permanência de propaganda de candidatos e partidos políticos em bens particulares fora do período eleitoral. 1 extracted
norma 271/1999 1999-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de apuração do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 272/1999 1999-12-28 Lei Complementar Autoriza doação de imóvel ao Estado de São Paulo para fim de edificação escolar. 1 extracted
norma 2450/1999 1999-12-28 Lei Inclui programa no Plano Plurianual de Investimentos e autoriza o Executivo Municipal a celebrar contrato ou convênio para recebimento de recursos do Orçamento Geral da União. 1 extracted
norma 268/1999 1999-12-21 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso com promessa de alienação de imóveis para implantação de Programa Municipal de Moradia Popular; modifica o parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 244, de 28 de abril de 1999, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2445/1999 1999-12-21 Lei Dispõe sobre denominação de bairros. 1 extracted
norma 2446/1999 1999-12-21 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 2447/1999 1999-12-21 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 2448/1999 1999-12-21 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2449/1999 1999-12-21 Lei Revoga a Lei nº 1453, de 07 de julho de 1981. 1 extracted
norma 2444/1999 1999-12-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 167/1999 1999-12-14 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos referentes ao Decreto Municipal nº 4370, de 29 de outubro de 1999, que dispõe sobre revisão de vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos. 1 extracted
norma 267/1999 1999-12-13 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 01º de setembro de 1998, e fixa os critérios para a concessão do prêmio de valorização previsto pelo seu artigo 37. 1 extracted
norma 264/1999 1999-11-25 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 31 da Lei Complementar nº 186/96 e prevê hipótese de concessão de benefício de caráter tributário. 1 extracted
norma 265/1999 1999-11-25 Lei Complementar Dá nova redação aos parágrafos 2º e 5º do artigo 9º da Lei Complementar nº 218, de 1º de abril de 1998, e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/1999 1999-11-25 Lei Complementar Transforma o CEMEDAV "Irmã Maria Aparecida da Cruz" em unidade escolar. 1 extracted
norma 2441/1999 1999-11-22 Lei Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL, a implantar nas contas de água e esgoto contribuição facultativa em prol do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS. 1 extracted
norma 2442/1999 1999-11-22 Lei Dá denominação a reservatório municipal. 1 extracted
norma 2443/1999 1999-11-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2440/1999 1999-11-12 Lei Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Leme, para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 2439/1999 1999-10-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certificado emitido pela EMBRATUR, pelas empresas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2438/1999 1999-10-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 262/1999 1999-10-21 Lei Complementar Modifica a redação de dispositivo legal. 1 extracted
norma 263/1999 1999-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre revisão de vencimentos de cargo público. 1 extracted
norma 2437/1999 1999-10-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, objetivando a execução do Programa Nacional de Saúde do Escolar. 1 extracted
norma 166/1999 1999-10-19 Resolução Dá nova redação aos artigos 175, 176 e seus parágrafos e revoga o artigo 177 da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme). 1 extracted
norma 165/1999 1999-10-14 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhamento das denúncias relacionadas à existência de funcionário "fantasma" na Prefeitura do Município de Leme veiculadas na Imprensa local. 1 extracted
norma 261/1999 1999-10-14 Lei Complementar Dispõe sobre cargos do Quadro geral do Pessoal do Executivo e dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar 25/91. 1 extracted
norma 2434/1999 1999-10-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Casa da Criança "Cecília de Souza Queiroz". 1 extracted
norma 2435/1999 1999-10-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Creche "Sagrada Família". 1 extracted
norma 2436/1999 1999-10-06 Lei Ratifica os termos da Lei nº 2384/98. 1 extracted
norma 2432/1999 1999-09-29 Lei Dá denominação a via pública 1 extracted
norma 2433/1999 1999-09-29 Lei Dá denominação a rotatória "Nassre Jorge Mansur". 1 extracted
norma 177/1999 1999-09-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Sra. Nadia Amedea Donadel de Marchi. 1 extracted
norma 2431/1999 1999-09-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. 1 extracted
norma 260/1999 1999-09-22 Lei Complementar Autoriza o Executivo a promover atos destinados ao cumprimento dos objetivos do PROINDE - PROGRAMA DE INCENTIVOS E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2428/1999 1999-09-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2429/1999 1999-09-22 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2430/1999 1999-09-22 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 164/1999 1999-09-21 Resolução Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 162, de 16 de março de 1999, modificada pela Resolução nº 163, de 22 de junho de 1999. 1 extracted
norma 2427/1999 1999-09-20 Lei Disciplina a contratação de empresa de consultoria e autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - a realizar financiamento, para tal fim, com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 1 extracted
norma 258/1999 1999-09-09 Lei Complementar Altera o beneficiário da doação prevista pela Lei Complementar nº 252, de 23 de junho de 1999. 1 extracted
norma 259/1999 1999-09-09 Lei Complementar Dispõe sobre o cancelamento de inscrições no Cadastro de Contribuintes do ISSQN e autoriza o Poder Executivo a conceder remissão e/ou anistia, para os créditos tributários incidentes no período de cessação de atividades do contribuinte. 1 extracted
norma 2425/1999 1999-09-09 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2426/1999 1999-09-09 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 257/1999 1999-09-01 Lei Complementar Altera a Tabela das Taxas de Fiscalização Sanitária e Serviços Sanitários Diversos e estabelece providências correlatas. 1 extracted