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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2504/2001 2001-03-26 Lei Autoriza o Município de Leme a subsidiar a mensalidade de alunos do Curso de Qualificação Profissional/Auxiliar Técnico de Auxiliar de Enfermagem junto ao SENAC de São Carlos. 1 extracted
norma 2505/2001 2001-03-26 Lei Dispõe sobre as cores dos bens municipais. 1 extracted
norma 2506/2001 2001-03-26 Lei Dá nova redação ao anexo 6 da Lei nº 2489, de 06 de dezembro de 2000. 1 extracted
norma 2507/2001 2001-03-26 Lei Dispõe sobre incentivo à dispensa voluntária de servidores estáveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2508/2001 2001-03-26 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 174/2001 2001-03-20 Resolução Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 185, da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme). 1 extracted
norma 305/2001 2001-03-14 Lei Complementar Autoriza o desdobro de lotes no Município de Leme. 1 extracted
norma 2496/2001 2001-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da sua Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. 1 extracted
norma 2497/2001 2001-03-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Leme. 1 extracted
norma 2498/2001 2001-03-14 Lei Dispõe sobre o número máximo de alunos por sala de aula nos estabelecimentos de ensino público da rede municipal de Leme. 1 extracted
norma 173/2001 2001-03-01 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 182/2001 2001-03-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Raul Schwinden. 1 extracted
norma 183/2001 2001-03-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. João Nilton Gonçalves. 1 extracted
norma 184/2001 2001-03-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Mário Covas Junior. 1 extracted
norma 185/2001 2001-03-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Claudio De Fiore. 1 extracted
norma 186/2001 2001-03-01 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Antonio Cândido de Azevedo Sodré. 1 extracted
norma 302/2001 2001-02-28 Lei Complementar Autoriza isenção de contribuição de melhoria, como forma de pagamento de imóvel a ser desapropriado por via amigável. 1 extracted
norma 303/2001 2001-02-28 Lei Complementar Autoriza doação de imóvel ao Estado de São Paulo para fins de edificação escolar. 1 extracted
norma 304/2001 2001-02-28 Lei Complementar Dispõe sobre extinção de cargos da estrutura administrativa do governo municipal. 1 extracted
norma 2492/2001 2001-02-28 Lei Dá denominação à próprio municipal. 1 extracted
norma 2493/2001 2001-02-28 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2494/2001 2001-02-28 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2495/2001 2001-02-28 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 170/2001 2001-02-13 Resolução Suspende efeitos de dispositivos da LOM por inconstitucionalidade. 1 extracted
norma 171/2001 2001-02-13 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes 1 extracted
norma 172/2001 2001-02-13 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 2491/2000 2000-12-26 Lei Autoriza o Município a celebrar contrato de cessão de crédito com a Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 300/2000 2000-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de apuração do IPTU/2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 301/2000 2000-12-12 Lei Complementar Autoriza o recebimento de imóveis a título de dação em pagamento de débitos tributários. 1 extracted
norma 2489/2000 2000-12-06 Lei Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Leme, para o Exercício de 2001, com embasamento nas normas legais pertinentes e em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. 1 extracted
norma 2490/2000 2000-12-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar as ações que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2000 2000-11-28 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 2488/2000 2000-11-22 Lei Concede anistia dos juros e multas moratórias incidentes sobre créditos da Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 2487/2000 2000-11-01 Lei Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural de Leme. 1 extracted
norma 181/2000 2000-10-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da Medalha "Newton Prado" ao Dr. Célio Lopes Silva. 1 extracted
norma 299/2000 2000-10-31 Lei Complementar Dispõe sobre ampliação de quantidade de cargos. 1 extracted
norma 2486/2000 2000-10-31 Lei Autoriza o Executivo a comparecer como interveniente - anuente em contrato de mútuo a ser quitado mediante cessão de créditos do SUS. 1 extracted
norma 298/2000 2000-10-27 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo. 1 extracted
norma 2484/2000 2000-10-27 Lei Dá denominação de "Prof. Pedro Celestino Tonolli" a EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 2485/2000 2000-10-27 Lei Institui o "Dia Municipal de Lions". 1 extracted
norma 2483/2000 2000-10-24 Lei Estabelece critérios para o recebimento de recursos e dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 2462, de 29 de março de 2000. 1 extracted
norma 2482/2000 2000-10-19 Lei Estabelece obrigatoriedade de prescrição de medicamentos genéricos pelos médicos pertencentes à Rede Municipal. 1 extracted
norma 168/2000 2000-10-18 Resolução Altera a redação do Parágrafo 1º do artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 296/2000 2000-10-17 Lei Complementar Desafeta área de domínio público para os fins previstos no § 2º do artigo 119 da LOM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/2000 2000-10-17 Lei Complementar Desafeta área de domínio público para os fins previstos no § 2º do artigo 119 da LOM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2481/2000 2000-10-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Ministério da Integração Nacional. 1 extracted
norma 2480/2000 2000-10-11 Lei Declara de utilidade pública a Associação Presbiteriana de Ação Social. 1 extracted
norma 295/2000 2000-10-04 Lei Complementar Transforma o Centro de Educação Infantil "Dona Júlia Rodrigues Leme" em EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 294/2000 2000-09-27 Lei Complementar Modifica e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 152, de 23 de junho de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 217, de 25 de março de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2479/2000 2000-09-20 Lei Dispõe sobre a denominação de vias públicas. 1 extracted