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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 293/2000 2000-09-13 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de bem pertencente ao patrimônio disponível do Município, a título de pagamento parcial de imóvel objeto de desapropriação por via amigável. 1 extracted
norma 2478/2000 2000-09-13 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA - e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2000 2000-09-06 Lei Complementar Autoriza a SAECIL a conceder, aos necessitados, isenção da taxa de água e esgoto, bem como a isentar ou a parcelar os preços públicos devidos a título de religação domiciliar destes serviços, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 2477/2000 2000-09-04 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2474/2000 2000-08-22 Lei Dá denominação à Sala de Oftalmologia do Centro Médico Integrado "Antonio Macarenko". 1 extracted
norma 2475/2000 2000-08-22 Lei Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE - e revoga a Lei nº 2166/95. 1 extracted
norma 2476/2000 2000-08-22 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 290/2000 2000-08-16 Lei Complementar Autoriza o Executivo a implantar áreas de estacionamento de veículos, nas vias e logradouros públicos de Leme, sob o sistema denominado "ZONA AZUL", e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 291/2000 2000-08-16 Lei Complementar Dispõe sobre o cumprimento e aplicação da Lei Complementar Federal nº 100, de 22 de dezembro de 1999, que alterou o Decreto-Lei nº 406/68 e a Lei Complementar Federal nº 56/87, para acrescentar serviço sujeito ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. 1 extracted
norma 2473/2000 2000-08-16 Lei Institui o Programa Municipal de Erradicação do Analfabetismo. 1 extracted
norma 2466/2000 2000-06-28 Lei Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2467/2000 2000-06-28 Lei Estabelece os subsídios dos Vereadores para a 13ª Legislatura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2468/2000 2000-06-28 Lei Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Leme, assim chamados de Secretários Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2469/2000 2000-06-28 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001. 1 extracted
norma 2470/2000 2000-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio. 1 extracted
norma 2471/2000 2000-06-28 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio. 1 extracted
norma 2472/2000 2000-06-28 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 289/2000 2000-06-14 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2000 2000-06-13 Emenda à Lei Orgânica do Município Acrescenta parágrafos ao artigo 30 1 extracted
norma 179/2000 2000-06-06 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.996. 1 extracted
norma 180/2000 2000-06-06 Decreto Legislativo Aprova as contas da Câmara Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.996. 1 extracted
norma 2465/2000 2000-05-22 Lei Inclui Programa no Plano Plurianual de Investimentos e autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, por intermédio da sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 286/2000 2000-04-26 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel. 1 extracted
norma 287/2000 2000-04-26 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 274, de 11 de fevereiro de 2000. 1 extracted
norma 288/2000 2000-04-26 Lei Complementar Acresce cargos no Quadro do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 285/2000 2000-04-05 Lei Complementar Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 273/00. 1 extracted
norma 2463/2000 2000-04-05 Lei Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Conjunto Habitacional Victório Bonfanti - ACCHVB. 1 extracted
norma 2464/2000 2000-04-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social. 1 extracted
norma 284/2000 2000-04-04 Lei Complementar Autoriza o desdobro de lotes no Município de Leme. 1 extracted
norma 281/2000 2000-03-29 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2000 2000-03-29 Lei Complementar Modifica as referências dos cargos de motorista do Poder Executivo. 1 extracted
norma 283/2000 2000-03-29 Lei Complementar Permite a prestação de serviços gratuitos. 1 extracted
norma 2460/2000 2000-03-29 Lei Declara de utilidade pública o Clube da Terceira Idade de Leme "Idade de Ouro". 1 extracted
norma 2461/2000 2000-03-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a União e o Estado de São Paulo, tendo por objeto o Centro Municipal de Controle de Zoonoses. 1 extracted
norma 2462/2000 2000-03-29 Lei Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 280/2000 2000-03-28 Lei Complementar Institui o Plano Diretor de Gestão, Preservação e Proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Município de Leme. 1 extracted
norma 2459/2000 2000-03-27 Lei Veda a construção de instituições correcionais de menores no perímetro urbano e rural do Município de Leme. 1 extracted
norma 279/2000 2000-03-16 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo, objetivando a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2000 2000-03-14 Lei Complementar Concede isenção de ISSQN e Taxa de Licença de Construção incidentes sobre execução de construção civil de galpões industriais. 1 extracted
norma 2457/2000 2000-03-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder abono a Servidor Público. 1 extracted
norma 2458/2000 2000-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Ministério da Educação, através de seus órgãos, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na Área da Educação. 1 extracted
norma 277/2000 2000-02-29 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Complementar nº 35/92. 1 extracted
norma 275/2000 2000-02-25 Lei Complementar Autoriza o Executivo a conceder prêmio anual de valorização dos profissionais do magistério do ensino fundamental, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 276/2000 2000-02-25 Lei Complementar Autoriza a criação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses; dispõe sobre a prevenção e controle das zoonoses e das populações animais no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2454/2000 2000-02-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais. 1 extracted
norma 2455/2000 2000-02-25 Lei Dá denominação a vias públicas. 1 extracted
norma 2456/2000 2000-02-25 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 178/2000 2000-02-23 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.997. 1 extracted
norma 2452/2000 2000-02-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar contratos ou convênios com a UNIÃO e com o ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 2453/2000 2000-02-17 Lei Declara de utilidade pública a "COMUNIDADE VIDA NOVA". 1 extracted