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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 313/2001 2001-05-28 Lei Complementar Autoriza o Executivo a conceder o uso de bem público. 1 extracted
norma 314/2001 2001-05-28 Lei Complementar Concede desconto para pagamento de IPTU. 1 extracted
norma 2538/2001 2001-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a ceder médico do quadro da municipalidade para atender ao convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme concernente ao SUS. 1 extracted
norma 2539/2001 2001-05-28 Lei Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infraestrutura de direito público e privado. 1 extracted
norma 2537/2001 2001-05-17 Lei Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências. 1 extracted
norma 2530/2001 2001-05-16 Lei Institui a "Semana de Preservação e Recuperação do Meio Ambiente" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2531/2001 2001-05-16 Lei Institui a "Semana de Prevenção de Visão" nas Escolas Públicas Municipais do Município de Leme. 1 extracted
norma 2532/2001 2001-05-16 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2533/2001 2001-05-16 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2534/2001 2001-05-16 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2535/2001 2001-05-16 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2536/2001 2001-05-16 Lei Dá nova redação ao artigo 2º e à cláusula sexta da minuta de convênio que faz parte integrante da Lei nº 2373, de 25 de setembro de 1998. 1 extracted
norma 177/2001 2001-05-15 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 171, de 13 de fevereiro de 2001. 1 extracted
norma 178/2001 2001-05-15 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 173, de 1º de março de 2001. 1 extracted
norma 179/2001 2001-05-15 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 172, de 13 de fevereiro de 2001. 1 extracted
norma 176/2001 2001-05-08 Resolução Dá nova redação ao Parágrafo Sétimo, do Artigo 252 da resolução nº 144/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 312/2001 2001-05-07 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 259, de 09 de setembro de 1999. 1 extracted
norma 2524/2001 2001-05-07 Lei Autoriza a Prefeitura a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. 1 extracted
norma 2525/2001 2001-05-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2526/2001 2001-05-07 Lei Dispõe sobre denominação de Distrito Industrial. 1 extracted
norma 2527/2001 2001-05-07 Lei Dispõe sobre denominação a via pública. 1 extracted
norma 2528/2001 2001-05-07 Lei Dispõe sobre denominação a via pública. 1 extracted
norma 2529/2001 2001-05-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 311/2001 2001-04-26 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2516/2001 2001-04-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2517/2001 2001-04-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2518/2001 2001-04-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2519/2001 2001-04-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2520/2001 2001-04-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2521/2001 2001-04-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2522/2001 2001-04-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2523/2001 2001-04-23 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a Secretaria da Receita Federal. 1 extracted
norma 175/2001 2001-04-17 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 310/2001 2001-04-16 Lei Complementar Cria cargo de Coordenador de Ação Política. 1 extracted
norma 309/2001 2001-04-11 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos no quadro do pessoal da SAECIL. 1 extracted
norma 2514/2001 2001-04-11 Lei Dispõe sobre a venda de cigarros a menores. 1 extracted
norma 2515/2001 2001-04-11 Lei Dispõe sobre mensagem de saúde nos impressos. 1 extracted
norma 308/2001 2001-04-02 Lei Complementar Estabelece área mínima para loteamento de interesse social e dá outras providências. 1 extracted
norma 2509/2001 2001-04-02 Lei Dá denominação de via pública. 1 extracted
norma 2510/2001 2001-04-02 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2511/2001 2001-04-02 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2512/2001 2001-04-02 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2513/2001 2001-04-02 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 306/2001 2001-03-26 Lei Complementar Adota índice para atualização de valores. 1 extracted
norma 307/2001 2001-03-26 Lei Complementar Cria o CPM - Conselho Político do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2499/2001 2001-03-26 Lei Abre crédito especial na Secretaria da Educação e Cultura. 1 extracted
norma 2500/2001 2001-03-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Lemense de Educação e Cultura - ALEC, tendo por objeto a concessão de bolsa de estudo. 1 extracted
norma 2501/2001 2001-03-26 Lei Dispõe sobre a forma de expedição de receita médica e odontológica na Rede Pública Municipal. 1 extracted
norma 2502/2001 2001-03-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato particular de patrocínio para obter a execução de obras ou recebimento de doações destinadas à manutenção, conservação e ampliação do Parque Ecológico "Mourão" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2503/2001 2001-03-26 Lei Institui o Dia Municipal da Bíblia e do Evangélico. 1 extracted