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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2609/2001 2001-10-25 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 320/2001 2001-10-24 Lei Complementar Dispõe sobre condições de excepcionalidade de empreendimento industrial específico e autoriza a doação de imóvel a ser adquirido pelo Município. 1 extracted
norma 19/2001 2001-10-23 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação à alínea "a". inciso I, do artigo 83 da L.O.M 1 extracted
norma 196/2001 2001-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao senhor Alayr Zanchetta. 1 extracted
norma 197/2001 2001-10-09 Decreto Legislativo Concede licença de 21 dias ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 2593/2001 2001-10-03 Lei Institui o Programa de Adoção de Praças públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes. 1 extracted
norma 2594/2001 2001-10-03 Lei Declara de Utilidade Pública a Comunidade Evangélica Vida Melhor. 1 extracted
norma 2595/2001 2001-10-03 Lei Estabelece a inclusão de matéria referente a Conhecimento e Prevenção de Drogas, como sendo extracurricular nas escolas municipais de Leme. 1 extracted
norma 2596/2001 2001-10-03 Lei Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2597/2001 2001-10-03 Lei Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2598/2001 2001-10-03 Lei Institui o Dia Municipal do Radialista. 1 extracted
norma 2599/2001 2001-10-03 Lei Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Leme - Bairro Caju. 1 extracted
norma 2600/2001 2001-10-03 Lei Dá denominação a Estrada Municipal. 1 extracted
norma 2601/2001 2001-10-03 Lei Dá denominação ao Sistema de Rádio e TV do Estádio Municipal "Bruno Lazzarini". 1 extracted
norma 2602/2001 2001-10-03 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2603/2001 2001-10-03 Lei Dispõe sobre o Pedágio Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2001 2001-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligados à Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 18/2001 2001-09-25 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 19 da L.O.M 1 extracted
norma 2585/2001 2001-09-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2586/2001 2001-09-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2587/2001 2001-09-21 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2588/2001 2001-09-21 Lei Dá denominação a Via Diametral. 1 extracted
norma 2589/2001 2001-09-21 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2590/2001 2001-09-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2591/2001 2001-09-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2592/2001 2001-09-21 Lei Dispõe sobre denominação de vias públicas. 1 extracted
norma 2584/2001 2001-09-20 Lei Regulamenta o exercício do direito de entidades da sociedade ao acesso à informação sobre o serviço público municipal. 1 extracted
norma 194/2001 2001-09-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Afonso de Moraes Rêgo. 1 extracted
norma 195/2001 2001-09-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao senhor Ângelo Bacciotti Filho. 1 extracted
norma 192/2001 2001-09-11 Decreto Legislativo Regulamenta a concessão de títulos de cidadania. 1 extracted
norma 193/2001 2001-09-11 Decreto Legislativo Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 131/95 que instituiu a Medalha "Newton Prado". 1 extracted
norma 319/2001 2001-09-11 Lei Complementar Autoriza aquisição de bem imóvel. 1 extracted
norma 2569/2001 2001-09-11 Lei Antecipa o pagamento do 13º salário de todas as servidores públicas municipais gestantes, para quando atingirem o 7º mês de gestação. 1 extracted
norma 2570/2001 2001-09-11 Lei Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2550, de 18 de junho de 2001. 1 extracted
norma 2571/2001 2001-09-11 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2572/2001 2001-09-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos, com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2573/2001 2001-09-11 Lei Denomina "Paço Municipal Joves dos Santos Carvalho", o prédio em que se encontra instalada a Prefeitura do Município de Leme. 1 extracted
norma 2574/2001 2001-09-11 Lei Estabelece proibição quanto à aplicação de tatuagens e adornos na forma que especifica. 1 extracted
norma 2575/2001 2001-09-11 Lei Estabelece a inclusão de matéria referente a recursos naturais, como sendo extracurricular nas escolas municipais de Leme. 1 extracted
norma 2576/2001 2001-09-11 Lei Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito. 1 extracted
norma 2577/2001 2001-09-11 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2578/2001 2001-09-11 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2579/2001 2001-09-11 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2580/2001 2001-09-11 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2581/2001 2001-09-11 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2582/2001 2001-09-11 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 2583/2001 2001-09-11 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2568/2001 2001-09-06 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 190/2001 2001-09-04 Resolução Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Leme, do "Programa da Cidadania" e dá outras providências. (Parlamento Jovem) 1 extracted
norma 191/2001 2001-09-04 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, para avaliação da situação de todos os córregos que cortam a cidade de Leme. 1 extracted