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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2661/2002 2002-08-21 Lei Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergências) sediados no Município de Leme, às pessoas idosas, gestantes, crianças e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental. 1 extracted
norma 2662/2002 2002-08-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2656/2002 2002-08-14 Lei Institui a "Semana Municipal de Prevenção da Deficiência Mental". 1 extracted
norma 2657/2002 2002-08-14 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2658/2002 2002-08-14 Lei Dispõe sobre denominação da EMEF "Bernardo Garcia", situada no Bairro Caju. 1 extracted
norma 2659/2002 2002-08-14 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 203/2002 2002-08-13 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão e Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 196, de 14 de fevereiro de 2002. 1 extracted
norma 2653/2002 2002-08-09 Lei Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 2654/2002 2002-08-09 Lei Dispõe sobre denominação de próprio municipal. 1 extracted
norma 2655/2002 2002-08-09 Lei Dispõe sobre denominação de via pública "Rua Marta Aparecida Ozelo". 1 extracted
norma 204/2002 2002-08-06 Decreto Legislativo Regulamenta o uso do recinto do plenário para velório. 1 extracted
norma 2652/2002 2002-07-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 extracted
norma 2650/2002 2002-07-05 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com a Associação Lemense de Educação e Cultura - ALEC. 1 extracted
norma 2651/2002 2002-07-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 2649/2002 2002-06-28 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2648/2002 2002-06-26 Lei Dispõe sobre a emissão de sons e ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 202/2002 2002-06-25 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 2647/2002 2002-06-19 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a recebimento, em doação, de bens e obras necessárias para a sua respectiva instalação, referente a programas ligados à Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
norma 2645/2002 2002-06-18 Lei Dispõe sobre os pedágios municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2646/2002 2002-06-18 Lei Altera dispositivo da Lei nº 1503, de 09 de novembro de 1982. 1 extracted
norma 344/2002 2002-06-07 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº 319, de 11 de setembro de 2001. 1 extracted
norma 2644/2002 2002-06-07 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a credenciar profissionais de saúde e serviços de saúde, nas suas diversas especialidades, para atender a população pelo SUS - Sistema Único de Saúde. 1 extracted
norma 343/2002 2002-06-03 Lei Complementar Autoriza isenção como forma de pagamento de justa indenização por desapropriação. 1 extracted
norma 2642/2002 2002-06-03 Lei Dá denominação a rotatória. 1 extracted
norma 2643/2002 2002-06-03 Lei Cria o Conselho Municipal de Turismo da Cidade de Leme, Estado de São Paulo - CONTUR. 1 extracted
norma 2641/2002 2002-05-23 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2640/2002 2002-05-20 Lei Dispõe sobre denominação de Creche "Prof.ª Maria Gláucia Hilsdorf Rebessi". 1 extracted
norma 199/2002 2002-05-14 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 196, de 14 de fevereiro de 2002. 1 extracted
norma 200/2002 2002-05-14 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 197, de 14 de fevereiro de 2002. 1 extracted
norma 201/2002 2002-05-14 Resolução Altera o parágrafo 2º do artigo 2º da Resolução nº 190, de 04 de setembro de 2001. 1 extracted
norma 203/2002 2002-05-07 Decreto Legislativo Dá denominação à Sala da Assessoria. 1 extracted
norma 342/2002 2002-05-07 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 335, de 08 de março de 2002. 1 extracted
norma 2639/2002 2002-05-07 Lei Dispõe sobre denominação de Creche "Prof.ª Ana maria Rebessi Penteado". 1 extracted
norma 340/2002 2002-04-25 Lei Complementar Acresce número de cargos ao Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
norma 341/2002 2002-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de assédio moral nas dependências da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional por servidores públicos municipais, seus superiores hierárquicos e secretários municipais assim chamados de Agentes Políticos. 1 extracted
norma 2638/2002 2002-04-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS. 1 extracted
norma 2636/2002 2002-04-17 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a celebrar convênio com a Fundação Hermínio Ometto. 1 extracted
norma 2637/2002 2002-04-17 Lei Dispõe sobre denominação de Creche Prof.ª Maria Antônia Marcelino. 1 extracted
norma 2635/2002 2002-04-11 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Viva a Vida - Mulheres Mastectomizadas - Leme. 1 extracted
norma 198/2002 2002-04-09 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos e apresentar sugestões visando a melhoria da segurança pública em nosso município. 1 extracted
norma 337/2002 2002-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre as condições de licitação para alienação de imóvel por preço incentivado a empreendedor beneficiado pelo Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal PROINDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 338/2002 2002-04-02 Lei Complementar Dispõe sobre as condições de licitação para alienação de imóvel a empreendedor beneficiado pelo Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal PROINDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/2002 2002-04-02 Lei Complementar Revoga as Leis Complementares Municipais números 320/2001 e 331/2002. 1 extracted
norma 2634/2002 2002-04-02 Lei Dispõe sobre a coleta de lixo e detritos hospitalares e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2002 2002-03-25 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2631/2002 2002-03-25 Lei Cria o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Leme. 1 extracted
norma 2632/2002 2002-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto para Desenvolvimento da Educação e da Saúde do Trabalhador - IDEST. 1 extracted
norma 2633/2002 2002-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Lemense de Educação e Cultura - ALEC. 1 extracted
norma 2630/2002 2002-03-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a distribuir material escolar para alunos carentes do Município de Leme. 1 extracted
norma 2628/2002 2002-03-19 Lei Institui o Programa Municipal de Prevenção e Promoção à Saúde no Município. 1 extracted