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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2712/2003 2003-11-27 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 2710/2003 2003-11-18 Lei Dispõe sobre feriados municipais. 1 extracted
norma 2711/2003 2003-11-18 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2701, de 28 de agosto de 2003. 1 extracted
norma 377/2003 2003-11-13 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 378/2003 2003-11-13 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2708/2003 2003-11-13 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2709/2003 2003-11-13 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
norma 376/2003 2003-11-07 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Setor, de cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2003 2003-11-04 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 375/2003 2003-11-03 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis para a COMIPEM - Cooperativa dos Micros, Pequenos e Médios Empresários de Leme. 1 extracted
norma 2706/2003 2003-10-29 Lei Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteios mensais de bens móveis em favor de contribuintes de IPTU. 1 extracted
norma 2707/2003 2003-10-29 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 207/2003 2003-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Nelson Marquezelli. 1 extracted
norma 2704/2003 2003-10-13 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos, com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2705/2003 2003-10-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio educacional com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI - Departamento Regional de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2003 2003-10-06 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 353, de 23 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 2703/2003 2003-10-06 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2702/2003 2003-10-03 Lei Autoriza a Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme - SAECIL, a implantar nas contas de água e esgoto, contribuição facultativa em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 206/2003 2003-09-23 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.999. 1 extracted
norma 206-A/2003 2003-09-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Senhora Maria Lúcia Ribeiro Alckmin. 1 extracted
norma 2700/2003 2003-08-28 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2701/2003 2003-08-28 Lei Dispõe sobre a emissão de sons e ruídos em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas na sede do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2698/2003 2003-08-14 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. 1 extracted
norma 2699/2003 2003-08-14 Lei Dá denominação ao manancial. 1 extracted
norma 211/2003 2003-08-12 Resolução Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 2697/2003 2003-07-10 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2003 2003-07-07 Lei Dispõe sobre denominação de praça rotatória. 1 extracted
norma 2693/2003 2003-06-25 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2694/2003 2003-06-25 Lei Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 2695/2003 2003-06-25 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 373/2003 2003-06-23 Lei Complementar Cria novo incentivo ao Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal - PROINDE. 1 extracted
norma 2692/2003 2003-06-23 Lei Dispõe sobre denominação de praça pública. 1 extracted
norma 372/2003 2003-06-12 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 349, de 19 de novembro de 2002. 1 extracted
norma 2691/2003 2003-06-12 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 371/2003 2003-06-05 Lei Complementar Transfere a concessão de direito real de uso de imóvel autorizada pela Lei Complementar Municipal nº 297, de 17 de outubro de 2000, para o imóvel que especifica. 1 extracted
norma 2690/2003 2003-06-05 Lei Dispõe sobre o recolhimento e destino final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2003 2003-05-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao Senhor José Almiro Pereira. 1 extracted
norma 2689/2003 2003-05-19 Lei Institui Livro de Registro de Passageiros em Ponto de Táxi. 1 extracted
norma 210/2003 2003-05-13 Resolução Dá provimento ao recurso interposto ao Egrégio Plenário desta Casa, contra decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente, pelo Vereador João Machado. 1 extracted
norma 209/2003 2003-05-06 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 369/2003 2003-05-05 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 1º e ao parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 226, de 19 de agosto de 1998. 1 extracted
norma 370/2003 2003-05-05 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 5º e 8º da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 2688/2003 2003-05-05 Lei Dispõe sobre denominação de via pública "Rua Martins Modesto" e revoga a Lei nº 2662/02. 1 extracted
norma 367/2003 2003-04-28 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 218, de 1º de abril de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 368/2003 2003-04-28 Lei Complementar Autoriza o Município a conceder licença de instalação para implantação de Unidades de Tratamento, Reciclagem e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos. 1 extracted
norma 365/2003 2003-04-22 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivos da LC nº 359, de 17 de fevereiro de 2003, que disciplina o sistema municipal de transportes urbanos de passageiros. 1 extracted
norma 366/2003 2003-04-22 Lei Complementar Autoriza a permuta de próprios municipais com próprios de terceiros. 1 extracted
norma 22/2003 2003-04-15 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 364/2003 2003-04-09 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 363/2003 2003-04-07 Lei Complementar Institui o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços através de motocicletas no Município de Leme. 1 extracted