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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2770/2004 2004-12-01 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Leme - ACIL. 1 extracted
norma 407/2004 2004-11-24 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2768/2004 2004-11-24 Lei Institui o Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2769/2004 2004-11-24 Lei Disciplina a exclusão e a redução de juros e multas sobre créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2004 2004-11-17 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o parágrafo 7º do artigo 34 e o parágrafo único do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 406/2004 2004-11-11 Lei Complementar Altera dispositivo do Código Tributário do Município de Leme - Lei Complementar nº 349/02. 1 extracted
norma 405/2004 2004-11-10 Lei Complementar Dispõe sobre licença para desempenho de mandato de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 212/2004 2004-11-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao jovem Adalberto Cavalcanti Marques. 1 extracted
norma 404/2004 2004-11-08 Lei Complementar Dispõe sobre ampliação de área concedida. 1 extracted
norma 2766/2004 2004-10-07 Lei Dispõe sobre denominação de largo. 1 extracted
norma 2767/2004 2004-10-07 Lei Dá denominação a praça. 1 extracted
norma 215/2004 2004-10-05 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme). 1 extracted
norma 2764/2004 2004-10-04 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2733, de 02 de abril de 2004. 1 extracted
norma 2765/2004 2004-10-04 Lei Dá denominação a conjunto esportivo. 1 extracted
norma 2761/2004 2004-09-30 Lei Estabelece os subsídios dos Vereadores para a 14ª Legislatura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2762/2004 2004-09-30 Lei Estabelece os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2763/2004 2004-09-30 Lei Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Leme, assim chamados de Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2760/2004 2004-09-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos, com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 25/2004 2004-09-14 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o inciso VII, do artigo 23 1 extracted
norma 403/2004 2004-09-08 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349/02 e suas alterações. 1 extracted
norma 2759/2004 2004-09-08 Lei Dá denominação a escola. 1 extracted
norma 211/2004 2004-08-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Dr. Carlos Alexandre de Oliveira e Silva. 1 extracted
norma 2758/2004 2004-08-30 Lei Dá denominação de via pública - "Rua Jack Jaime da Cruz". 1 extracted
norma 2757/2004 2004-08-26 Lei Dispõe sobre autorização para cobertura de Quadras Poliesportivas em Escolas Estaduais. 1 extracted
norma 2756/2004 2004-08-25 Lei Dispõe sobre denominação de Praça. 1 extracted
norma 214/2004 2004-08-17 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos e apresentar sugestões visando à melhoria da segurança pública em nosso município. 1 extracted
norma 210/2004 2004-08-09 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.000. 1 extracted
norma 402/2004 2004-08-09 Lei Complementar Acresce inciso no Artigo 2º da Lei Complementar nº 218, de 1º de abril de 1998, que dispõe sobre a SAECIL. 1 extracted
norma 2755/2004 2004-07-02 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2754/2004 2004-06-25 Lei Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 210-A/2004 2004-06-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Doutor José Luiz Ferreira dos Santos. 1 extracted
norma 2753/2004 2004-06-16 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Física em todas as série da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 2750/2004 2004-06-15 Lei Dispõe sobre doação de computadores para Escolas Estaduais. 1 extracted
norma 2751/2004 2004-06-15 Lei Dispõe sobre autorização para cobertura de Quadras Poliesportivas em Escolas Estaduais. 1 extracted
norma 2752/2004 2004-06-15 Lei Dá denominação a equipamento público. 1 extracted
norma 401/2004 2004-06-08 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2743/2004 2004-06-08 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação "LEME BICICROSS CLUBE". 1 extracted
norma 2744/2004 2004-06-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2745/2004 2004-06-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2746/2004 2004-06-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2747/2004 2004-06-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2748/2004 2004-06-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos, com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 2749/2004 2004-06-08 Lei Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito Municipal, dos Agentes Políticos assim chamados Secretários Municipais e dos Vereadores. 1 extracted
norma 398/2004 2004-05-28 Lei Complementar Autoriza a concessão administrativa de bem público municipal. 1 extracted
norma 399/2004 2004-05-28 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 377, de 13 de novembro de 2003. 1 extracted
norma 400/2004 2004-05-28 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 353, de 23 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 391, de 23 de março de 2004. 1 extracted
norma 2742/2004 2004-05-28 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 209/2004 2004-05-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Gilberto Evangelista da Silva. 1 extracted
norma 396/2004 2004-05-17 Lei Complementar Fixa o valor da Unidade Padrão de Remuneração Geral - UPRG e dá outras providências. 1 extracted
norma 397/2004 2004-05-17 Lei Complementar Autoriza o desdobro de lotes no município de Leme. 1 extracted