br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2784/2005 2005-08-22 Lei Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimento do Município de Leme nos quais ocorram adulterações de combustíveis. 1 extracted
norma 218/2005 2005-08-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Dra. Adriana Cardamone Galloni. 1 extracted
norma 219/2005 2005-08-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao 2º Ten PM Denilson Natal Colombo. 1 extracted
norma 430/2005 2005-08-15 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 425/05. 1 extracted
norma 431/2005 2005-08-15 Lei Complementar Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 19 de novembro de 2002. 1 extracted
norma 2783/2005 2005-08-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos, de cooperação mútua entre o Município de Leme e a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP. 1 extracted
norma 429/2005 2005-07-19 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 353, de 23 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 428/2005 2005-07-14 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a liberar obrigações e fixa indenização. 1 extracted
norma 427/2005 2005-07-12 Lei Complementar Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 163, de 22 de novembro de 1995, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2781/2005 2005-07-12 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2005 2005-07-12 Lei Cria o Programa de Acesso ao Ensino Superior de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2005 2005-06-28 Decreto Legislativo Cassa o mandato do Vereador Senhor Eduardo Constantino Marques de Oliveira. 1 extracted
norma 216/2005 2005-06-21 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.001. 1 extracted
norma 2779/2005 2005-06-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos, de cooperação técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, por intermédio do Departamento Regional de São Paulo - SENAI/SP. 1 extracted
norma 2780/2005 2005-06-16 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 215/2005 2005-06-07 Decreto Legislativo Concede licença de 17 (dezessete) dias ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 220/2005 2005-05-31 Resolução Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 214/2005 2005-05-24 Decreto Legislativo Revoga o Decreto Legislativo nº 193, de 11 de setembro de 2.001, e dá nova redação ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 131, de 30 de agosto de 1.995. 1 extracted
norma 213/2005 2005-05-17 Decreto Legislativo Regulamenta a concessão de títulos de cidadania e revoga o Decreto Legislativo nº 192, de 11 de setembro de 2.001 e a Resolução nº 180, de 10 de agosto de 2.001. 1 extracted
norma 219/2005 2005-05-17 Resolução Conhece e dá provimento ao recurso interposto ao Egrégio Plenário desta Casa, contra decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente, pelo Vereador João Machado. 1 extracted
norma 218/2005 2005-05-10 Resolução Conhece e dá provimento ao recurso interposto ao Egrégio Plenário desta Casa, pelo Vereador Eduardo Constantino Marques de Oliveira, para anular a votação ao Projeto de Resolução nº 02/05. 1 extracted
norma 426/2005 2005-05-05 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel de sua propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2778/2005 2005-05-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos com a União, por intermédio do Juízo da 188ª Zona Eleitoral. 1 extracted
norma 425/2005 2005-04-29 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos fiscais. 1 extracted
norma 2776/2005 2005-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e termos aditivos, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE. 1 extracted
norma 2777/2005 2005-04-20 Lei Abre no Orçamento Fiscal do Município em favor da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL, cré dito adicional especial. 1 extracted
norma 217/2005 2005-04-19 Resolução Conhece e dá provimento ao recurso interposto ao Egrégio Plenário desta Casa, contra decisão do Excelentíssimo Senhor Presidente, pelo Vereador João Machado. 1 extracted
norma 2775/2005 2005-04-15 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Jardim Santa Rita. 1 extracted
norma 424/2005 2005-04-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e a criação de empregos públicos no quadro de pessoal da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 423/2005 2005-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre a aplicação no Município, das normas de segurança contra incêndios do Corpo de Bombeiros. 1 extracted
norma 2774/2005 2005-03-11 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2773/2005 2005-03-03 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 216/2005 2005-03-01 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 422/2005 2005-02-28 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 46 da Lei Complementar nº 25, de 12/09/91. 1 extracted
norma 421/2005 2005-01-06 Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, cria o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Leme - IPREL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 419/2004 2004-12-29 Lei Complementar Altera dispositivos do Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal PROINDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2004 2004-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Secretarias na Estrutura da Administração Direto do Município de Leme e sobre a criação da Agência de Desenvolvimento de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 412/2004 2004-12-28 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 218, de 1º de abril de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 367, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2004 2004-12-28 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 357, de 30 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 414/2004 2004-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a permanência de propaganda de candidatos e partidos políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/2004 2004-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre cisão de Secretaria na estrutura administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 416/2004 2004-12-28 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo autorizado dar em pagamento imóvel de propriedade do Município de Leme com construção. 1 extracted
norma 417/2004 2004-12-28 Lei Complementar Dispõe sobre a limpeza urbana no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2004 2004-12-28 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a receber imóvel através do instituto de dação em pagamento para quitação de tributos municipais. 1 extracted
norma 411/2004 2004-12-22 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a permutar bem pertencente ao patrimônio disponível do Município, remanescente de obra pública, com imóvel objeto de expropriação indireta. 1 extracted
norma 2772/2004 2004-12-22 Lei Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo junto a Sociedade Educacional de Leme S.A. 1 extracted
norma 409/2004 2004-12-08 Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e congêneres, situado neste município, dotarem suas agências de instalações sanitárias e bebedouro de água para uso de seus clientes. 1 extracted
norma 410/2004 2004-12-08 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo dar em pagamento imóvel de propriedade do Município de Leme em construção. 1 extracted
norma 2771/2004 2004-12-08 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 408/2004 2004-12-01 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de apuração do IPTU e dá outras providências. 1 extracted