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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2738/2004 2004-05-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio educacional com o Serviço Social da Indústria - SESI - Departamento Regional de São Paulo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2739/2004 2004-05-12 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2558, de 05 de julho de 2001. 1 extracted
norma 2740/2004 2004-05-12 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2712, de 27 de novembro de 2003. 1 extracted
norma 2741/2004 2004-05-12 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2697, de 10 de julho de 2003. 1 extracted
norma 2736/2004 2004-05-06 Lei Dá denominação a equipamento público. 1 extracted
norma 2737/2004 2004-05-06 Lei Dá denominação a passarela. 1 extracted
norma 24/2004 2004-05-04 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o §3º, do artigo 27 da L.O.M 1 extracted
norma 393/2004 2004-04-30 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a receber imóvel através do instituto de dação em pagamento para quitação de tributos municipais. 1 extracted
norma 394/2004 2004-04-30 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 395/2004 2004-04-30 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2734/2004 2004-04-16 Lei Dá denominação a equipamento público. 1 extracted
norma 2735/2004 2004-04-16 Lei Dá denominação a Estrada Municipal. 1 extracted
norma 2733/2004 2004-04-02 Lei Obriga as agências bancárias, no âmbito do município, colocar número de caixas suficientes ao atendimento do munícipe em tempo razoável. 1 extracted
norma 2731/2004 2004-03-26 Lei Dá denominação a pista de skate. 1 extracted
norma 2732/2004 2004-03-26 Lei Dá denominação a passarela. 1 extracted
norma 390/2004 2004-03-23 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 31, de 10 de fevereiro de 1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2004 2004-03-23 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 353, de 23 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 392/2004 2004-03-23 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 208/2004 2004-03-09 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 1.998. 1 extracted
norma 2729/2004 2004-03-08 Lei Dispõe sobre a instituição do "Dia da Consciência Ecológica de Leme" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2730/2004 2004-03-08 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2726/2004 2004-03-02 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção às APMs - Associações de Pais e Alunos das Escolas Municipais. 1 extracted
norma 2727/2004 2004-03-02 Lei Institui o Programa de Políticas Públicas Saudáveis no Município de Leme. 1 extracted
norma 2728/2004 2004-03-02 Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do Município de Leme. 1 extracted
norma 23/2004 2004-02-26 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 27 e artigo 28 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
norma 389/2004 2004-02-20 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 354, de 23 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 2722/2004 2004-02-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2723/2004 2004-02-20 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2724/2004 2004-02-20 Lei Dispõe sobre denominação a prédio público. 1 extracted
norma 2725/2004 2004-02-20 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 1 extracted
norma 388/2004 2004-02-16 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2720/2004 2004-02-16 Lei Dispõe sobre a organização dos Conselhos Gestores nas unidades do Sistema Único de Saúde, no município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2721/2004 2004-02-16 Lei Dá denominação a via pública, 1 extracted
norma 213/2004 2004-02-10 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 2717/2004 2004-02-06 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2718/2004 2004-02-06 Lei Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 2719/2004 2004-02-06 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 387/2004 2004-01-27 Lei Complementar Autoriza a concessão administrativa de bem público municipal. 1 extracted
norma 386/2004 2004-01-19 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme alienar imóveis. 1 extracted
norma 385/2003 2003-12-29 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349/02 e suas alterações. 1 extracted
norma 384/2003 2003-12-24 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivos do Código Tributário do Município de Leme. 1 extracted
norma 383/2003 2003-12-18 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 382/2003 2003-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de apuração do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 2716/2003 2003-12-10 Lei Institui o dai 17 de setembro para comemoração do "Dia do Rádio Amadorismo de Leme". 1 extracted
norma 2713/2003 2003-12-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2714/2003 2003-12-08 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2715/2003 2003-12-08 Lei Aprova o Plano Municipal de Educação de Leme. 1 extracted
norma 379/2003 2003-11-27 Lei Complementar Dá nova redação ao Anexo III da Lei Complementar nº 227, de 1º de setembro de 1998. 1 extracted
norma 380/2003 2003-11-27 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 15, inciso II da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. 1 extracted
norma 381/2003 2003-11-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted