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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 208/2003 2003-04-01 Resolução Institui a "Tribuna Livre" no âmbito da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 362/2003 2003-02-28 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 311, de 26 de abril de 2001. 1 extracted
norma 360/2003 2003-02-18 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 19 de novembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Leme. 1 extracted
norma 361/2003 2003-02-18 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 6º da Lei Complementar nº 226, de 19 de agosto de 1998. 1 extracted
norma 2686/2003 2003-02-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2687/2003 2003-02-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 359/2003 2003-02-17 Lei Complementar Disciplina o sistema municipal de transportes urbanos de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2684/2003 2003-02-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2685/2003 2003-02-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 207/2003 2003-02-11 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 2681/2003 2003-02-06 Lei Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 2682/2003 2003-02-06 Lei Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural Educativa de Leme - FUNCEL. 1 extracted
norma 2683/2003 2003-02-06 Lei Dispõe sobre a instituição do "Dia da Guarda Municipal" e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/2003 2003-01-02 Lei Complementar Autoriza a concessão de serviço público para construção e exploração da rodoviária intermunicipal, interestadual e internacional do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 357/2002 2002-12-30 Lei Complementar Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 356/2002 2002-12-26 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de apuração do IPTU/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2680/2002 2002-12-26 Lei Dispõe sobre o recolhimento e destino final dos resíduos dos serviços de saúde. 1 extracted
norma 353/2002 2002-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/2002 2002-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos, transformação e extinção de cargos públicos na SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/2002 2002-12-23 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 278, de 14 de março de 2000. 1 extracted
norma 2679/2002 2002-12-12 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2003. 1 extracted
norma 349/2002 2002-12-06 Lei Complementar Institui o Código Tributário do Município de Leme. 1 extracted
norma 351/2002 2002-12-06 Lei Complementar Autoriza o desdobro de lotes no Município de Leme. 1 extracted
norma 352/2002 2002-12-06 Lei Complementar Modifica e suprime dispositivo na Lei Complementar nº 204, de 10 de julho de 1997, que alterou a Lei Complementar nº 140, de 02 de março de 1995. 1 extracted
norma 206/2002 2002-11-26 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 2677/2002 2002-11-20 Lei Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2672, de 09 de outubro de 2002. 1 extracted
norma 2678/2002 2002-11-20 Lei Dá nova redação à dispositivo da Lei nº 2673, de 09 de outubro de 2002. 1 extracted
norma 350/2002 2002-11-19 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 2676/2002 2002-11-19 Lei Dá nova redação ao inciso III do art. 8º da Lei nº 2649, de 28 de junho de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 205/2002 2002-11-12 Resolução Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 2675/2002 2002-10-24 Lei Autoriza a contratação de financiamento junto ao Banco Nossa Caixa S/A para aquisição de maquinários e veículos para as Secretarias Municipais de Serviços Públicos, Obras, Agricultura e Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2674/2002 2002-10-17 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2670/2002 2002-10-09 Lei Declara de Utilidade Pública o Centro do Professorado Paulista - Regional de Leme. 1 extracted
norma 2671/2002 2002-10-09 Lei Dispõe sobre reclassificação e classificação de alunos junto à rede municipal. 1 extracted
norma 2672/2002 2002-10-09 Lei Dispõe sobre parcelamento de créditos tributários, nas hipóteses que especifica. 1 extracted
norma 2673/2002 2002-10-09 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre créditos da Fazenda Municipal. 1 extracted
norma 348/2002 2002-10-08 Lei Complementar Institui Programa Municipal de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2667/2002 2002-10-08 Lei Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras externas com monitoração, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2668/2002 2002-10-08 Lei Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 2669/2002 2002-10-08 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 21/2002 2002-09-24 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 204/2002 2002-09-24 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 198, de 09 de abril de 2002. 1 extracted
norma 346/2002 2002-09-09 Lei Complementar Institui o Bônus Mérito/Gestão às classes de docentes e de suporte pedagógico do Quadro do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/2002 2002-09-09 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a implementar cobrança bancária dos créditos tributários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2665/2002 2002-09-09 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2666/2002 2002-09-09 Lei Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 345/2002 2002-09-04 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a receber, através do instituto de dação em pagamento, imóvel para pagamento de débitos tributários. 1 extracted
norma 2663/2002 2002-09-04 Lei Acresce subitens aos itens 10, 11 e 12 di Anexo II da Lei nº 2649, de 258 de junho de 2002, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2664/2002 2002-09-04 Lei Dispõe sobre denominação de próprio público municipal. 1 extracted
norma 2660/2002 2002-08-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted