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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2629/2002 2002-03-19 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 335/2002 2002-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2627/2002 2002-03-08 Lei Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Mama. 1 extracted
norma 334/2002 2002-03-05 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 176 da Lei nº 1177, de 16 de outubro de 1973 que institui o Código de Posturas do Município. 1 extracted
norma 333/2002 2002-02-20 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 325, de 07 de novembro de 2001. 1 extracted
norma 2625/2002 2002-02-15 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 2626/2002 2002-02-15 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 196/2002 2002-02-14 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, para avaliação da situação de recebimento de repasse de verbas oriundas do Ministério da Saúde. 1 extracted
norma 197/2002 2002-02-14 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes, para avaliação da situação de todos os córregos que cortam a cidade de Leme. 1 extracted
norma 332/2002 2002-02-06 Lei Complementar Fixa o valor da UPRG. 1 extracted
norma 331/2002 2002-01-15 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 320, de 25 de outubro de 2001. 1 extracted
norma 326/2001 2001-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre criação de Secretaria na estrutura administrativa do Poder Executivo. 1 extracted
norma 327/2001 2001-12-20 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 328/2001 2001-12-20 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de apuração do IPTU/2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2001 2001-12-20 Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 137, de 26 de dezembro de 1994. 1 extracted
norma 330/2001 2001-12-20 Lei Complementar Revoga dispositivo da Lei nº 1512, de 06 de dezembro de 1982. 1 extracted
norma 2623/2001 2001-12-14 Lei Dá denominação a Sala de Fisioterapia do Centro Médico Integrado - CMI "Antonio Macarenko". 1 extracted
norma 2624/2001 2001-12-14 Lei Dá denominação à via pública. 1 extracted
norma 20/2001 2001-12-11 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 9º, da L.O.M 1 extracted
norma 202/2001 2001-12-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Santiago Massaro Pisano. 1 extracted
norma 2622/2001 2001-12-10 Lei Dispõe sobre denominação a via pública. 1 extracted
norma 195/2001 2001-12-03 Resolução Dá nova redação a parágrafos e artigos da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme). 1 extracted
norma 200/2001 2001-12-03 Decreto Legislativo Concede licença de 20 dias ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 201/2001 2001-12-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho. 1 extracted
norma 2615/2001 2001-11-29 Lei Acresce área ao Perímetro Urbano. 1 extracted
norma 2616/2001 2001-11-29 Lei Institui no Município de Leme a Urna do Povo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2617/2001 2001-11-29 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Leme para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 2618/2001 2001-11-29 Lei Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2619/2001 2001-11-29 Lei Dispõe sobre atividades específicas que permitam uma maior participação dos deficientes físicos na sociedade, estimulando e viabilizado a prática de esportes. 1 extracted
norma 2620/2001 2001-11-29 Lei Dá denominação a Farmácia Municipal. 1 extracted
norma 2621/2001 2001-11-29 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 199/2001 2001-11-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao senhor Guilherme Braghin. 1 extracted
norma 193/2001 2001-11-20 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 171, de 13 de fevereiro de 2001, modificada pelas Resoluções nº 177, de 15 de maio de 2001 e nº 187, de 21 de agosto de 2001. 1 extracted
norma 194/2001 2001-11-20 Resolução Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes constituída pela Resolução nº 172, de 13 de fevereiro de 2001, modificada pelas Resoluções nº 179, de 15 de maio de 2001 e nº 188, de 21 de agosto de 2001. 1 extracted
norma 198/2001 2001-11-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Djalma Araújo Silva. 1 extracted
norma 2614/2001 2001-11-08 Lei Revoga a Lei nº 1089, de 04 de outubro de 1971. 1 extracted
norma 325/2001 2001-11-07 Lei Complementar Autoriza a aquisição de imóvel pela Municipalidade. 1 extracted
norma 2610/2001 2001-11-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2611/2001 2001-11-07 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2612/2001 2001-11-07 Lei Dispõe sobre denominação de "Praça da Paz". 1 extracted
norma 2613/2001 2001-11-07 Lei Regulamenta a execução do Hino do Município de Leme - "Salve Leme" - letra e música do Prof.º Alcides Kammer de Andrade. 1 extracted
norma 192/2001 2001-10-30 Resolução Torna obrigatória a execução do Hino Salve Leme na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 324/2001 2001-10-30 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 1º de setembro de 1998, com as alterações previstas na Lei Complementar nº 267, de 13 de dezembro de 1999. 1 extracted
norma 321/2001 2001-10-25 Lei Complementar Dispõe sobre normas de preservação de cursos d'água. 1 extracted
norma 322/2001 2001-10-25 Lei Complementar Dá nova redação ao Capítulo V - Disposições Gerais, artigos 20 a 27 da Lei Complementar nº 186/96, de 13 de novembro de 1996. 1 extracted
norma 323/2001 2001-10-25 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 60 da Lei Complementar nº 25, de 12 de setembro de 1991. 1 extracted
norma 2605/2001 2001-10-25 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio - Acordo de Cooperação com a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. 1 extracted
norma 2606/2001 2001-10-25 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Leme, a criar e implantar o "Projeto Mãe Esperança", núcleos mãe esperança e dá outras providências. 1 extracted
norma 2607/2001 2001-10-25 Lei Institui o Dia Municipal pela Erradicação do Trabalho Infantil. 1 extracted
norma 2608/2001 2001-10-25 Lei Dispõe sobre mensagens nos impressos das contas da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. 1 extracted