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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2845/2006 2006-05-26 Lei Autoriza o Município de Leme a planejar e instalar o Arquivo Público Municipal. 1 extracted
norma 2846/2006 2006-05-26 Lei Dá denominação a praça rotatória. 1 extracted
norma 2843/2006 2006-05-25 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com a ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. 1 extracted
norma 2844/2006 2006-05-25 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 453/2006 2006-05-22 Lei Complementar Transfere a execução dos serviços para a Prefeitura de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 231/2006 2006-05-18 Decreto Legislativo Cassa o mandato do Prefeito Municipal Dr. Geraldo Macarenko. 1 extracted
norma 452/2006 2006-05-17 Lei Complementar Dispõe sobre criação de empregos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2830/2006 2006-05-17 Lei Cria Programa de Incentivo à Leitura na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2831/2006 2006-05-17 Lei Autoriza o Município de Leme a criar o Programa de Apoio à Gestantes, no âmbito do Município de Leme, e fixa outras providências. 1 extracted
norma 2832/2006 2006-05-17 Lei Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para crianças nascidas em famílias de baixa renda. 1 extracted
norma 2833/2006 2006-05-17 Lei Institui norma sobre o uso de espaços publicitários no transporte escolar no Município de Leme. 1 extracted
norma 2834/2006 2006-05-17 Lei Declara de Utilidade Pública a GACC - Grupo de Apoio a Criança com Câncer de Leme. 1 extracted
norma 2835/2006 2006-05-17 Lei Dispõe sobre o credenciamento dos vigilantes de rua no Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2836/2006 2006-05-17 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio à GUARDA MIRIM DE LEME. 1 extracted
norma 2837/2006 2006-05-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2838/2006 2006-05-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2839/2006 2006-05-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2840/2006 2006-05-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2841/2006 2006-05-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2842/2006 2006-05-17 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 230/2006 2006-05-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Edmar Queiroz Nogueira. 1 extracted
norma 2829/2006 2006-05-12 Lei Dá denominação a trechos das estradas municipais LME 138 e LME 214 "Estrada Municipal João de Souza Sardinha Primo". 1 extracted
norma 229/2006 2006-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Sra. Silvia Regina de Godoy. 1 extracted
norma 2828/2006 2006-04-25 Lei Dispõe sobre o combate ao vício do jogo no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2006 2006-04-18 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, apresentar sugestões e reivindicar melhorias na segurança pública do município. 1 extracted
norma 228/2006 2006-04-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" à Sra. Ruth Baccaro Violin. 1 extracted
norma 449/2006 2006-04-17 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 14 da Lei Complementar nº 35/92 alterado pela Lei Complementar nº 277/00. 1 extracted
norma 450/2006 2006-04-17 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 451/2006 2006-04-17 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2826/2006 2006-04-17 Lei Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente na SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme. 1 extracted
norma 2827/2006 2006-04-17 Lei Altera programas orçamentários. 1 extracted
norma 2823/2006 2006-04-04 Lei Dispõe sobre a criação de ônibus bibliotecas no Município de Leme. 1 extracted
norma 2824/2006 2006-04-04 Lei Dá denominação a logradouro. 1 extracted
norma 2825/2006 2006-04-04 Lei Dá denominação a Sistema de Lazer "Praça Eurico Zaccariotto". 1 extracted
norma 447/2006 2006-04-03 Lei Complementar Dispõe sobre nova redação do artigo 88, de Lei Complementar nº 25, de 12/09/1991, alterado pela Lei Complementar nº 364, de 09 de abril de 2003 e do item IX, do artigo 110, da Lei Complementar nº 25, de 12/09/1991. 1 extracted
norma 448/2006 2006-04-03 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei 1177, de 16 de outubro de 1973, da Lei Complementar nº 276, de 25 de fevereiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2822/2006 2006-04-03 Lei Institui o Dia Municipal de Combate à Poluição dos Rios e do Meio Ambiente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2821/2006 2006-03-28 Lei Dispõe sobre a criação do programa integrado de saúde e higiene nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 223/2006 2006-03-21 Resolução Dá nova redação ao artigo 34 e artigo 162, da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 446/2006 2006-03-21 Lei Complementar Dispõe sobre substituição de área concedida. 1 extracted
norma 2819/2006 2006-03-21 Lei Dá denominação a próprio municipal - "Praça Armando de Andrade". 1 extracted
norma 2820/2006 2006-03-21 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2672, de 09 de outubro de 2002. 1 extracted
norma 2818/2006 2006-03-09 Lei Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo junto à Sociedade Educacional de Leme S.A. 1 extracted
norma 2816/2006 2006-03-06 Lei Dispõe sobre a proibição, em todo o território municipal, de instalação de Presídios, Casas de Detenção, Casas para Reformatório de Menores, Presídios Provisórios, Centros de Ressocialização e similares, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2817/2006 2006-03-06 Lei Dispõe sobre a criação do serviço de acesso à internet para uso público comum e dá outras providências. 1 extracted
norma 227/2006 2006-03-02 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Orozimbo Sandoval. 1 extracted
norma 445/2006 2006-03-02 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 2815/2006 2006-03-02 Lei Revoga a Lei nº 2272, de 22 de dezembro de 2004, que regulamenta a concessão de Bolsas de Estudo junto à Sociedade Educacional de Leme S.A. 1 extracted
norma 2814/2006 2006-02-15 Lei Altera Programa Orçamentário e dá outras providências. 1 extracted
norma 225/2006 2006-02-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Domingos José da Silva. 1 extracted