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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 464/2006 2006-10-23 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a disciplinar o estacionamento nas vias e logradouros públicos, instituindo áreas especiais de estacionamento rotativo gratuito por tempo limitado, vagas de emergências, embarque e desembarque de passageiros, e cargas e descargas. 1 extracted
norma 2878/2006 2006-10-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar TERMO DE CONVÊNIO com a ACIL - Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Leme, a COMIPEM - Cooperativa da Micro, Pequena e Média Empresa de Leme, a AAPILEME - Associação de Apicultores de Leme e Região, Associação Rede Unida de Supermercados e o SEBRAE/SP, objetivando a ampla cooperação, visando a instalação do "PAE - Posto de Atendimento ao Empreendedor" no Município de Leme. 1 extracted
norma 2879/2006 2006-10-23 Lei Altera redação do Parágrafo 3º, do artigo 5º, da Lei nº 2341, de 05 de junho de 2001 e alterado pela Lei nº 2802, de 29 de novembro de 2005. 1 extracted
norma 227/2006 2006-10-03 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 2876/2006 2006-10-02 Lei Declara de Utilidade Pública a "CASA DO HIP HOP DE LEME". 1 extracted
norma 2877/2006 2006-10-02 Lei Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Moradores do Bairro Jardim Ariana". 1 extracted
norma 234/2006 2006-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao cidadão Dr. Francisco Haiter Neto. 1 extracted
norma 463/2006 2006-09-26 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo e criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2873/2006 2006-09-26 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2874/2006 2006-09-26 Lei Dá denominação a via pública "Rua Reinaldo de Lima dos Santos". 1 extracted
norma 2875/2006 2006-09-26 Lei Declara de Utilidade Pública a "Associação de Artesãos e Artistas Plásticos de Leme". 1 extracted
norma 2869/2006 2006-09-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2870/2006 2006-09-18 Lei Altera a Lei nº 2828/06, que dispõe sobre o combate ao vício do jogo. 1 extracted
norma 2871/2006 2006-09-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Casa do Hip Hop de Leme, objetivando a conjugação de esforços para a instalação e funcionamento do Programa Acessa São Paulo. 1 extracted
norma 2872/2006 2006-09-18 Lei Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme, Autarquia Municipal, a realizar sorteios mensais e ou anuais em favor dos usuários dos serviços de água e ou esgoto, e abertura de crédito adicional especial. 1 extracted
norma 461/2006 2006-09-11 Lei Complementar Dá nova redação aos incisos I e IX do Parágrafo Primeiro do artigo 5º da Lei Complementar nº 453/06. 1 extracted
norma 462/2006 2006-09-11 Lei Complementar Dispõe sobre ampliação de quantidade de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2866/2006 2006-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Anhanguera Educacional S/A - Entidade Mantenedora do Centro Universitário Anhanguera - UNIFIAN - LEME. 1 extracted
norma 2867/2006 2006-09-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a locar imóvel de propriedade da Casa da Criança de Leme "Cecília de Souza Queiroz" e realizar obras de reforma e adaptação no imóvel, para fins de instalação do Centro de Treinamento do SENAI - SP. 1 extracted
norma 2868/2006 2006-09-11 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva União de Leme. 1 extracted
norma 225/2006 2006-09-05 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos junto à Casa do Menor Francisco de Assis de Leme. 1 extracted
norma 226/2006 2006-09-05 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 233/2006 2006-09-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Padre Ademir Cherubin. 1 extracted
norma 460/2006 2006-09-04 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 226, de 19 de agosto de 1998. 1 extracted
norma 2861/2006 2006-09-04 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2862/2006 2006-09-04 Lei Altera dispositivos da Lei Ordinária 2505, de 26/03/01. 1 extracted
norma 2863/2006 2006-09-04 Lei Dá denominação ao Centro de Convivência do Idoso do Município de Leme. 1 extracted
norma 2864/2006 2006-09-04 Lei Altera programas orçamentários. 1 extracted
norma 2865/2006 2006-09-04 Lei Altera denominação de próprio municipal. 1 extracted
norma 2858/2006 2006-08-23 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2859/2006 2006-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando o recebimento de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2860/2006 2006-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a União, por intermédio do Ministério do Esporte e a Secretaria Nacional de Esporte Educacional, objetivando o recebimento de recursos financeiros para a implantação de infra-estrutura para o desenvolvimento do esporte educacional no Município de Leme. 1 extracted
norma 459/2006 2006-08-21 Lei Complementar Dispõe sobre normas de caráter tributário e financeiro. 1 extracted
norma 2856/2006 2006-08-21 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa Jovens Empreendedores. 1 extracted
norma 2857/2006 2006-08-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar TERMO DE CONVÊNIO com a Universidade Estadual de Campinas, com a interveniência administrativa da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP, objetivando a ampla cooperação com a finalidade de realizar Programas Educacionais. 1 extracted
norma 232/2006 2006-08-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao cidadão Veríssimo Faccioli. 1 extracted
norma 2855/2006 2006-08-10 Lei Declara de Utilidade Pública a SOPRAL - Sociedade Protetora dos Animais de Leme. 1 extracted
norma 2853/2006 2006-08-01 Lei Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente na SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme. 1 extracted
norma 2854/2006 2006-08-01 Lei Altera programas orçamentários. 1 extracted
norma 2851/2006 2006-07-03 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2852/2006 2006-07-03 Lei Declara de Utilidade Pública a "Corporação Musical Maestro Ângelo Consentino". 1 extracted
norma 2850/2006 2006-06-27 Lei Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Leme a "Semana da Mulher" e dá outras providências. 1 extracted
norma 458/2006 2006-06-19 Lei Complementar Dá nova redação à Lei Complementar nº 453/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2006 2006-06-13 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2849/2006 2006-06-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação e Parceria com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 455/2006 2006-06-09 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 450, de 17 de abril de 2006 1 extracted
norma 456/2006 2006-06-09 Lei Complementar Cria cargo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2848/2006 2006-06-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Adesão ao Convênio nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Habitação e do Emprego e Relações do Trabalho; a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e o Banco Nossa Caixa S/A, objetivando a implantação e a execução do Programa PRÓ-LAR/Banco do Povo Paulista. 1 extracted
norma 454/2006 2006-06-01 Lei Complementar Extingue a Agência de Desenvolvimento de Leme - ADEL, revogando a Lei Complementar nº 420, de 29 d dezembro de 2004. 1 extracted
norma 2847/2006 2006-06-01 Lei Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente na SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme. 1 extracted