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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 226/2006 2006-02-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao jovem esportista João Roberto Pultz Junior. 1 extracted
norma 2813/2006 2006-02-13 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 224/2006 2006-02-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao 2º Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo Marcos de Jesus Travagim. 1 extracted
norma 2812/2006 2006-01-31 Lei Substituem anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2006. 1 extracted
norma 2811/2006 2006-01-09 Lei Dispõe sobre a autorização da realização de exame gratuito de acuidade visual e auditiva nas escolas da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2810/2005 2005-12-28 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Casa Civil. 1 extracted
norma 2809/2005 2005-12-23 Lei Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. 1 extracted
norma 444/2005 2005-12-22 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 421, de 06 de janeiro de 2005. 1 extracted
norma 2808/2005 2005-12-22 Lei Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais. 1 extracted
norma 2807/2005 2005-12-20 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 222/2005 2005-12-14 Resolução Conhece e nega provimento a recurso interposto pela Vereadora Corregedora Rita Ivonete Nassif Gimenez, ao Egrégio Plenário desta Casa, contra decisão do Excelentíssimo Senhor Vice Presidente José Eduardo Giacomelli. 1 extracted
norma 222/2005 2005-12-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. Edmilson Norberto Barbato. 1 extracted
norma 223/2005 2005-12-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Padre Ismael Vanderlei Avi. 1 extracted
norma 443/2005 2005-12-08 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 353, de 23 de dezembro de 2002. 1 extracted
norma 2804/2005 2005-12-08 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2805/2005 2005-12-08 Lei Dá denominação a próprio municipal "Praça Arlindo de Souza Sardinha". 1 extracted
norma 2806/2005 2005-12-08 Lei Dispõe sobre denominação de Praça. 1 extracted
norma 2803/2005 2005-12-01 Lei Dispõe sobre a cassação do alvará e a licença de funcionamento dos estabelecimentos que comercializarem, sem licença da ANP, o gás de cozinha. 1 extracted
norma 442/2005 2005-11-29 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa e a criação de empregos públicos no Quadro do Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL. 1 extracted
norma 2802/2005 2005-11-29 Lei Altera parágrafo 3º, do artigo 5º da Lei nº 2341, de 07 de abril de 1998. 1 extracted
norma 441/2005 2005-11-25 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Complementar nº 226 de 19 de agosto de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2800/2005 2005-11-23 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2801/2005 2005-11-23 Lei Dá denominação a Estrada Municipal. 1 extracted
norma 439/2005 2005-11-18 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo Municipal. 1 extracted
norma 440/2005 2005-11-18 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme dar quitação de tributos para pagamento de indenização por expropriação indireta. 1 extracted
norma 2796/2005 2005-11-11 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leme para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 2797/2005 2005-11-11 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2475, de 22 de agosto de 2000. 1 extracted
norma 2798/2005 2005-11-11 Lei Adiciona o Incido I-A no artigo 177 da Lei nº 1177, de 16 de outubro de 1973. 1 extracted
norma 2799/2005 2005-11-11 Lei Dispõe sobre denominação de Praça. 1 extracted
norma 2792/2005 2005-11-03 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2793/2005 2005-11-03 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2794/2005 2005-11-03 Lei Altera dispositivo da Lei nº 2672, de 09 de outubro de 2002. 1 extracted
norma 2795/2005 2005-11-03 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com Entidade de Prática Desportiva. 1 extracted
norma 438/2005 2005-10-28 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 390, de 23 de março de 2004. 1 extracted
norma 437/2005 2005-10-27 Lei Complementar Dispõe sobre alteração de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2790/2005 2005-10-27 Lei Substitui anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2005. 1 extracted
norma 2791/2005 2005-10-27 Lei Concede subvenção e dá outras providências. 1 extracted
norma 221/2005 2005-10-10 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.002. 1 extracted
norma 220/2005 2005-10-06 Decreto Legislativo Concede licença de 18 (dezoito) dias ao Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 435/2005 2005-10-06 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de empregos no Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 436/2005 2005-10-06 Lei Complementar Regulamenta o desdobramento de lotes no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2005 2005-09-30 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir equipamentos de informática e doá-los às Associações de Pais e Mestres vinculados às unidades da rede pública de ensino. 1 extracted
norma 433/2005 2005-09-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2005 2005-09-23 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a receber imóvel, através do instituto de dação em pagamento, para quitação de tributos municipais. 1 extracted
norma 2788/2005 2005-09-23 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. 1 extracted
norma 2786/2005 2005-09-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação e divulgação da relação de medicamentos nos postos de saúde municipais. 1 extracted
norma 2787/2005 2005-09-19 Lei Determina a cassação do Alvará para Funcionamento dos estabelecimentos que permitam a facilitação ou exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre outras providências. 1 extracted
norma 221/2005 2005-09-06 Resolução Prorroga prazo de Comissão. 1 extracted
norma 432/2005 2005-08-25 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a promover dação em pagamento de imóvel. 1 extracted
norma 2785/2005 2005-08-25 Lei Obriga as instituições bancárias a instalar guarda-volumes e dá outras providências. 1 extracted