br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2903/2007 2007-03-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, por intermédio da Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades - SUTACO, objetivando a difusão e a promoção do artesanato paulista. 1 extracted
norma 2904/2007 2007-03-12 Lei Declara de Utilidade Pública a "Criarte - casa do Artesão de Leme". 1 extracted
norma 2905/2007 2007-03-12 Lei Autoriza o Executivo a conceder subvenção às Entidades Assistenciais do Município de Leme. 1 extracted
norma 2906/2007 2007-03-12 Lei Altera Lei nº 2891/2007. 1 extracted
norma 2907/2007 2007-03-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial às Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2908/2007 2007-03-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 241/2007 2007-03-06 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, apresentar sugestões e reivindicar melhorias na segurança pública do município. 1 extracted
norma 2898/2007 2007-03-01 Lei Declara de Utilidade Pública e concede subvenção à Associação Café com Chorinho de Leme. 1 extracted
norma 2899/2007 2007-03-01 Lei Dá denominação de ALCIDES BRAGIO à praça rotatória existente entre o Jardim São José e Jardim Santa Paula, na intercessão da Avenida Dr. Hermínio Ometto e Rua Victor Curioni. 1 extracted
norma 2900/2007 2007-03-01 Lei Autoriza o Município de Leme a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 1 extracted
norma 2901/2007 2007-03-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2902/2007 2007-03-01 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2897/2007 2007-02-15 Lei Dá denominação a Campo de Futebol. 1 extracted
norma 238/2007 2007-02-13 Resolução Dá nova redação ao artigo 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 239/2007 2007-02-13 Resolução Dá nova redação ao artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme e restabelece o artigo 72 revogado pela Resolução nº 228, de 22 de novembro de 2006. 1 extracted
norma 240/2007 2007-02-13 Resolução Dá nova redação ao artigo 349 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 470/2007 2007-02-09 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 358, de 02 de janeiro de 2003, que disciplina a concessão de serviço público de exploração da rodoviária no Município de Leme. 1 extracted
norma 2895/2007 2007-02-09 Lei Dá denominação de via pública "Rua José Santoro". 1 extracted
norma 2896/2007 2007-02-09 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2791, de 27 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 236/2007 2007-02-06 Resolução Dá nova redação ao artigo 24 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 237/2007 2007-02-06 Resolução Conhece e dá provimento ao recurso interposto ao Egrégio Plenário desta Casa, tornando sem efeito os Atos da Mesa nº 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, todos de 31 de janeiro de 2007. 1 extracted
norma 2893/2007 2007-01-17 Lei Revoga dispositivos da Lei nº 2337, de 18 de março de 1998. 1 extracted
norma 2894/2007 2007-01-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social às Entidades Assistenciais do Município de Leme. 1 extracted
norma 2892/2006 2006-12-20 Lei Concede Abono Pecuniário aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 2891/2006 2006-12-15 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 233/2006 2006-12-12 Resolução Normatiza o uso de veículos e fixa valores de diárias de viagens da Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2006 2006-12-12 Resolução Concede e regulamenta o uso de telefone celular disponibilizado pela Câmara aos Vereadores. 1 extracted
norma 235/2006 2006-12-12 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 469/2006 2006-12-12 Lei Complementar Dispõe sobre os Princípios da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, a Comissão de Ética, e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/2006 2006-12-07 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do PLANO DIRETOR do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 2890/2006 2006-12-07 Lei Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente na SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme. 1 extracted
norma 232/2006 2006-12-05 Resolução Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 2889/2006 2006-12-01 Lei Limita o valor das taxas de concursos públicos no âmbito do Município e dispensa do pagamento o cidadão deficiente físico e o comprovadamente desempregado. 1 extracted
norma 467/2006 2006-11-23 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do vencimento do cargo de nutricionista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2888/2006 2006-11-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado, objetivando a implementação do Programa de Ação Cooperativa Estado - Município para construções escolares - PAC. 1 extracted
norma 228/2006 2006-11-22 Resolução Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 71 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 229/2006 2006-11-22 Resolução Acrescenta parágrafo ao artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 230/2006 2006-11-22 Resolução Dá nova redação ao artigo 39 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 231/2006 2006-11-22 Resolução Dá nova redação ao artigo 349 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme,. 1 extracted
norma 465/2006 2006-11-09 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo e criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 466/2006 2006-11-09 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2884/2006 2006-11-09 Lei Proíbe depósito no caso que menciona. 1 extracted
norma 2885/2006 2006-11-09 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde fixarem identificação profissional de seus médicos plantonistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2006 2006-11-09 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente "Fraternidade de São João". 1 extracted
norma 2887/2006 2006-11-09 Lei Cria o Programa Municipal "Agita Leme". 1 extracted
norma 2883/2006 2006-11-06 Lei Altera o Plano Plurianual 2007-2009 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2007. 1 extracted
norma 235/2006 2006-10-31 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao arquiteto Paulo Afonso Felizatti. 1 extracted
norma 2880/2006 2006-10-30 Lei Dispõe sobre a criação do Programa de Complementação de Alimentação do Trabalhador Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 2881/2006 2006-10-30 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 2882/2006 2006-10-30 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted