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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 508/2007 2007-12-13 Lei Complementar Autoriza a expropriação de imóveis e a doação ao Estado de São Paulo para fins de edificação. 1 extracted
norma 509/2007 2007-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de auxílio à GUARDA MIRIM DE LEME. 1 extracted
norma 510/2007 2007-12-13 Lei Complementar Concede abono pecuniário aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 2951/2007 2007-12-13 Lei Dá nova redação ao artigo 1º e artigo 2º da Lei nº 2925, de 12 de julho de 2007. 1 extracted
norma 242/2007 2007-12-11 Decreto Legislativo Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2.004. 1 extracted
norma 2949/2007 2007-12-06 Lei Dispõe sobre denominação de ponte. 1 extracted
norma 2950/2007 2007-12-06 Lei Dispõe sobre a proibição de instalação de trailers fixos e dá outras providências. 1 extracted
norma 505/2007 2007-11-29 Lei Complementar Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel. 1 extracted
norma 506/2007 2007-11-29 Lei Complementar Disciplina a realização de serviços de forma ininterrupta e plantões para os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 507/2007 2007-11-29 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 1º, artigo 2º e acrescenta o § único ao art. 2º da Lei Complementar nº 491, de 17 de julho de 2007. 1 extracted
norma 2948/2007 2007-11-29 Lei Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2507, de 26 de março de 2001. 1 extracted
norma 250/2007 2007-11-27 Resolução Revoga a Resolução nº 243, de 10 de abril de 2007, da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 504/2007 2007-11-23 Lei Complementar Revoga a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares. 1 extracted
norma 2945/2007 2007-11-23 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2008. 1 extracted
norma 2946/2007 2007-11-23 Lei Dispõe sobre denominação de Rotatória "Mauri José Rosim". 1 extracted
norma 2947/2007 2007-11-23 Lei Dá à Praça Rotatória o nome de "LUIZ BACCARIN". 1 extracted
norma 249/2007 2007-11-13 Resolução Autoriza a Mesa Diretora a celebrar Termo de Convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE LEME. 1 extracted
norma 2944/2007 2007-11-06 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A., entidade mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA - UNIDADE LEME. 1 extracted
norma 499/2007 2007-10-30 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a contratar Plano de Saúde para os servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 500/2007 2007-10-30 Lei Complementar Altera as descrições constantes nas letras "b" e "c", do artigo 1º, da Lei nº 1822, de 29 de novembro de 1988. 1 extracted
norma 501/2007 2007-10-30 Lei Complementar Cria cargos no quadro do Magistério. 1 extracted
norma 502/2007 2007-10-30 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 503/2007 2007-10-30 Lei Complementar Altera a descrição do imóvel constante do artigo 1º, da Lei Complementar nº 479, de 16 de abril de 2007. 1 extracted
norma 2940/2007 2007-10-30 Lei Institui o Conselho Municipal de Direitos e Defesa das Pessoas com Deficiência - COMPED. 1 extracted
norma 2941/2007 2007-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a alterar os programas das seguintes atividades e dá outras providências. 1 extracted
norma 2942/2007 2007-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2943/2007 2007-10-30 Lei Dispõe sobre denominação a via pública. 1 extracted
norma 241/2007 2007-10-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Gilberto Lanza. 1 extracted
norma 240/2007 2007-10-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Mauro Bagatini. 1 extracted
norma 238/2007 2007-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. Antonio Alves Filho. 1 extracted
norma 239/2007 2007-10-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Sra. Olívia Neves da Silva. 1 extracted
norma 498/2007 2007-10-09 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a indenizar proprietário de imóvel utilizado em obra pública. 1 extracted
norma 2937/2007 2007-10-04 Lei Autoriza a realização de casamento comunitário e dá outras providências. 1 extracted
norma 2938/2007 2007-10-04 Lei Dá nova redação a dispositivos da Lei 1503, de 09 de novembro de 1982. 1 extracted
norma 2939/2007 2007-10-04 Lei Autoriza o parcelamento de contribuições sociais ao Regime Próprio da Previdência Social. 1 extracted
norma 496/2007 2007-09-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal, altera a remuneração dos cargos de Assessor Legislativo e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 438, de 28 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 497/2007 2007-09-27 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 276, de 25 de fevereiro de 2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2936/2007 2007-09-27 Lei Altera o Plano Plurianual 2008/2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008. 1 extracted
norma 248/2007 2007-09-18 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 494/2007 2007-09-12 Lei Complementar Autoriza a permissão de uso de imóvel. 1 extracted
norma 495/2007 2007-09-12 Lei Complementar Concede gratificação por exercício da função de membro da comissão permanente de licitações, pregoeiro e/ou membro de equipe de apoio em pregões. 1 extracted
norma 2931/2007 2007-09-12 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos promotores de eventos públicos, dentro do Município de Leme, de informara, em todos os materiais publicitários e ingressos correspondentes, o número do alvará de autorização expedido pelos órgãos responsáveis da Prefeitura e do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2932/2007 2007-09-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a SOPRAL - Sociedade Protetora dos Animais de Leme, objetivando a execução do Projeto de Esterilização de Animais. 1 extracted
norma 2933/2007 2007-09-12 Lei Dispõe sobre a realização de Campanhas Educativas em locais onde serão realizados espetáculos de diversão pública sobre o combate ao uso de drogas no Município de Leme. 1 extracted
norma 2934/2007 2007-09-12 Lei Dá denominação a ponte sobre o Córrego Batinga "Ponte Pascoal Gildo". 1 extracted
norma 2935/2007 2007-09-12 Lei Dá denominação a Rua Benedicto Uscello e dá outras providências. 1 extracted
norma 2930/2007 2007-08-31 Lei Declara de Utilidade Pública a "AACFL - Amigos em Ação Combatendo a Fome em Leme". 1 extracted
norma 247/2007 2007-08-28 Resolução Dá nova redação ao artigo 24, da Resolução 144, de 10 de abril de 1995, Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 246/2007 2007-08-14 Resolução Dispõe sobre a destituição de Membro da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2007/2008, da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 492/2007 2007-08-14 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted