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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3009/2008 2008-12-18 Lei Autoriza empresas a patrocinarem placas de denominação de vias e praças e de sinalização indicativa no Município de Leme. 1 extracted
norma 3010/2008 2008-12-18 Lei Dispõe sobre denominação a via pública. 1 extracted
norma 3007/2008 2008-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3008/2008 2008-12-05 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2009. 1 extracted
norma 263/2008 2008-12-03 Resolução Dá nova redação ao artigo 238 da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995, que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
norma 3006/2008 2008-11-25 Lei Altera a Lei nº 2337, de 18 de marços de 1998, com a modificação introduzida pela Lei nº 2893, de 17 de janeiro de 2007. 1 extracted
norma 533/2008 2008-11-24 Lei Complementar Altera dispositivo do Código Tributário do Município de Leme - Lei Complementar nº 349, de 19 de novembro de 2002. 1 extracted
norma 532/2008 2008-11-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei Complementar nº 152, de 23 de junho de 1995. 1 extracted
norma 3001/2008 2008-11-05 Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências. 1 extracted
norma 3002/2008 2008-11-05 Lei Transfere dotações orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3003/2008 2008-11-05 Lei Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2998, de 06 de outubro de 2008. 1 extracted
norma 3004/2008 2008-11-05 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2984, de 01 de setembro de 2008, que dispõe sobre atualização do Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, Lei 2924, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2008 e Lei 2977, de 03 de julho de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3005/2008 2008-11-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 531/2008 2008-10-15 Lei Complementar Acresce cargos e empregos no Quadro do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2999/2008 2008-10-08 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 3000/2008 2008-10-08 Lei Dá denominação de via pública Rua "Francisco Sartor". 1 extracted
norma 2996/2008 2008-10-06 Lei Estabelece os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito Municipal a partir de 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2997/2008 2008-10-06 Lei Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Leme, assim chamados Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2998/2008 2008-10-06 Lei Estabelece os subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura e dá outras providências. 1 extracted
norma 530/2008 2008-10-02 Lei Complementar Altera o "caput" do artigo 1º da Lei Complementar nº 409, de 08 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 2994/2008 2008-10-02 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2995/2008 2008-10-02 Lei Dá denominação a creche. 1 extracted
norma 529/2008 2008-09-18 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a dar quitação a créditos tributários para pagamento de expropriação amigável e de bem declarado de utilidade pública. 1 extracted
norma 2991/2008 2008-09-18 Lei Dispõe sobre denominação a via pública Rua Ernesto Rauter. 1 extracted
norma 2992/2008 2008-09-18 Lei Dá denominação a próprio municipal Creche Paulina Bertin de Moraes. 1 extracted
norma 2993/2008 2008-09-18 Lei Dá denominação a via pública Rua José Piccolo. 1 extracted
norma 2988/2008 2008-09-12 Lei Dá denominação de via pública Rua Orlando Bueno. 1 extracted
norma 2989/2008 2008-09-12 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 2990/2008 2008-09-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PROCON, objetivando o estabelecimento do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. 1 extracted
norma 262/2008 2008-09-10 Resolução Cria a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. 1 extracted
norma 2986/2008 2008-09-02 Lei Dá denominação de via pública Rua "Sebastião Parizotto". 1 extracted
norma 2987/2008 2008-09-02 Lei Dá denominação de via pública Rua "Israel Ferreira Eloy". 1 extracted
norma 2984/2008 2008-09-01 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2796, de 11 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Leme para o período de 2006-2009, atualizando os valores para manter a contabilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 2985/2008 2008-09-01 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 260/2008 2008-08-26 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, apresentar sugestões pertinentes aos problemas financeiros enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 261/2008 2008-08-26 Resolução Dá nova redação ao artigo 13 do Regimento Interno. 1 extracted
norma 2980/2008 2008-08-22 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2981/2008 2008-08-22 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2982/2008 2008-08-22 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. 1 extracted
norma 2983/2008 2008-08-22 Lei Transfere dotações orçamentárias do Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2979/2008 2008-08-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 528/2008 2008-07-16 Lei Complementar Dispõe sobre proibição da prática de nepotismo. 1 extracted
norma 525/2008 2008-07-03 Lei Complementar Altera dispositivo do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 526/2008 2008-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 527/2008 2008-07-03 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2977/2008 2008-07-03 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Leme para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2978/2008 2008-07-03 Lei Altera redação do parágrafo 7º e revoga o parágrafo 8º da Lei nº 2940 de 30 de outubro de 2007. 1 extracted
norma 258/2008 2008-07-01 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão "Assessor Nível II". 1 extracted
norma 259/2008 2008-07-01 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão "Assessor de Vereador". 1 extracted
norma 2976/2008 2008-06-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted