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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 246/2008 2008-06-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao jornalista Lázaro José Sawaya Donadelli. 1 extracted
norma 256/2008 2008-06-24 Resolução Dispõe sobre provimento do cargo em comissão Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 257/2008 2008-06-24 Resolução Torna obrigatória a execução do Hino "Salve Leme" na Câmara Municipal. 1 extracted
norma 2971/2008 2008-06-18 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2882, de 30 de outubro de 2006. 1 extracted
norma 2972/2008 2008-06-18 Lei Altera dispositivos do artigo 1º da Lei nº 2697, de 19 de maio de 2008. 1 extracted
norma 2973/2008 2008-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2974/2008 2008-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2975/2008 2008-06-18 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2970/2008 2008-06-11 Lei Dá nova redação ao Parágrafo 1º do artigo 2º, ao artigo 4º, e acrescenta o artigo 4º-A, na Lei nº 2963, de 17 de abril de 2008. 1 extracted
norma 523/2008 2008-06-05 Lei Complementar Altera as descrições constantes dos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei Complementar nº 432, de 25 de agosto de 2005. 1 extracted
norma 524/2008 2008-06-05 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 512 de 22 de fevereiro de 2008. 1 extracted
norma 255/2008 2008-05-27 Resolução Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 2968/2008 2008-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e os Municípios de Araras, Conchal, Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, objetivando a execução do Programa Pró-Santa Casa - 2, visando apoiar financeiramente as instituições filantrópicas, sem fins lucrativos, de caráter regional, para qualificação do atendimento da população. 1 extracted
norma 2969/2008 2008-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. 1 extracted
norma 254/2008 2008-05-20 Resolução Estabelece a participação dos cidadãos no processo legislativo orçamentário. 1 extracted
norma 522/2008 2008-05-19 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 1247, de 18 de junho de 1975. 1 extracted
norma 2967/2008 2008-05-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2966/2008 2008-05-14 Lei Dispõe sobre cassação de licença de funcionamento. 1 extracted
norma 253/2008 2008-05-13 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 28/2008 2008-05-06 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação aos incisos VII do artigo 15, II do artigo 16, acrescenta dois parágrafos ao artigo 16, todos da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 2964/2008 2008-04-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2965/2008 2008-04-30 Lei Autoriza o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciárias devidas ao Instituto de Previdência Social aos Servidores Municipais de Leme - IPREL e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/2008 2008-04-29 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, apresentar sugestões e reivindicar melhorias no que tange à segurança pública do Município. 1 extracted
norma 2962/2008 2008-04-17 Lei Declara de Utilidade Pública a A.L.C. (ASSOCIAÇÃO LEMENSE DE CANOAGEM). 1 extracted
norma 2963/2008 2008-04-17 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 245/2008 2008-04-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Sra. Maria Christina Dalla Fontana de Souza Sardinha. 1 extracted
norma 2961/2008 2008-04-11 Lei Dá denominação ao Centro de Zoonoses "Dr. Geraldo Maurício Baccarin". 1 extracted
norma 520/2008 2008-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargo público no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 521/2008 2008-04-10 Lei Complementar Dispõe sobre condições de excepcionalidade de empreendimento industrial específico e autoriza a doação de imóvel. 1 extracted
norma 516/2008 2008-04-07 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 499 de 30 de outubro de 2007. 1 extracted
norma 517/2008 2008-04-07 Lei Complementar Dispõe sobre criação de setores. 1 extracted
norma 518/2008 2008-04-07 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a receber imóvel, através do instituto de dação em pagamento, para quitação de tributos municipais. 1 extracted
norma 519/2008 2008-04-07 Lei Complementar Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a repassar à SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme indenização recebida da empresa Andros do Brasil Comercial Ltda. 1 extracted
norma 251/2008 2008-04-01 Resolução Anula o Ato da Mesa nº 09/2008, que dá provimento ao cargo de Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 514/2008 2008-03-05 Lei Complementar Altera dispositivo do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 515/2008 2008-03-05 Lei Complementar Regulamenta dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 211, de 26 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 2959/2008 2008-03-05 Lei Dispõe sobre denominação de praça. 1 extracted
norma 2960/2008 2008-03-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o COMANDO DO EXÉRCITO, por intermédio da 2ª REGIÃO MILITAR, tendo por objeto o funcionamento do Tiro-de-Guerra 02-074, no Município de Leme - SP. 1 extracted
norma 244/2008 2008-03-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Profª Maristel Dias dos Santos. 1 extracted
norma 513/2008 2008-03-03 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de empregos públicos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 2958/2008 2008-03-03 Lei Declara de Utilidade Pública a ACPL - Associação de Criadores de Pássaros de Leme. 1 extracted
norma 243/2008 2008-02-26 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.005. 1 extracted
norma 511/2008 2008-02-22 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos. 1 extracted
norma 512/2008 2008-02-22 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo. 1 extracted
norma 2955/2008 2008-02-13 Lei Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2956/2008 2008-02-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Casa do Menor Francisco de Assis de Leme, objetivando a conjugação de esforço para a manutenção e ampliação do Programa de Atendimento a Crianças e Adolescentes sob medida de proteção. 1 extracted
norma 2957/2008 2008-02-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 2952/2008 2008-02-12 Lei Dispõe sobre o armazenamento e destruição de carcaças de pneus e de câmaras de ar inservíveis. 1 extracted
norma 2953/2008 2008-02-12 Lei Dá nova redação à Lei nº 2894, de 17 de janeiro de 2007, que concede subvenção social às Entidades Assistenciais do Município de Leme. 1 extracted
norma 2954/2008 2008-02-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a execução das obras de reforma/adequação de imóvel para abrigar Vara ou Setor Judicial do Fórum de Leme. 1 extracted