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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 250/2009 2009-05-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao 1º Tenente de Policia Militar Fábio Luis Poletti. 1 extracted
norma 251/2009 2009-05-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor Jacques Goetschi. 1 extracted
norma 546/2009 2009-05-12 Lei Complementar Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo e revoga a Lei Complementar nº 528, de 16 de julho de 2008. 1 extracted
norma 547/2009 2009-05-12 Lei Complementar Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 536 de 19 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 545/2009 2009-05-11 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 543/2009 2009-05-04 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 544/2009 2009-05-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 172, de 27 de fevereiro de 1996. 1 extracted
norma 3030/2009 2009-05-04 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 275/2009 2009-04-23 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados à Segurança no Município. 1 extracted
norma 541/2009 2009-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Guarda Municipal de Leme na estrutura da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e dá outras providências. 1 extracted
norma 542/2009 2009-04-23 Lei Complementar Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 540/2009 2009-04-13 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no quadro da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. 1 extracted
norma 3029/2009 2009-04-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, objetivando a concessão de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal. 1 extracted
norma 274/2009 2009-04-07 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3026/2009 2009-04-03 Lei Altera dispositivos das Leis: Lei Municipal nº 2796 de 2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 - 2009, e Lei Municipal 2924 de 2007, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008; atualizando os seus valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3027/2009 2009-04-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3028/2009 2009-04-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2009 2009-04-02 Lei Complementar Alteração da Lei Complementar nº 438, de 28 de outubro de 2005, e dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 539/2009 2009-04-02 Lei Complementar Regulamenta e disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que se dedicam ao comércio de remédios a varejo. 1 extracted
norma 3024/2009 2009-04-01 Lei Dispõe sobre a proibição de trote que possa colocar em risco a saúde, a integridade física ou moral dos calouros das escolas superiores e universidades do Município de Leme. 1 extracted
norma 3025/2009 2009-04-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objetivo a delegação ao Estado de São Paulo, de competências atribuídas ao Município pela Lei 9503, de 23 de setembro de 1997. 1 extracted
norma 273/2009 2009-03-25 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3023/2009 2009-03-17 Lei Proíbe ao motociclista o uso de capacete em estabelecimentos públicos e privados no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 248/2009 2009-03-11 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Rodolfo Rego Neto. 1 extracted
norma 537/2009 2009-03-06 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3021/2009 2009-03-06 Lei Altera redação da Lei nº 2672, de 09 de outubro de 2002. 1 extracted
norma 3022/2009 2009-03-06 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 247/2009 2009-02-25 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.006. 1 extracted
norma 535/2009 2009-02-19 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a indenizar proprietário de imóvel utilizado em obra pública. 1 extracted
norma 536/2009 2009-02-19 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo e criação de cargos e empregos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 3018/2009 2009-02-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, objetivando a execução das obras e serviços de melhoramento em trecho da estrada vicinal LME - 020. 1 extracted
norma 3019/2009 2009-02-19 Lei Concede subvenção ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC. 1 extracted
norma 3020/2009 2009-02-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, objetivando a execução das obras e serviços de melhoramento em trecho da estrada vicinal LME - 030. 1 extracted
norma 272/2009 2009-02-17 Resolução Acrescenta parágrafos ao artigo 143 do Regimento Interno, sobre publicidade das sessões. 1 extracted
norma 3013/2009 2009-02-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, tendo por objeto a expansão quantitativa e qualitativa da aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade, através da implantação da Central de Penas e Medidas Alternativas. 1 extracted
norma 3014/2009 2009-02-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3015/2009 2009-02-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3016/2009 2009-02-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3017/2009 2009-02-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão "Assessor de Vereador". 1 extracted
norma 265/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 266/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão "Assessor de Vereador". 1 extracted
norma 267/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 268/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 269/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 270/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 271/2009 2009-02-10 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3011/2009 2009-02-05 Lei Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". 1 extracted
norma 3012/2009 2009-02-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 534/2008 2008-12-18 Lei Complementar Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas para proteção de perímetros na Zona Urbana do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted