| norma |
250/2009 |
2009-05-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao 1º Tenente de Policia Militar Fábio Luis Poletti. |
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251/2009 |
2009-05-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Senhor Jacques Goetschi. |
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| norma |
546/2009 |
2009-05-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo e revoga a Lei Complementar nº 528, de 16 de julho de 2008. |
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547/2009 |
2009-05-12 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº 536 de 19 de fevereiro de 2009. |
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| norma |
545/2009 |
2009-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria Geral da Guarda Municipal de Leme e dá outras providências. |
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543/2009 |
2009-05-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. |
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| norma |
544/2009 |
2009-05-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 172, de 27 de fevereiro de 1996. |
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| norma |
3030/2009 |
2009-05-04 |
Lei |
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME. |
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| norma |
275/2009 |
2009-04-23 |
Resolução |
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para analisar assuntos ligados à Segurança no Município. |
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| norma |
541/2009 |
2009-04-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral da Guarda Municipal de Leme na estrutura da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito e dá outras providências. |
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| norma |
542/2009 |
2009-04-23 |
Lei Complementar |
Altera a estrutura administrativa da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
540/2009 |
2009-04-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro da SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. |
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| norma |
3029/2009 |
2009-04-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, objetivando a concessão de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Municipal. |
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| norma |
274/2009 |
2009-04-07 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3026/2009 |
2009-04-03 |
Lei |
Altera dispositivos das Leis: Lei Municipal nº 2796 de 2005 que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006 - 2009, e Lei Municipal 2924 de 2007, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2008; atualizando os seus valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. |
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| norma |
3027/2009 |
2009-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3028/2009 |
2009-04-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
538/2009 |
2009-04-02 |
Lei Complementar |
Alteração da Lei Complementar nº 438, de 28 de outubro de 2005, e dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências. |
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| norma |
539/2009 |
2009-04-02 |
Lei Complementar |
Regulamenta e disciplina o funcionamento dos estabelecimentos que se dedicam ao comércio de remédios a varejo. |
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| norma |
3024/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de trote que possa colocar em risco a saúde, a integridade física ou moral dos calouros das escolas superiores e universidades do Município de Leme. |
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| norma |
3025/2009 |
2009-04-01 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objetivo a delegação ao Estado de São Paulo, de competências atribuídas ao Município pela Lei 9503, de 23 de setembro de 1997. |
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| norma |
273/2009 |
2009-03-25 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. |
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| norma |
3023/2009 |
2009-03-17 |
Lei |
Proíbe ao motociclista o uso de capacete em estabelecimentos públicos e privados no Município de Leme e dá outras providências. |
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| norma |
248/2009 |
2009-03-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Rodolfo Rego Neto. |
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| norma |
537/2009 |
2009-03-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências. |
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| norma |
3021/2009 |
2009-03-06 |
Lei |
Altera redação da Lei nº 2672, de 09 de outubro de 2002. |
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| norma |
3022/2009 |
2009-03-06 |
Lei |
Dá denominação a via pública. |
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| norma |
247/2009 |
2009-02-25 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.006. |
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| norma |
535/2009 |
2009-02-19 |
Lei Complementar |
Autoriza o Município de Leme a indenizar proprietário de imóvel utilizado em obra pública. |
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| norma |
536/2009 |
2009-02-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre acréscimo e criação de cargos e empregos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. |
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| norma |
3018/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, objetivando a execução das obras e serviços de melhoramento em trecho da estrada vicinal LME - 020. |
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| norma |
3019/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
Concede subvenção ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer - GACC. |
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| norma |
3020/2009 |
2009-02-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, objetivando a execução das obras e serviços de melhoramento em trecho da estrada vicinal LME - 030. |
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| norma |
272/2009 |
2009-02-17 |
Resolução |
Acrescenta parágrafos ao artigo 143 do Regimento Interno, sobre publicidade das sessões. |
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| norma |
3013/2009 |
2009-02-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, tendo por objeto a expansão quantitativa e qualitativa da aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade, através da implantação da Central de Penas e Medidas Alternativas. |
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| norma |
3014/2009 |
2009-02-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3015/2009 |
2009-02-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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3016/2009 |
2009-02-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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3017/2009 |
2009-02-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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264/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão "Assessor de Vereador". |
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265/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. |
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266/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão "Assessor de Vereador". |
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267/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. |
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268/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
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269/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. |
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270/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. |
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271/2009 |
2009-02-10 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. |
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3011/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho". |
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3012/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
534/2008 |
2008-12-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas para proteção de perímetros na Zona Urbana do Município de Leme e dá outras providências. |
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