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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3089/2010 2010-05-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Secretaria de Estado da Saúde e dos Municípios de Araras, Conchal, Pirassununga e Santa Cruz da Conceição, objetivando a execução do Programa Pró-Santa Casa - 2, visando apoiar financeiramente as Instituições Filantrópicas, sem fins lucrativos, de caráter regional, para qualificação do atendimento da população. 1 extracted
norma 3088/2010 2010-04-28 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Comunidade Vida Melhor. 1 extracted
norma 259/2010 2010-04-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Padre Lázaro Gabriel Lourenço. 1 extracted
norma 283/2010 2010-04-27 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor de Vereador. 1 extracted
norma 3086/2010 2010-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3087/2010 2010-04-22 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 3085/2010 2010-04-15 Lei Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 3084/2010 2010-03-31 Lei Altera o valor da subvenção concedida à Casa do Menor Francisco de Assis de Leme. 1 extracted
norma 571/2010 2010-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre o vencimento dos servidores integrantes dos quadros do magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 3082/2010 2010-03-26 Lei Dispõe sobre repasse de honorários advocatícios à Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3083/2010 2010-03-26 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Fundação Cultural Educativa de Leme. 1 extracted
norma 570/2010 2010-03-19 Lei Complementar Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 15, da Lei Complementar nº 561, de 24 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 568/2010 2010-03-09 Lei Complementar Revoga o "Programa Capacitação para o Trabalho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/2010 2010-03-09 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 3081/2010 2010-03-09 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3078/2010 2010-03-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3079/2010 2010-03-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3080/2010 2010-03-04 Lei Dispõe sobre denominação de próprio municipal. 1 extracted
norma 3076/2010 2010-02-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3077/2010 2010-02-25 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre crédito da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 567/2010 2010-02-18 Lei Complementar Corrige a redação dos incisos I e II do § 1º do artigo 30 da Lei Complementar 565, de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 3073/2009 2010-02-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a execução do Projeto "Quero Vida". 1 extracted
norma 3074/2010 2010-02-12 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3075/2010 2010-02-12 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3032, de 27 de maio de 2009. 1 extracted
norma 564/2009 2009-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas autarquias e fundações. 1 extracted
norma 565/2009 2009-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município de Leme. 1 extracted
norma 566/2009 2009-12-29 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa da Administração Pública Municipal, cria e extingue cargos em comissão. 1 extracted
norma 561/2009 2009-12-24 Lei Complementar Institui a Lei Geral Municipal das Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2009 2009-12-24 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação de Créditos através do Programa de Parcelamento Incentivado com ampliação do prazo previsto para parcelamento, pela remissão de juros e dá outras providências. 1 extracted
norma 563/2009 2009-12-24 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de Leme, cria a estrutura do Fundo Especial de Previdência Social denominado LEMEPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 3072/2009 2009-12-24 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias instalarem divisórias entre os clientes que aguardam para ser atendidos e os que são atendidos pelo funcionário no caixa bancário e nos caixas de auto-atendimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2009 2009-12-16 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 176, de 26 de abril de 1996. 1 extracted
norma 559/2009 2009-12-16 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 456, de 09 de junho de 2006. 1 extracted
norma 560/2009 2009-12-16 Lei Complementar Institui a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A da Constituição Federal. 1 extracted
norma 3070/2009 2009-12-16 Lei Concede abono pecuniário aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 3071/2009 2009-12-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso e Acordo para Pagamento de Débito com a empresa Elektro - Eletricidade e Serviços S.A. 1 extracted
norma 557/2009 2009-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre a forma de apuração do IPTU e dá outras providências. 1 extracted
norma 3067/2009 2009-12-10 Lei Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2796, de 11 de novembro de 2005 - Plano Plurianual 2006/2009. 1 extracted
norma 3068/2009 2009-12-10 Lei Autoriza a concessão de subvenção á Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3069/2009 2009-12-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 257/2009 2009-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Sandra Aparecida da Silva Ferrara. 1 extracted
norma 258/2009 2009-11-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Nilson Vicente Ferrara. 1 extracted
norma 556/2009 2009-11-18 Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 555, de 30 de setembro de 2009, que criou o Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Leme e deu outras providências. 1 extracted
norma 3066/2009 2009-11-18 Lei Dá denominação a via pública. 1 extracted
norma 3065/2009 2009-11-06 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3064/2009 2009-10-29 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 256/2009 2009-10-15 Decreto Legislativo Institui o Título de "Policial Civil do Ano", a ser outorgado exclusivamente pela Câmara de Vereadores do Município de Leme aos componentes da Polícia Civil de Leme. 1 extracted
norma 3062/2009 2009-10-15 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 3063/2009 2009-10-15 Lei Revoga a Lei 2939, de 04 de outubro de 2007. 1 extracted
norma 3061/2009 2009-10-08 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted