| norma |
3148/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção à Fundação Cultural Educativa de Leme. |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À GUARDA MIRIM DE LEME |
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| materia |
5/2011 |
2011-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE LEME |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
590/2011 |
2011-02-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 581, de 14 de outubro de 2010. |
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| norma |
3145/2011 |
2011-02-17 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei n° 2.631, de 25 de março de 2002, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Leme. |
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| norma |
3142/2011 |
2011-02-09 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua "Arlindo Godoy". |
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| norma |
3143/2011 |
2011-02-09 |
Lei |
Dá nova redação à dispositivos da Lei n° 3136 de 15 de dezembro de 2010, que autoriza o Executivo firmar convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica. |
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| norma |
3144/2011 |
2011-02-09 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção à Comunidade Vida Melhor. |
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| norma |
291/2011 |
2011-02-08 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Assessor Legislativo. |
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| norma |
292/2011 |
2011-02-08 |
Resolução |
Dispõe sobre nomeação de provimento do cargo em comissão de Motorista. |
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| norma |
293/2011 |
2011-02-08 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| norma |
294/2011 |
2011-02-08 |
Resolução |
Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e a imediata nomeação no cargo de Chefe de Gabinete. |
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| materia |
1/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA |
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| materia |
3/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR |
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| materia |
4/2011 |
2011-02-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E A IMEDIATA NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE |
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| materia |
2/2011 |
2011-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COM UNIDADE VIDA MELHOR |
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| materia |
1/2011 |
2011-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI N° 3136 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA |
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| norma |
3141/2011 |
2011-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de identificação e Registro de Animais (SIRA), no Município de Leme, e dá outras providências. |
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| norma |
3140/2010 |
2010-12-31 |
Lei |
Numeração de lei pulada. |
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no document
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| norma |
589/2010 |
2010-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos e alterações na Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
3137/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e dá outras providências. |
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| norma |
3138/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Altera o valor da subvenção mensal concedida às Entidades Assistenciais de Leme, que especifica. |
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| norma |
3139/2010 |
2010-12-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
588/2010 |
2010-12-15 |
Lei Complementar |
Corrige a redação do artigo 17 e altera artigos da Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2010. |
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| norma |
3133/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de rua. |
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| norma |
3134/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação Brasil de Esportes. |
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| norma |
3135/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. |
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| norma |
3136/2010 |
2010-12-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. |
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| norma |
290/2010 |
2010-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
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| norma |
585/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel que especifica, por doação ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Departamento Regional de São Paulo, bem assim a firmar Termo de Repactuação de Obrigação. |
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| norma |
586/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Complementar nº 560, de 16 de setembro de 2010. |
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| norma |
587/2010 |
2010-12-09 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 20, ao § 1º do art. 133, e ao art. 158, da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009. |
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| norma |
3132/2010 |
2010-11-23 |
Lei |
Institui o "Dia do Nordestino". |
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| norma |
3131/2010 |
2010-11-19 |
Lei |
Dá denominação a próprio municipal. |
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| norma |
3129/2010 |
2010-11-11 |
Lei |
Estia a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2011. |
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| norma |
3130/2010 |
2010-11-11 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3061 de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e a Lei 3104 de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. |
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| norma |
263/2010 |
2010-11-04 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a "José Ribamar Paula Maia". |
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| norma |
3128/2010 |
2010-11-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. |
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| norma |
583/2010 |
2010-10-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os princípios da política dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, a Comissão de Ética, e dá outras providências. |
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| norma |
584/2010 |
2010-10-27 |
Lei Complementar |
Altera artigos da Lei Complementar nº 575 de 30 de junho de 2010. |
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| norma |
289/2010 |
2010-10-14 |
Resolução |
Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência e a imediata nomeação em cargo de provimento efetivo de motorista. |
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| norma |
581/2010 |
2010-10-14 |
Lei Complementar |
Altera anexos da Lei Complementar 565, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município de Leme. |
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| norma |
582/2010 |
2010-10-14 |
Lei Complementar |
Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| norma |
3127/2010 |
2010-10-14 |
Lei |
Revoga a Lei nº 1699, de 07 de novembro de 1986, que dispõe sobre normas para concessão de licença para funcionamento de farmácia e drogarias. |
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| norma |
3126/2010 |
2010-10-13 |
Lei |
Obriga as agências bancárias instaladas no Município de Leme o atendimento do munícipe em fila de espera nos caixas em tempo estipulado por esta lei e dá outras providências. |
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| norma |
580/2010 |
2010-10-05 |
Lei Complementar |
Limita e concede isenção sobre o valor cobrado pelas inscrições em Concursos Públicos no âmbito do Município de Leme. |
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| norma |
3125/2010 |
2010-10-05 |
Lei |
Dá denominação a próprio municipal "Prof.ª Renata Baccarin". |
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| norma |
3120/2010 |
2010-10-01 |
Lei |
Dá denominação a via pública - Rua "Paulo Lopes". |
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