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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3148/2011 2011-03-02 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Fundação Cultural Educativa de Leme. 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À GUARDA MIRIM DE LEME 1 extracted
materia 5/2011 2011-02-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA DE LEME 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/2011 2011-02-17 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 581, de 14 de outubro de 2010. 1 extracted
norma 3145/2011 2011-02-17 Lei Altera dispositivos da Lei n° 2.631, de 25 de março de 2002, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal da Comunidade Negra de Leme. 1 extracted
norma 3142/2011 2011-02-09 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Arlindo Godoy". 1 extracted
norma 3143/2011 2011-02-09 Lei Dá nova redação à dispositivos da Lei n° 3136 de 15 de dezembro de 2010, que autoriza o Executivo firmar convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica. 1 extracted
norma 3144/2011 2011-02-09 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Comunidade Vida Melhor. 1 extracted
norma 291/2011 2011-02-08 Resolução Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 292/2011 2011-02-08 Resolução Dispõe sobre nomeação de provimento do cargo em comissão de Motorista. 1 extracted
norma 293/2011 2011-02-08 Resolução Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
norma 294/2011 2011-02-08 Resolução Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e a imediata nomeação no cargo de Chefe de Gabinete. 1 extracted
materia 1/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA 1 extracted
materia 3/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR 1 extracted
materia 4/2011 2011-02-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR E A IMEDIATA NOMEAÇÃO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE 1 extracted
materia 2/2011 2011-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À COM UNIDADE VIDA MELHOR 1 extracted
materia 1/2011 2011-01-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI N° 3136 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DAEE - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
norma 3141/2011 2011-01-10 Lei Dispõe sobre a implantação do Sistema de identificação e Registro de Animais (SIRA), no Município de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3140/2010 2010-12-31 Lei Numeração de lei pulada. 0 no document
norma 589/2010 2010-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos e alterações na Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3137/2010 2010-12-22 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3138/2010 2010-12-22 Lei Altera o valor da subvenção mensal concedida às Entidades Assistenciais de Leme, que especifica. 1 extracted
norma 3139/2010 2010-12-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 588/2010 2010-12-15 Lei Complementar Corrige a redação do artigo 17 e altera artigos da Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 3133/2010 2010-12-15 Lei Dispõe sobre denominação de rua. 1 extracted
norma 3134/2010 2010-12-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação Brasil de Esportes. 1 extracted
norma 3135/2010 2010-12-15 Lei Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3136/2010 2010-12-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 290/2010 2010-12-14 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. 1 extracted
norma 585/2010 2010-12-09 Lei Complementar Autoriza o Executivo Municipal a alienar imóvel que especifica, por doação ao SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, Departamento Regional de São Paulo, bem assim a firmar Termo de Repactuação de Obrigação. 1 extracted
norma 586/2010 2010-12-09 Lei Complementar Altera artigos da Lei Complementar nº 560, de 16 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 587/2010 2010-12-09 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 20, ao § 1º do art. 133, e ao art. 158, da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 3132/2010 2010-11-23 Lei Institui o "Dia do Nordestino". 1 extracted
norma 3131/2010 2010-11-19 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 3129/2010 2010-11-11 Lei Estia a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 3130/2010 2010-11-11 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3061 de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013 e a Lei 3104 de 01 de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 263/2010 2010-11-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "José Ribamar Paula Maia". 1 extracted
norma 3128/2010 2010-11-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
norma 583/2010 2010-10-27 Lei Complementar Dispõe sobre os princípios da política dos direitos da criança e do adolescente, o Fundo Municipal dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar, a Comissão de Ética, e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/2010 2010-10-27 Lei Complementar Altera artigos da Lei Complementar nº 575 de 30 de junho de 2010. 1 extracted
norma 289/2010 2010-10-14 Resolução Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência e a imediata nomeação em cargo de provimento efetivo de motorista. 1 extracted
norma 581/2010 2010-10-14 Lei Complementar Altera anexos da Lei Complementar 565, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município de Leme. 1 extracted
norma 582/2010 2010-10-14 Lei Complementar Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 3127/2010 2010-10-14 Lei Revoga a Lei nº 1699, de 07 de novembro de 1986, que dispõe sobre normas para concessão de licença para funcionamento de farmácia e drogarias. 1 extracted
norma 3126/2010 2010-10-13 Lei Obriga as agências bancárias instaladas no Município de Leme o atendimento do munícipe em fila de espera nos caixas em tempo estipulado por esta lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/2010 2010-10-05 Lei Complementar Limita e concede isenção sobre o valor cobrado pelas inscrições em Concursos Públicos no âmbito do Município de Leme. 1 extracted
norma 3125/2010 2010-10-05 Lei Dá denominação a próprio municipal "Prof.ª Renata Baccarin". 1 extracted
norma 3120/2010 2010-10-01 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Paulo Lopes". 1 extracted