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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3173/2011 2011-06-27 Lei Dá denominação a via pública "Rua Albino Roel". 1 extracted
norma 3174/2011 2011-06-27 Lei Dá denominação a via pública "Rua Maria Aparecida Calori Zuba". 1 extracted
norma 3175/2011 2011-06-27 Lei Dá denominação a via pública "Rua Benedito Aparecido Remonhão". 1 extracted
norma 3176/2011 2011-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3177/2011 2011-06-27 Lei Declara de utilidade pública a "Associação Amiga dos Animais de Leme". 1 extracted
norma 297/2011 2011-06-21 Resolução Dispõe sobre nomeação do cargo de Procurador Jurídico, de provimento efetivo. 1 extracted
norma 3172/2011 2011-06-21 Lei Dispõe sobre a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas ecológicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2011 2011-06-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 47/2011 2011-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/2011 2011-06-16 Lei Complementar Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Leme e altera anexos da Lei Complementar nº 217, de 25 de março de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3171/2011 2011-06-15 Lei Dispõe sobre a proibição da realização de festas denominadas "Raves" no Município. 1 extracted
materia 4/2011 2011-06-13 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOSE DONISETI GILDO 1 extracted
materia 46/2011 2011-06-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, DENOMINA-SE "R. GASTÃO DE ALMEIDA". 1 extracted
materia 45/2011 2011-06-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "RUA MARIA APARECIDA CALORI ZUBA" 1 extracted
norma 3170/2011 2011-06-08 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA ALBINO ROEL” 1 extracted
materia 40/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA JOSÉ DE GÓES TROTTMANN" 1 extracted
materia 41/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA JOSÉ GILBERTO PENTEADO” 1 extracted
materia 42/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA ALEXANDRE ROBERTO DURANTE” 1 extracted
materia 43/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA THEOBALDO DE CASTRO MEIRA" 1 extracted
materia 44/2011 2011-06-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA VICTÓRIO DE SOUZA” 1 extracted
norma 3168/2011 2011-06-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3169/2011 2011-06-02 Lei Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos destinados ao depósito de materiais recicláveis, borracharias, ferros velhos e similares e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/2011 2011-05-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas Autarquias e Fundações. 1 extracted
norma 602/2011 2011-05-27 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do Município de Leme. 1 extracted
norma 603/2011 2011-05-27 Lei Complementar Autoriza a SAECIL a adquirir imóvel. 1 extracted
norma 3167/2011 2011-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédia da Secretaria de Segurança Pública. 1 extracted
materia 37/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2011 2011-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2011 2011-05-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS ANIMAIS DE LEME”. 1 extracted
norma 3166/2011 2011-05-19 Lei Dá denominação a "Casa Dia do Idoso". 1 extracted
materia 35/2011 2011-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1 extracted
materia 34/2011 2011-05-16 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PROJETO DE LEI QUE PROTEGE OS USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS CONTRA ROUBOS E EXPLOSIVOS DE ARROMBAMENTOS. 1 extracted
norma 3165/2011 2011-05-12 Lei Dá nova redação ao artigo 1°, da Lei n° 2882, de 30 de outubro de 2006. 1 extracted
materia 33/2011 2011-05-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A “CASA DIA DO IDOSO” 1 extracted
materia 3/2011 2011-05-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TELEVISÃO LEGISLATIVA, OPERADA PELO SERVIÇO DE TV A CABO, DESTINADA A TRANSMITIR AS REUNIÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE LEME, PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 8977, DE 06 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
materia 1/2011 2011-05-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA A REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 7° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 600/2011 2011-05-05 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e altera dispositivos da Lei Complementar nº 581, de 14 de outubro de 2010, que alterou os anexos da Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 3164/2011 2011-05-05 Lei Autoriza o Poder Executivo, nas condições que específica, a não propor ações ou desistir das ajuizadas e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 265/2011 2011-05-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Adamilton de Vasconcellos Jorge". 1 extracted
materia 32/2011 2011-05-02 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3163/2011 2011-05-02 Lei Disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelecem normas gerais para a sua prática no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2011 2011-04-29 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 599/2011 2011-04-27 Lei Complementar Fixa índice de revisão geral das remunerações a que se refere o artigo 3º da Lei Complementar nº 592, de 23 de março de 2011. 1 extracted
norma 3162/2011 2011-04-27 Lei Autoriza a SAECIL - Superintendência. de Água e Esgoto da Cidade de Leme a celebrar convênio com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3158/2011 2011-04-26 Lei Altera dispositivo da Lei n° 3.046, de 13 de agosto de 2009. 1 extracted
norma 3159/2011 2011-04-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3160/2011 2011-04-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação. 1 extracted
norma 3161/2011 2011-04-26 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 28/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA O “CARTÃO-RECEITA”, DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS PRONTO-ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted