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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 618/2011 2011-11-28 Lei Complementar Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 565 de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 3202/2011 2011-11-28 Lei Dispõe sobre a instalação, manutenção, conservação e exploração publicitária em lixeiras, contentores de lixo, bancos e placas de denominação de vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3200/2011 2011-11-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3201/2011 2011-11-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 267/2011 2011-11-22 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.008. 1 extracted
norma 3199/2011 2011-11-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAPARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 3198/2011 2011-11-04 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 617/2011 2011-10-27 Lei Complementar Dá nova redação ao art. 10, inciso I, alínea "a" da Lei Complementar nº 218, de 01 de abril de 1998. 1 extracted
norma 266/2011 2011-10-18 Decreto Legislativo Concede a Medalha "Newton Prado" ao "Dr. Edmilson Norberto Barbato". 1 extracted
norma 615/2011 2011-10-17 Lei Complementar Institui o Estatuto do Magistério Público Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/2011 2011-10-17 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Leme. 1 extracted
norma 3197/2011 2011-10-17 Lei "Ratifica o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o município e de Leme e o Ministério Público do Trabalho, disciplina alojamentos e moradias de trabalhadores rurais e fixa condições mínimas de habitação no Município de Leme, referente a alojamentos e moradias de trabalhadores rurais que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3196/2011 2011-10-04 Lei Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 3194/2011 2011-09-28 Lei Dá denominação a via pública "Rua Alexandre Roberto Durante". 1 extracted
norma 3195/2011 2011-09-28 Lei Dá denominação a via pública "Rua Victório de Souza". 1 extracted
norma 303/2011 2011-09-27 Resolução Altera dispositivos do Regimento Interno e dispõe sobre a composição da Mesa da Câmara e sua eleição. 1 extracted
norma 614/2011 2011-09-23 Lei Complementar Fixa o valor mínimo da terra dos imóveis localizados na zona rural do município para fins de cobrança de Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providências. 1 extracted
norma 3190/2011 2011-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3191/2011 2011-09-23 Lei Dá denominação a via pública "Rua José de Góes Trottmann". 1 extracted
norma 3192/2011 2011-09-23 Lei Revoga a Lei n° 2.590, de 21 de setembro de 2001. 1 extracted
norma 3193/2011 2011-09-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
norma 613/2011 2011-09-15 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 401, de 08 de junho de 2004. 1 extracted
norma 3188/2011 2011-09-15 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme. 1 extracted
norma 3189/2011 2011-09-15 Lei Transfere as obrigações decorrentes do art. 2° da Lei n° 3.106, de 05 de agosto de 2.010, para a Creche Sagrada Familia. 1 extracted
norma 612/2011 2011-09-08 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575, de 30 de junho de 2010. 1 extracted
norma 3187/2011 2011-09-01 Lei Declara de utilidade pública a Associação "Casa Beraca". 1 extracted
norma 611/2011 2011-08-31 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 489, de 03 de julho de 2007. 1 extracted
norma 3185/2011 2011-08-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3186/2011 2011-08-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3183/2011 2011-08-26 Lei Dá denominação a via pública "Rua José Gilberto Penteado". 1 extracted
norma 3184/2011 2011-08-26 Lei Dá denominação a via pública "Rua Theobaldo de Castro Meira". 1 extracted
materia 5/2011 2011-08-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A MEDALHA NEWTON PRADO AO “DR. EDMILSON NORBERTO BARBATO” 1 extracted
norma 608/2011 2011-08-19 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 505, de 29 de novembro de 2007. 1 extracted
norma 609/2011 2011-08-19 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 610/2011 2011-08-19 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargo no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 3182/2011 2011-08-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 302/2011 2011-08-16 Resolução Dispõe sobre nomeação do cargo de Oficial Administrativo, de provimento efetivo. 1 extracted
norma 606/2011 2011-08-11 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 601, de 27 de maio de 2011, e da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 607/2011 2011-08-11 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Leme. 1 extracted
norma 3181/2011 2011-08-11 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Fundação Casa -SP. 1 extracted
norma 299/2011 2011-08-09 Resolução Dispõe sobre exoneração do cargo de Zelador. 1 extracted
norma 300/2011 2011-08-09 Resolução Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado. 1 extracted
norma 301/2011 2011-08-09 Resolução Dispõe sobre nomeação do cargo de Contador, de provimento efetivo. 1 extracted
norma 605/2011 2011-08-03 Lei Complementar Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Leme, consolidando a Legislação Tributária existente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3178/2011 2011-08-03 Lei Dá denominação a próprio municipal "Creche Profª. Maria José Gonçalves". 1 extracted
norma 3179/2011 2011-08-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3180/2011 2011-08-03 Lei Declara de Utilidade Pública a "Federação Lemense de Filantropia do Estado de São Paulo". 1 extracted
norma 298/2011 2011-08-02 Resolução Dispõe sobre nomeação do cargo de Supervisor de Informática, Assistente Administrativo, Oficial Administrativo, Motorista e Zelador, todos de provimento efetivo. 1 extracted
norma 29/2011 2011-06-28 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera a redação do § único do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
materia 48/2011 2011-06-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CASA BERACA” 1 extracted