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29/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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30/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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3156/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
Fica instituído o Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras vegetal e animal, de uso doméstico, industrial e comercial no âmbito do Município de Leme, que inclui medidas de caráter educativo e de incentivos_ ao. desenvolvimento' econômico e de geração de empregos. |
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3157/2011 |
2011-04-25 |
Lei |
Altera a Lei n° 2.337, de 18 de março de 1.998, com modificações introduzidas pela Lei n° 2.893, de 17 de janeiro de 2.007 e pela Lei n° 3.006, de 25 de novembro de 2.008. |
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296/2011 |
2011-04-20 |
Resolução |
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. |
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27/2011 |
2011-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS DENOMINADAS “RAVES” NO MUNICÍPIO. |
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6/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. |
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26/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"IMPLANTA O DISQUE DENÚNCIA MUNICIPAL" |
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24/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. |
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25/2011 |
2011-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
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264/2011 |
2011-04-12 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Dr. "Eduardo Rached". |
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22/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BORRACHARIAS, FERROS VELHOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23/2011 |
2011-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2011 |
2011-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.046, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 |
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598/2011 |
2011-04-07 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997. |
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3152/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenção à Associação Presbiteriana de Assistência Social |
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3153/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
Que autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico. em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.145, de 5 de janeiro de 2007. |
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3154/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
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3155/2011 |
2011-04-07 |
Lei |
Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. |
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2/2011 |
2011-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR “EDILSON JOSÉ BARBATO” |
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20/2011 |
2011-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" |
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16/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. |
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17/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISCIPLINA ATIVIDADES DESPORTIVAS DE BILHAR E SINUCA E ESTABELECEM NORMAS GERAIS PARA A SUA PRATICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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18/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME |
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19/2011 |
2011-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, RESTAURAÇÃO DE VIDAS E ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS, CRIANDO O DIA “D” DE COMBATE AO CRACK, MUDANDO O NOME CRACK PARA "PEDRA DA MORTE" |
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15/2011 |
2011-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAI N° 11.145, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. |
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14/2011 |
2011-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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12/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 2.337, DE 18 DE MARÇO DE 1.998, COM MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 2.893, DE 17 DE JANEIRO DE 2.007 E PELA LEI Nº 3006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. |
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13/2011 |
2011-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N° 2882, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006. |
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11/2011 |
2011-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, COM INCENTIVO REDUÇÃO DE IMPOSTO IPTU VERDE CASA EFICIENTE. |
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1/2011 |
2011-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR “EDUARDO RACHED” |
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592/2011 |
2011-03-23 |
Lei Complementar |
Disciplina a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, de que trata o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
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593/2011 |
2011-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas Autarquias e Fundações. |
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594/2011 |
2011-03-23 |
Lei Complementar |
Institui Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa PEP e dá outras providências. |
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595/2011 |
2011-03-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e altera dispositivos da Lei Complementar nº 581, de 14 de outubro de 2010, que alterou os anexos da Lei Complementar nº 565, 29 de dezembro de 2009. |
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| norma |
596/2011 |
2011-03-23 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575 de 30 de junho de 2010. |
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| norma |
597/2011 |
2011-03-23 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos artigos 63 e 64, da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009. |
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| norma |
3151/2011 |
2011-03-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e altera parágrafos da Lei n° 3. 146/2010. |
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| materia |
10/2011 |
2011-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA PARÁGRAFOS DA LEI N° 3.146/2010" |
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| materia |
9/2011 |
2011-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL E ANIMAL, DE USO DOMÉSTICO, INDUSTRIAL E COMERCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, QUE INCLUI MEDIDAS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE GERAÇÃO DE EMPREGOS. |
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| norma |
3149/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n° 2.791, de 27 de outubro de 2005. |
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| norma |
3150/2011 |
2011-03-17 |
Lei |
Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme e o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Estímulo Financeiro para Implantação de Ações de Recuperação de Água com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. |
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8/2011 |
2011-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÍMULO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. |
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| norma |
591/2011 |
2011-03-11 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997, que Institui o Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal PROINDE e dá outras providências. |
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295/2011 |
2011-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessora Parlamentar e a imediata nomeação em cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. |
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5/2011 |
2011-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E A IMEDIATA NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR |
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| materia |
7/2011 |
2011-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INSERÇÃO EM PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS |
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| materia |
6/2011 |
2011-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.791, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 |
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| norma |
3146/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3147/2011 |
2011-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de auxílio à GUARDA MIRIM DE LEME. |
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