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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 29/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FEHIDRO - FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
materia 30/2011 2011-04-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA, A NÃO PROPOR AÇÕES OU DESISTIR DAS AJUIZADAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3156/2011 2011-04-25 Lei Fica instituído o Programa de Tratamento e Reciclagem de óleos e gorduras vegetal e animal, de uso doméstico, industrial e comercial no âmbito do Município de Leme, que inclui medidas de caráter educativo e de incentivos_ ao. desenvolvimento' econômico e de geração de empregos. 1 extracted
norma 3157/2011 2011-04-25 Lei Altera a Lei n° 2.337, de 18 de março de 1.998, com modificações introduzidas pela Lei n° 2.893, de 17 de janeiro de 2.007 e pela Lei n° 3.006, de 25 de novembro de 2.008. 1 extracted
norma 296/2011 2011-04-20 Resolução Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
materia 27/2011 2011-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS DENOMINADAS “RAVES” NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 6/2011 2011-04-18 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 26/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária "IMPLANTA O DISQUE DENÚNCIA MUNICIPAL" 1 extracted
materia 24/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 25/2011 2011-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1 extracted
norma 264/2011 2011-04-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Dr. "Eduardo Rached". 1 extracted
materia 22/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BORRACHARIAS, FERROS VELHOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2011 2011-04-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2011 2011-04-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.046, DE 13 DE AGOSTO DE 2009 1 extracted
norma 598/2011 2011-04-07 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997. 1 extracted
norma 3152/2011 2011-04-07 Lei Autoriza a concessão de subvenção à Associação Presbiteriana de Assistência Social 1 extracted
norma 3153/2011 2011-04-07 Lei Que autoriza a Prefeitura Municipal de Leme a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua consolidação no Plano Estadual de Saneamento Básico. em conformidade com as diretrizes gerais instituídas pela Lei Federal nº 11.145, de 5 de janeiro de 2007. 1 extracted
norma 3154/2011 2011-04-07 Lei Altera o valor da subvenção concedida à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 3155/2011 2011-04-07 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 0 no document
materia 2/2011 2011-04-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR “EDILSON JOSÉ BARBATO” 1 extracted
materia 20/2011 2011-04-04 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CÂMARA JOVEM" 1 extracted
materia 16/2011 2011-04-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. 1 extracted
materia 17/2011 2011-04-01 Projeto de Lei Ordinária “DISCIPLINA ATIVIDADES DESPORTIVAS DE BILHAR E SINUCA E ESTABELECEM NORMAS GERAIS PARA A SUA PRATICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 18/2011 2011-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME 1 extracted
materia 19/2011 2011-04-01 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, RESTAURAÇÃO DE VIDAS E ENFRENTAMENTO AO CRACK E A OUTRAS DROGAS, CRIANDO O DIA “D” DE COMBATE AO CRACK, MUDANDO O NOME CRACK PARA "PEDRA DA MORTE" 1 extracted
materia 15/2011 2011-03-31 Projeto de Lei Ordinária QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E SUA CONSOLIDAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUÍDAS PELA LEI FEDERAI N° 11.145, DE 5 DE JANEIRO DE 2007. 1 extracted
materia 14/2011 2011-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 12/2011 2011-03-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 2.337, DE 18 DE MARÇO DE 1.998, COM MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 2.893, DE 17 DE JANEIRO DE 2.007 E PELA LEI Nº 3006, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. 1 extracted
materia 13/2011 2011-03-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI N° 2882, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006. 1 extracted
materia 11/2011 2011-03-25 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE INCENTIVO AO REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA, COM INCENTIVO REDUÇÃO DE IMPOSTO IPTU VERDE CASA EFICIENTE. 1 extracted
materia 1/2011 2011-03-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR “EDUARDO RACHED” 1 extracted
norma 592/2011 2011-03-23 Lei Complementar Disciplina a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais, de que trata o inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/2011 2011-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Leme, de suas Autarquias e Fundações. 1 extracted
norma 594/2011 2011-03-23 Lei Complementar Institui Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa PEP e dá outras providências. 1 extracted
norma 595/2011 2011-03-23 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e altera dispositivos da Lei Complementar nº 581, de 14 de outubro de 2010, que alterou os anexos da Lei Complementar nº 565, 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 596/2011 2011-03-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 575 de 30 de junho de 2010. 1 extracted
norma 597/2011 2011-03-23 Lei Complementar Dá nova redação aos artigos 63 e 64, da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 3151/2011 2011-03-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e altera parágrafos da Lei n° 3. 146/2010. 1 extracted
materia 10/2011 2011-03-21 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ALTERA PARÁGRAFOS DA LEI N° 3.146/2010" 1 extracted
materia 9/2011 2011-03-18 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL E ANIMAL, DE USO DOMÉSTICO, INDUSTRIAL E COMERCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, QUE INCLUI MEDIDAS DE CARÁTER EDUCATIVO E DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE GERAÇÃO DE EMPREGOS. 1 extracted
norma 3149/2011 2011-03-17 Lei Altera dispositivo da Lei n° 2.791, de 27 de outubro de 2005. 1 extracted
norma 3150/2011 2011-03-17 Lei Autoriza a Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme e o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Estímulo Financeiro para Implantação de Ações de Recuperação de Água com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. 1 extracted
materia 8/2011 2011-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÍMULO FINANCEIRO PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE ÁGUA COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS. 1 extracted
norma 591/2011 2011-03-11 Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997, que Institui o Programa de Incentivos e Desenvolvimento Municipal PROINDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/2011 2011-03-10 Resolução Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Assessora Parlamentar e a imediata nomeação em cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 5/2011 2011-03-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE VEREADOR E A IMEDIATA NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE VEREADOR 1 extracted
materia 7/2011 2011-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSERÇÃO EM PLACAS INAUGURATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
materia 6/2011 2011-03-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.791, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 1 extracted
norma 3146/2011 2011-03-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3147/2011 2011-03-02 Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio à GUARDA MIRIM DE LEME. 1 extracted