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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3121/2010 2010-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3122/2010 2010-10-01 Lei Dá denominação a próprio municipal "Antônio Mario Barbatto". 1 extracted
norma 3123/2010 2010-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3124/2010 2010-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 579/2010 2010-09-23 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 349, de 19 de novembro de 2002, da Lei Complementar nº 525, de 03 de julho de 2008, Lei Complementar 570, de 19 de março de 2010 e da Lei Complementar nº 561, de 24 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2010 2010-09-21 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo de Oficial Administrativo. 1 extracted
norma 285/2010 2010-09-21 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo de Oficial Administrativo. 1 extracted
norma 286/2010 2010-09-21 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo de Oficial Administrativo. 1 extracted
norma 287/2010 2010-09-21 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo de Oficial Administrativo. 1 extracted
norma 288/2010 2010-09-21 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo de Oficial Administrativo. 1 extracted
norma 3119/2010 2010-09-17 Lei Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos telefônicos celulares e rádios de comunicação (nextel ou similar), em agências e postos de atendimentos bancários, financeiros e de empréstimos e dá outras providências. 1 extracted
norma 578/2010 2010-09-16 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 565, de 29 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 3118/2010 2010-09-16 Lei Dá denominação a via pública "Rua Ignácio Musumeci". 1 extracted
norma 262/2010 2010-09-14 Decreto Legislativo Concede Medalha "Newton Prado" ao Capitão PM Denilson Natal Colombo. 1 extracted
norma 261/2010 2010-09-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Dinorah Therezinha Gusmão Moraes. 1 extracted
norma 577/2010 2010-09-08 Lei Complementar Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3116/2010 2010-09-01 Lei Dá denominação a via pública "Rua André Poletti". 1 extracted
norma 3117/2010 2010-09-01 Lei Dispõe sobre denominação de próprio municipal "Rodoviária José Antunes Filho". 1 extracted
norma 260/2010 2010-08-31 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Antonio Carbonari Netto. 1 extracted
norma 3114/2010 2010-08-26 Lei Dá denominação a via pública Rua "Antônio de Souza". 1 extracted
norma 3115/2010 2010-08-26 Lei Cria o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno-Infantil e Fetal de Leme. 1 extracted
norma 3111/2010 2010-08-23 Lei Dá denominação a via pública Rua "Carlos Francisco Sbarai". 1 extracted
norma 3112/2010 2010-08-23 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Atílio de Barros". 1 extracted
norma 3113/2010 2010-08-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Leme - APAE. 1 extracted
norma 576/2010 2010-08-12 Lei Complementar Confere efeito retroativo a dispositivo da Lei Complementar nº 575, de 30 de junho de 2010. 1 extracted
norma 3109/2010 2010-08-12 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Orlando Pires". 1 extracted
norma 3110/2010 2010-08-12 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Orlando Anteghini". 1 extracted
norma 3106/2010 2010-08-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Casa da Criança "Cecília de Souza Queiroz" e com a Sociedade Beneficente "Santa Maria Madalena Postel", objetivando o desenvolvimento de atividades relativas ao atendimento de crianças, na área da educação. 1 extracted
norma 3107/2010 2010-08-05 Lei Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
norma 3108/2010 2010-08-05 Lei Altera o valor da subvenção concedida á Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3104/2010 2010-07-01 Lei Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3105/2010 2010-07-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da sua Secretaria de Estado da Educação. 1 extracted
norma 575/2010 2010-06-30 Lei Complementar Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3102/2010 2010-06-28 Lei Cria o PROGRAMA CIDADE DIGITAL DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA ao Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3103/2010 2010-06-28 Lei Dispõe sobre a isenção, do doador de sangue, do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3099/2010 2010-06-23 Lei Dá denominação a via pública Rua "Nilson Luiz Flôr". 1 extracted
norma 3100/2010 2010-06-23 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Roberto Martani". 1 extracted
norma 3101/2010 2010-06-23 Lei Dá denominação a via pública - Rua "André Rodrigues". 1 extracted
norma 574/2010 2010-06-16 Lei Complementar Autoriza a desafetação de área e autoriza alienação. 1 extracted
norma 3098/2010 2010-06-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 3097/2010 2010-06-14 Lei Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de pulseiras coloridas denominadas "pulseiras do sexo", nas instituições da rede municipal de ensino e nas instituições particulares no âmbito do Município de Leme. 1 extracted
norma 3096/2010 2010-06-10 Lei Dispõe sobre denominação de rua "José Augusto de Arruda Leme - Baleca". 1 extracted
norma 3093/2010 2010-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a União, por intermédio do Juízo da 188ª Zona Eleitoral. 1 extracted
norma 3094/2010 2010-06-02 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. 1 extracted
norma 3095/2010 2010-06-02 Lei Autoriza a SAECIL - Superintendência de Água e Esgoto da Cidade de Leme a celebrar convênio com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos, órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3091/2010 2010-05-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, a instalação de câmeras filmadoras na parte externa de sias agências e dá outras providências. 1 extracted
norma 3092/2010 2010-05-27 Lei Institui o Programa de "Trânsito Seguro", aos estabelecimentos de ensino da rede municipal do Município de Leme. 1 extracted
norma 3090/2010 2010-05-26 Lei Define as obrigações de pequeno valor, para os fins previstos no art. 100, § 3º, da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/2010 2010-05-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997 e da Lei Complementar nº 226, de 19 de agosto de 1998. 1 extracted
norma 573/2010 2010-05-19 Lei Complementar Transforma em Zona Predominantemente Residencial - ZPR, parte da Zona Predominantemente Industrial - ZPI, a área que menciona. 1 extracted