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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 255/2009 2009-10-06 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.007. 1 extracted
norma 3060/2009 2009-10-01 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 555/2009 2009-09-30 Lei Complementar Cria o Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3057/2009 2009-09-24 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3058/2009 2009-09-24 Lei Dispõe sobre o controle e a redução de emissão de gases de efeito estufa, da frota de veículos do Município de Leme e das empresas prestadoras de serviços terceirizados ao Município de Leme. 1 extracted
norma 3059/2009 2009-09-24 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de Leme. 1 extracted
norma 253/2009 2009-09-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Roberto Luiz Fantinatto. 1 extracted
norma 254/2009 2009-09-23 Decreto Legislativo Institui o Título de "Policial Militar do Ano", a ser outorgado exclusivamente pela Câmara de Vereadores do Município de Leme aos componentes da Companhia da Polícia Militar de Leme. 1 extracted
norma 554/2009 2009-09-17 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 419, de 29 de dezembro de 2004. 1 extracted
norma 3055/2009 2009-09-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3056/2009 2009-09-16 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a União por intermédio do Ministério da Justiça, tendo por objetivo a cooperação técnica para fins de intercâmbio de informações de interesse recíproco. 1 extracted
norma 3053/2009 2009-09-11 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de portas automáticas ou giratórias com detector de metais em todas as agências bancárias da cidade de Leme. 1 extracted
norma 3054/2009 2009-09-11 Lei Dispõe sobre denominação a próprio público. 1 extracted
norma 3052/2009 2009-09-09 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/2009 2009-09-08 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº 231, de 21 de novembro de 1998. 1 extracted
norma 551/2009 2009-09-08 Lei Complementar Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo. 1 extracted
norma 552/2009 2009-09-08 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 273, de 11 de fevereiro de 2000. 1 extracted
norma 553/2009 2009-09-08 Lei Complementar Autoriza o Município de Leme a indenizar proprietários de imóvel utilizado em obra pública. 1 extracted
norma 3050/2009 2009-09-08 Lei Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3051/2009 2009-09-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Município de Santa Cruz da Conceição, Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 282/2009 2009-08-31 Resolução Dispõe sobre a normatização do uso de veículos, fixa valores de diárias de viagens e dá outras providências. 1 extracted
norma 252/2009 2009-08-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre doação de veículo. 1 extracted
norma 3046/2009 2009-08-13 Lei Concede subvenção à Associação Criarte - Casa do Artesão de Leme. 1 extracted
norma 3047/2009 2009-08-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a Caixa Econômica Federal, tendo por objetivo a concessão de empréstimos aos servidores e empregados municipais, mediante consignação em folha de pagamento. 1 extracted
norma 3048/2009 2009-08-13 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da sua Secretaria de Estado da habitação. 1 extracted
norma 3049/2009 2009-08-13 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 278/2009 2009-08-11 Resolução Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
norma 279/2009 2009-08-11 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 280/2009 2009-08-11 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 281/2009 2009-08-11 Resolução Dispõe sobre provimento de cargo em comissão de Chefe de Gabinete. 1 extracted
norma 276/2009 2009-08-03 Resolução Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos. 1 extracted
norma 277/2009 2009-08-03 Resolução Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão de Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 3044/2009 2009-07-21 Lei Revoga a Lei 2965, de 30 de abril de 2008. 1 extracted
norma 3045/2009 2009-07-21 Lei Autoriza o Município de Leme a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 3043/2009 2009-07-03 Lei Institui a catalogação e registro para proteção e conservação da nascentes existentes no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3042/2009 2009-07-02 Lei Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2009 2009-06-25 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 226 de 19 de agosto de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2009 2009-06-25 Lei Complementar Altera dispositivos de Leis Municipais. 1 extracted
norma 3041/2009 2009-06-23 Lei Autoriza concessão de subvenção à Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3040/2009 2009-06-16 Lei Institui no Município de Leme o "Dia da Cultura e da Paz". 1 extracted
norma 3037/2009 2009-06-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. 1 extracted
norma 3038/2009 2009-06-15 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, objetivando a instalação e funcionamento do Posto do Acessa São Paulo no Município de Leme. 1 extracted
norma 3039/2009 2009-06-15 Lei Transfere dotações orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3035/2009 2009-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Adesão com a Caixa Econômica Federal, objetivando a implementação do programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 3036/2009 2009-06-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 3032/2009 2009-05-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de re-ratificação com o DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica, modifica as Leis nº 2963, de 17 de abril de 2008, e 2970 de 11 de junho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3033/2009 2009-05-27 Lei Transfere dotações orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 3034/2009 2009-05-27 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 2992 de 18 de setembro de 2008. 1 extracted
norma 3031/2009 2009-05-18 Lei Autoriza o Poder Executivo transferir dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 249/2009 2009-05-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania à Profª Heloísa de Arruda Camargo Mansur. 1 extracted