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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2012 2012-05-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 3236/2012 2012-05-29 Lei Declara de Utilidade Pública a "Associação das Mulheres Emigrantes de Leme - AMEL". 1 extracted
norma 639/2012 2012-05-23 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011. 1 extracted
norma 3234/2012 2012-05-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3235/2012 2012-05-23 Lei Dispõe sobre a colocação de placas em espaços esportivos com os dizeres "Seja inteligente, diga não às drogas, pratique esportes". 1 extracted
norma 637/2012 2012-05-16 Lei Complementar "Dá nova redação ao parágrafo 10 e 20 do artigo 98 da Lei Complementar nº 564, de 29 de dezembro de 2009". 1 extracted
norma 638/2012 2012-05-16 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 605, de 03 de Agosto de 2011". 1 extracted
norma 3232/2012 2012-05-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3233/2012 2012-05-16 Lei Declara de utilidade pública o Centro Desportivo e Cultural de Artes Marciais e Terapias Orientais Brasil Wushu Top Team. 1 extracted
materia 26/2012 2012-05-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3231/2012 2012-05-14 Lei Declara de utilidade pública a Associação "Casa Betânia". 1 extracted
norma 3230/2012 2012-05-08 Lei Proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face no interior de órgãos públicos, estabelecimentos públicos e privados e dó outras providências. 1 extracted
materia 24/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - “SORRISO NOTA 10” 1 extracted
materia 25/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2012 2012-05-03 Resolução Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com instituições financeiras e outras para concessão de empréstimos, financiamentos e de cartão de crédito e outras formas de crédito aos servidores camarários e vereadores, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2012 2012-04-27 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3229/2012 2012-04-19 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação Amiga dos Animais de Leme. 1 extracted
materia 2/2012 2012-04-17 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OUTRAS PARA CONCESSÃO DE EM PRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRAS FORMAS DE CRÉDITO AOS SERVIDORES CAMARÁRIOS E VEREADORES, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2012 2012-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO “ALTO FALANTE” NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 1 extracted
materia 21/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM ESPAÇOS ESPORTIVOS COM OS DIZERES “SEJA INTELIGENTE, DIGA NÃO AS DROGAS, PRATIQUE ESPORTE”. 1 extracted
norma 3228/2012 2012-04-16 Lei Institui a "SEMANA MUSICAL "SEO" GERALDO" e o "DIA GERALDO AZEVEDO". 1 extracted
materia 19/2012 2012-04-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMIGA DOS ANIMAIS DE LEME 1 extracted
materia 20/2012 2012-04-13 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES EMIGRANTES DE LEME - AMEL”. 1 extracted
norma 273/2012 2012-04-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Lemense à Sra. Lisete Cristina Ganéo Kinock. 1 extracted
norma 272/2012 2012-04-03 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Bispo "Dom Vilson Dias de Oliveira". 1 extracted
norma 635/2012 2012-04-03 Lei Complementar "Fixa índice de revisão geral das remunerações a que se refere a Lei Complementar nº 592, de 23 de março de 2011". 1 extracted
norma 636/2012 2012-04-03 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 624 de 14 de dezembro de 2011 que modificou a Lei Complementar nº 156 de 06 de julho de 1995; da Lei Complementar nº 495 de 12 de setembro de 2007; da Lei Complementar nº 583 de 27 de outubro de 2010; da Lei Complementar nº 618 de 12 de novembro de 2011 e da Lei Complementar 202, de 18 de junho de 1997". 1 extracted
materia 18/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO O “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
norma 631/2012 2012-03-29 Lei Complementar "Altera o anexo VI - TABELAS DE VENCIMENTOS -, da Lei Complementar 624, de 14 de dezembro de 2011". 1 extracted
norma 632/2012 2012-03-29 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 618, de 28 de novembro de 2011". 1 extracted
norma 633/2012 2012-03-29 Lei Complementar "Altera o Anexo I - 8 QUADRO DE CARGOS DA SAECIL, da Lei Complementar 618, de 28 de novembro de 2011". 1 extracted
norma 634/2012 2012-03-29 Lei Complementar "Altera o anexo V-B - do Quadro Suplementar - SAECIL - Lei Complementar 618, de 28 de novembro de 2011". 1 extracted
norma 3227/2012 2012-03-29 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo. por intermédio da Secretaria Estadual da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. 1 extracted
materia 7/2012 2012-03-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ LEMENSE A SRA. “LISETE CRISTINA GANÉO KINOCK” 1 extracted
materia 17/2012 2012-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. 1 extracted
norma 630/2012 2012-03-22 Lei Complementar "Dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de Leme e altera dispositivos da Lei Complementar nº 604, de 16 de junho de 2011". 1 extracted
norma 3226/2012 2012-03-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2012 2012-03-20 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE, GORRO, OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NO INTERIOR DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2012 2012-03-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “DAVID SANTANA DA SILVA” 1 extracted
norma 628/2012 2012-03-08 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
norma 629/2012 2012-03-08 Lei Complementar "Altera artigos das Leis Complementares n° 623 e nº 622, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências". 1 extracted
norma 271/2012 2012-03-06 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referentes ao exercício financeiro de 2.009. 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO BISPO “DOM VILSON DIAS DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 15/2012 2012-03-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-29 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CASA BETÂNIA” 1 extracted
norma 268/2012 2012-02-28 Decreto Legislativo Concede a Medalha Newton Prado ao Senhor João Ferreira da Silva Júnior. 1 extracted
norma 269/2012 2012-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "Carlos Rogério Bezerra". 1 extracted
norma 270/2012 2012-02-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "Paulo César Bezerra". 1 extracted
norma 627/2012 2012-02-28 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 624, de 14 de dezembro de 2011". 1 extracted
norma 3223/2012 2012-02-28 Lei Dá denominação a via pública "Rua João Viegas Filho". 1 extracted