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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3251/2012 2012-09-26 Lei Estabelece os subsídios dos Vereadores para a 16ª Legislatura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3252/2012 2012-09-26 Lei Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Leme, assim chamados de Secretários Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3253/2012 2012-09-26 Lei Estabelece os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito Municipal a partir de 1° de janeiro de 2.013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 645/2012 2012-09-20 Lei Complementar "Cria na Estrutura da Secretaria de Administração o Departamento de Licitações e Contratos". 1 extracted
materia 11/2012 2012-09-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO ARRAIS SERÓDIO NETO. 1 extracted
norma 3250/2012 2012-09-04 Lei Dispõe sobre denominação oficial do Distrito Industrial II "Distrito Industrial II Fernando Santucci". 1 extracted
norma 3249/2012 2012-08-30 Lei Dispõe sobre denominação de próprio municipal "Concha Acústica Vereador Donato Ciccone" 1 extracted
materia 40/2012 2012-08-27 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EM PREBEAUTY - EMPREENDEDORAS DA BELEZA DE LEME. 1 extracted
materia 39/2012 2012-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL II “DISTRITO INDUSTRIAL II FERNANDO SANTUCCI” 1 extracted
norma 277/2012 2012-08-21 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. "Sidney Beraldo". 1 extracted
norma 3247/2012 2012-08-21 Lei Dá denominação à Próprio Municipal Escola Municipal de Educação Infantil "Profª. Sylvia Delai Villa Rios". 1 extracted
norma 3248/2012 2012-08-21 Lei Dá denominação à Próprio Municipal Unidade Básica de Saúde "Regiane Cristina Moi Cunha Santana". 1 extracted
materia 38/2012 2012-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL “CONCHA ACÚSTICA VEREADOR DONATO CICCONE” 1 extracted
norma 3244/2012 2012-08-16 Lei Dá denominação a Próprio Municipal "Escola Municipal de Educação Infantil Profª. Vera Gonçalves Bueno". 1 extracted
norma 3245/2012 2012-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3246/2012 2012-08-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/2012 2012-08-14 Resolução Dispõe sobre provimento do cargo de Assessor Parlamentar, de provimento comissionado. 1 extracted
materia 5/2012 2012-08-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE PROVIMENTO COMISSIONADO. 1 extracted
norma 275/2012 2012-08-07 Decreto Legislativo Institui no Município de Leme o Título de "Bombeiro do Ano", a ser outorgado pela Câmara Municipal de Vereadores de Leme aos componentes do Corpo de Bombeiros de Leme. 1 extracted
materia 37/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “REGIANE CRISTINA MOI CUNHA SANTANA”. 1 extracted
materia 35/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-08-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-07-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “SIDNEY BERALDO” 1 extracted
materia 9/2012 2012-07-25 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “JOSÉ CARLOS LAGÁCIO” 1 extracted
norma 3243/2012 2012-07-24 Lei Declara de Utilidade Pública a "Associação Descobrindo Dons em Leme - ADDL". 1 extracted
norma 3242/2012 2012-07-10 Lei Dispõe sobre a criação da carteira de saúde bucal na rede municipal de educação - "SORRISO NOTA 10". 1 extracted
materia 33/2012 2012-07-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. VERA GONÇALVES BUENO” 1 extracted
materia 34/2012 2012-07-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFA. SYLVIA DELAI VILLA RIOS” 1 extracted
norma 644/2012 2012-07-03 Lei Complementar "Incorpora gratificações concedidas através da Lei Complementar nº 495, de 12 de setembro de 2.007, e do artigo 2° da Lei Complementar n" 636, de 13 de abril de 2.012". 1 extracted
norma 3241/2012 2012-06-29 Lei Dispõe sobre a proibição de uso de aparelhos sonoros no modo "alto falante" no interior de veículos de transporte coletivo. 1 extracted
norma 3239/2012 2012-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3240/2012 2012-06-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 307/2012 2012-06-26 Resolução Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Legislativo, de provimento comissionado. 1 extracted
materia 4/2012 2012-06-25 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO. 1 extracted
materia 32/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3238/2012 2012-06-25 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3237/2012 2012-06-22 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a transferir os valores obtidos junto ao Termo de Compromisso n," 0350.932-67/2011/Ministério das Cidades/CAIXA para a SAECIL - Superintendência de Agua e Esgotos da Cidade de Leme. 1 extracted
norma 274/2012 2012-06-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Francisco Escoriza da Silva". 1 extracted
norma 276/2012 2012-06-19 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "José Carlos Lagácio". 1 extracted
norma 306/2012 2012-06-19 Resolução Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
materia 31/2012 2012-06-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO §2° DO ART. 6O DA LEI N.° 2.701, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME A LEI DO SILÊNCIO URBANO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 641/2012 2012-06-13 Lei Complementar "Altera alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Leme". 1 extracted
norma 642/2012 2012-06-13 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar na 618, de 28 de novembro de 2011". 1 extracted
norma 643/2012 2012-06-13 Lei Complementar "Dispõe sobre condições de excepcionalidade de empreendimento industrial especifico e autoriza a doação de imóvel". 1 extracted
materia 28/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A TRANSFERIR OS VALORES OBTIDOS JUNTO AO TERMO DE COMPROMISSO N ° 0350.932-67/2011/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA PARA A SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 0 no document
norma 640/2012 2012-06-06 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo e no Quadro de Cargos do Magistério previsto pela Tabela I, do Anexo I, da Lei Complementar nº 615, de 17 de outubro de 2011". 1 extracted
materia 8/2012 2012-06-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FRANCISCO ESCORIZA DA SILVA’ 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-31 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DESCOBRINDO DONS EM LEME - ADDL”. 1 extracted