| norma |
3274/2012 |
2012-12-20 |
Lei |
Dá denominação à Próprio Municipal Unidade Básica de Saúde "Regiane Cristina Moi Cunha Santana". |
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| norma |
3275/2012 |
2012-12-20 |
Lei |
Dá denominação à Próprio Municipal "Ginásio de Esportes Plínio Apparecido da Silva Leme". |
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| norma |
31/2012 |
2012-12-11 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o inciso VII, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Leme |
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| norma |
32/2012 |
2012-12-11 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Leme |
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| norma |
313/2012 |
2012-12-11 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. |
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| norma |
3269/2012 |
2012-12-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a "Casa de Recuperação e Missão Emanuel Desafio Jovem". |
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| materia |
60/2012 |
2012-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO JARDIM RESIDENCIAL CAMBUHY |
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| materia |
61/2012 |
2012-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. RAUL SCHWINDEN” |
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| materia |
62/2012 |
2012-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N° 3248, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 E RESTABELECE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LETRA “D”, DO ARTIGO 1º, DA LEI N° 1.858, DE 09 DE AGOSTO DE 1989. |
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| materia |
63/2012 |
2012-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “REGIANE CRISTINA MOI CUNHA SANTANA”. |
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| materia |
64/2012 |
2012-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL “GINÁSIO DE ESPORTES PLÍNIO APPARECIDO DA SILVA LEME” |
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| norma |
648/2012 |
2012-12-05 |
Lei Complementar |
"Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n 583, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências". |
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| norma |
3267/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3268/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
59/2012 |
2012-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3265/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n° 3238, de 25 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
3266/2012 |
2012-11-28 |
Lei |
Dá nova redação ao §2°, do artigo 1°, da Lei n°3090, de 26 de maio de 2010. |
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| materia |
58/2012 |
2012-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3264/2012 |
2012-11-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo. |
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| materia |
56/2012 |
2012-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3238, DE 25 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
57/2012 |
2012-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI N° 3090, DE 26 DE MAIO DE 2010. |
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| norma |
312/2012 |
2012-11-13 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. |
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| norma |
646/2012 |
2012-11-13 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 615, de 17 de outubro de 2011, que instituiu o Estatuto do Magistério Público Municipal de Leme". |
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| norma |
647/2012 |
2012-11-13 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 616, de 17 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Leme". |
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| norma |
3263/2012 |
2012-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências. |
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| materia |
10/2012 |
2012-11-12 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. |
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| materia |
54/2012 |
2012-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE RECUPERAÇÃO E MISSÃO EMANUEL DESAFIO JOVEM” |
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| materia |
55/2012 |
2012-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3262/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
53/2012 |
2012-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2012 |
2012-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO. |
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| norma |
3261/2012 |
2012-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre o levantamento de importâncias depositadas em juízo, cria fundo de reserva de depósito judiciais, e dá outras providências. |
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| norma |
278/2012 |
2012-10-30 |
Decreto Legislativo |
Outorga "Medalha Newton Prado" ao Sr. João Arrais Seródio Neto. |
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| norma |
310/2012 |
2012-10-30 |
Resolução |
Dispõe sobre exoneração de Diego de Andrade Leme Penteado do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Pablio José Rebessi. |
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| norma |
311/2012 |
2012-10-30 |
Resolução |
Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. |
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| materia |
8/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIEGO DE ANDRADE LEME PENTEADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PABLIO JOSÉ REBESSI |
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| materia |
9/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| materia |
50/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS EM JUÍZO, CRIA FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITO JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.° 3.169, DE 02 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BORRACHARIAS, FERROS VELHOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2012 |
2012-10-24 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. |
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| norma |
309/2012 |
2012-10-23 |
Resolução |
Regulamenta os procedimentos administrativos de dispensa de licitação em razão do valor no âmbito da Câmara de Vereadores do Município. |
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| materia |
2/2012 |
2012-10-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA O INCISO V II, DO ARTIGO 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME. |
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| materia |
3/2012 |
2012-10-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME. |
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| norma |
3260/2012 |
2012-10-18 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3061/09 de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010- 2013, Lei 3.170/11 de 08 de Junho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2012, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. |
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| norma |
3259/2012 |
2012-10-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. |
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| norma |
3258/2012 |
2012-10-05 |
Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados no município de Leme, nas condições que especifica. |
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| norma |
3255/2012 |
2012-10-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
3256/2012 |
2012-10-03 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3257/2012 |
2012-10-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. |
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| norma |
3254/2012 |
2012-10-01 |
Lei |
Declara de utilidade pública a Associação EMPREBEAUTY - Empreendedoras da Beleza de Leme. |
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