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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3274/2012 2012-12-20 Lei Dá denominação à Próprio Municipal Unidade Básica de Saúde "Regiane Cristina Moi Cunha Santana". 1 extracted
norma 3275/2012 2012-12-20 Lei Dá denominação à Próprio Municipal "Ginásio de Esportes Plínio Apparecido da Silva Leme". 1 extracted
norma 31/2012 2012-12-11 Emenda à Lei Orgânica do Município Altera o inciso VII, do artigo 23, da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 32/2012 2012-12-11 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
norma 313/2012 2012-12-11 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 3269/2012 2012-12-11 Lei Declara de Utilidade Pública a "Casa de Recuperação e Missão Emanuel Desafio Jovem". 1 extracted
materia 60/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DENOMINANDO JARDIM RESIDENCIAL CAMBUHY 1 extracted
materia 61/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DR. RAUL SCHWINDEN” 1 extracted
materia 62/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N° 3248, DE 21 DE AGOSTO DE 2012 E RESTABELECE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LETRA “D”, DO ARTIGO 1º, DA LEI N° 1.858, DE 09 DE AGOSTO DE 1989. 1 extracted
materia 63/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “REGIANE CRISTINA MOI CUNHA SANTANA”. 1 extracted
materia 64/2012 2012-12-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL “GINÁSIO DE ESPORTES PLÍNIO APPARECIDO DA SILVA LEME” 1 extracted
norma 648/2012 2012-12-05 Lei Complementar "Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n 583, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3267/2012 2012-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3268/2012 2012-12-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2012 2012-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3265/2012 2012-11-28 Lei Altera dispositivo da Lei n° 3238, de 25 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3266/2012 2012-11-28 Lei Dá nova redação ao §2°, do artigo 1°, da Lei n°3090, de 26 de maio de 2010. 1 extracted
materia 58/2012 2012-11-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3264/2012 2012-11-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo. 1 extracted
materia 56/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3238, DE 25 DE JUNHO DE 2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 57/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI N° 3090, DE 26 DE MAIO DE 2010. 1 extracted
norma 312/2012 2012-11-13 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Leme. 1 extracted
norma 646/2012 2012-11-13 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n° 615, de 17 de outubro de 2011, que instituiu o Estatuto do Magistério Público Municipal de Leme". 1 extracted
norma 647/2012 2012-11-13 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n° 616, de 17 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município de Leme". 1 extracted
norma 3263/2012 2012-11-13 Lei Dispõe sobre desafetação de área e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2012 2012-11-12 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 54/2012 2012-11-09 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CASA DE RECUPERAÇÃO E MISSÃO EMANUEL DESAFIO JOVEM” 1 extracted
materia 55/2012 2012-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3262/2012 2012-11-08 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2012 2012-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2012 2012-10-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3261/2012 2012-10-31 Lei Dispõe sobre o levantamento de importâncias depositadas em juízo, cria fundo de reserva de depósito judiciais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 278/2012 2012-10-30 Decreto Legislativo Outorga "Medalha Newton Prado" ao Sr. João Arrais Seródio Neto. 1 extracted
norma 310/2012 2012-10-30 Resolução Dispõe sobre exoneração de Diego de Andrade Leme Penteado do cargo de Assessor Parlamentar do Vereador Pablio José Rebessi. 1 extracted
norma 311/2012 2012-10-30 Resolução Dispõe sobre provimento do cargo em comissão de Assessor Parlamentar. 1 extracted
materia 8/2012 2012-10-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIEGO DE ANDRADE LEME PENTEADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR PABLIO JOSÉ REBESSI 1 extracted
materia 9/2012 2012-10-29 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 50/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE IMPORTÂNCIAS DEPOSITADAS EM JUÍZO, CRIA FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITO JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 51/2012 2012-10-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.° 3.169, DE 02 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO DEPÓSITO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, BORRACHARIAS, FERROS VELHOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2012 2012-10-24 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 309/2012 2012-10-23 Resolução Regulamenta os procedimentos administrativos de dispensa de licitação em razão do valor no âmbito da Câmara de Vereadores do Município. 1 extracted
materia 2/2012 2012-10-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município ALTERA O INCISO V II, DO ARTIGO 23, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 3/2012 2012-10-19 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
norma 3260/2012 2012-10-18 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3061/09 de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010- 2013, Lei 3.170/11 de 08 de Junho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento para o exercício de 2012, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3259/2012 2012-10-09 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. 1 extracted
norma 3258/2012 2012-10-05 Lei Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados no município de Leme, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 3255/2012 2012-10-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3256/2012 2012-10-03 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3257/2012 2012-10-03 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública. 1 extracted
norma 3254/2012 2012-10-01 Lei Declara de utilidade pública a Associação EMPREBEAUTY - Empreendedoras da Beleza de Leme. 1 extracted