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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A APLICAÇÃO DO TESTE DO OLHINHO NA REDE PÚBLICA 1 extracted
norma 662/2013 2013-08-16 Lei Complementar "Revoga Lei Complementar n° 378 de 13 de novembro de 2003, Lei Complementar n° 388 de 16 de fevereiro de 2004, Lei Complementar n° 404 de 08 de novembro de 2004 e Lei Complementar nº 446 de março de 2006". 1 extracted
materia 45/2013 2013-08-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3301/2013 2013-08-12 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 44/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “CASA BELEM” 1 extracted
materia 39/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributárias da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências”. 1 extracted
materia 40/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BARES NO MUNICÍPIO DE LEME, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A LEI 3.082/2.011 QUE DISPÕE SOBRE: REPASSE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 42/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 1 extracted
materia 43/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. 1 extracted
norma 660/2013 2013-06-27 Lei Complementar "Institui no Município de Leme Plano de Incentivo a Projetos Habitacionais de Interesse Social, vinculados ao "Programa Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal, da forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 661/2013 2013-06-27 Lei Complementar "Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da política de assistência social no Município de Leme e as normas gerais para sua adequada aplicação, e contém outras disposições". 1 extracted
norma 3299/2013 2013-06-27 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar, com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convênio para instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania "Centro". 1 extracted
norma 3300/2013 2013-06-27 Lei Dá nova redação ao inciso IV, do artigo 2°, da Lei n° 3115, de 26 de agosto de 2010. 1 extracted
norma 3298/2013 2013-06-26 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “DR. DARIO MARINELLI” 1 extracted
materia 38/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3297/2013 2013-06-18 Lei Altera o artigo 1° da Lei n°3.206, de 07 de dezembro de 2011, que alterou o artigo 3° da Lei n° 2.233, de 29 de outubro de 1.996, que trata do . Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2013 2013-06-14 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
norma 3296/2013 2013-06-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 36/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 37/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NAS DEPENDÊNCIAS DO LAGO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2013 2013-06-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - “CENTRO”. 1 extracted
norma 280/2013 2013-06-04 Decreto Legislativo Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao Exercício Financeiro de 2010. 1 extracted
norma 3294/2013 2013-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Delegação com a União, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, para a exploração do aeródromo de Leme. 1 extracted
norma 3295/2013 2013-06-04 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação dos Amigos dó Paço das Artes Francisco Matarazzo Sobrinho Organização Social de Cultura. 1 extracted
materia 32/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2013 2013-05-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 3.115, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. 1 extracted
norma 279/2013 2013-05-28 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garísio Sartori". 1 extracted
norma 3292/2013 2013-05-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 3293/2013 2013-05-28 Lei Prorroga o prazo de adesão ao PTPI - Programa Temporário de Parcelamento Incentivado, previsto no artigo 13 da Lei nº 3.280, de 27 de fevereiro de 2.013. 1 extracted
materia 2/2013 2013-05-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “DESEMBARGADOR DR. IVAN RICARDO GARÍSIO SARTORI” 1 extracted
norma 657/2013 2013-05-27 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 5° da Lei Complementar nº 211, de 26 de novembro de 1997". 1 extracted
norma 658/2013 2013-05-27 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
norma 3291/2013 2013-05-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2013 2013-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-05-22 Projeto de Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PTPI - PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PARCELAMENTO INCENTIVADO, PREVISTO NO ARTIGO 13 DA LEI N° 3.280 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. 1 extracted
materia 27/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária ESPORTE PARAOLÍMPICO NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 29/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA EM PRÉDIOS PÚBLICOS OU TERCEIROS. 1 extracted
norma 3290/2013 2013-05-13 Lei Institui o Calendário de Eventos de Leme "Circuito de Quermesses". 1 extracted
materia 25/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EM BARES, ESTÁDIOS E CASAS NOTURNAS ONDE OCORRAM SHOWS OU APRESENTAÇÃO DE MÚSICA AO VIVO, BEM COMO REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE LEME A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 3289/2013 2013-05-06 Lei Dá denominação as vias públicas "Rua Paulo Roberto Faccioli e Rua "Orlando Fiocco". 1 extracted
materia 24/2013 2013-04-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PAÇO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA. 1 extracted
materia 22/2013 2013-04-24 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 3.206 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI N° 2.233 DE 29 DE OUTUBRO DE 1996, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 21/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA HPV NA CIDADE DE LEME, SP” 1 extracted
norma 656/2013 2013-04-16 Lei Complementar "Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências". 1 extracted