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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3313/2013 2013-10-11 Lei Estabelece diretrizes para a política municipal de atendimento às mulheres em situação de violência e dá outras providências. 1 extracted
norma 3314/2013 2013-10-11 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014/2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2013 2013-10-10 Projeto de Lei Ordinária “INCLUI OS ANEXOS I, V E VI E ALTERAM OS DEMONSTRATIVOS I E III DA LEI MUNICIPAL N.° 3.298 DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 58/2013 2013-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2013 2013-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Dr. Paulo César Musumeci. 1 extracted
norma 285/2013 2013-10-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" à Sra. Gisele Consuli Alvarez. 1 extracted
norma 671/2013 2013-10-08 Lei Complementar "Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Bairro Cajú, localizado no município de Leme". 1 extracted
norma 672/2013 2013-10-08 Lei Complementar "Define a localização das ZEIS - Zona Específica de Interesse Social no Bairro Cajú - Município de Leme". 1 extracted
norma 673/2013 2013-10-08 Lei Complementar "Dá nova redação aos artigos 5°, 9°, 17 e 27 da Lei Complementar n° 624, de 14 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar 651 de 20 de março de 2013 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3312/2013 2013-10-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Aditamento ao Termo de Compromisso nO016/2011, celebrado entre o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo-SEBRAE-SP, o Município de Leme, a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Leme- ACIL, Associação de Apicultores de Leme e Região- AAPILEME, a Cooperativa da Micro, Pequena e Média Empresa de Leme- COMIPEM e a Rede Serv. Mais de Supermercados. 1 extracted
materia 10/2013 2013-10-07 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO SR. RUBENS LOPES" 1 extracted
norma 3311/2013 2013-10-07 Lei Dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artificio em bares, estádios e casas noturnas onde ocorram shows ou apresentação de música ao vivo, bem como regulamenta a obrigatoriedade de ampla divulgação das saídas de emergência. 1 extracted
materia 8/2013 2013-09-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "MEDALHA NEWTON PRADO' AO DR. PAULO CÉSAR MUSUMECI 1 extracted
materia 9/2013 2013-09-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” A SRA GISELE CONSULI ALVAREZ 1 extracted
materia 51/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO DIA 17 DE NOVEMBRO COMO A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA. 1 extracted
materia 53/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2014” 1 extracted
norma 3310/2013 2013-09-27 Lei Altera a lei 3.082/2.011 que dispõe sobre: repasse de honorários advocatícios à Procuradoria Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 670/2013 2013-09-20 Lei Complementar "Acresce os §§ 7° e 8º junto ao artigo 43, ambos da Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro de 2009". 1 extracted
norma 3309/2013 2013-09-20 Lei Considera de Utilidade Pública Municipal a "Associação Pétalas de Vida". 1 extracted
norma 282/2013 2013-09-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Dr. Paulo César Roriz Filho". 1 extracted
norma 283/2013 2013-09-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. João Carrera. 1 extracted
norma 316/2013 2013-09-17 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder acompanhamentos e averiguações em documentos, balanços financeiros e patrimoniais, contratos com terceiros e denúncias relatadas por funcionários ao Ministério Público da Santa casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
materia 50/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/2013 2013-09-16 Lei Complementar Dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de Leme e altera anexos da Lei Complementar nº 217 de 25 de março de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2013 2013-09-16 Lei Complementar "Altera denominação do Corredor de Comercio e Serviço (CCS) para Corredor de Comercio, Serviço e Indústria (CCSI) da Av. Carlo Bonfanti, entre o trecho Rua Domingos Cambiaghi e Av. Visconde de Nova Granada e na Av. João Arrais Seródio Filho entre o trecho da Rua Domingos Cambiaghi - Rotatória Nove de julho e da Rua Gilson Manoel Arruda entre o trecho da Av. João Arrais Seródio filho até a Rua Altimira Pinck". 1 extracted
norma 669/2013 2013-09-16 Lei Complementar Dispõe sobre a criação e delimitação de ZEIS· Zona Especiais de Interesse Social do Município de Leme e da outras providências. 1 extracted
materia 49/2013 2013-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO N° 016/2011, CELEBRADO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO -SEBRAE-SP, O MUNICÍPIO DE LEME, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE LEME - ACIL, ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES DE LEME E REGIÃO - AAPILEME, A COOPERATIVA DA MICRO, PEQUENA E MÉDIA ERNPRESA DE LEME - COMIPEM E A REDE SERV MAIS DE SUPERMERCADOS. 1 extracted
norma 281/2013 2013-09-10 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Dr. Dario Marinelli". 1 extracted
materia 7/2013 2013-09-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A “SRA. GISELE CONSULI ALVAREZ” 1 extracted
materia 48/2013 2013-09-06 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2013 2013-09-06 Lei Complementar ALTERA o Parágrafo 7° do Artigo 107, os Artigos: 110, 124 e o Inciso III do Artigo 214 da Lei Complementar nº 605 de 03 de agosto de 2011, Código Tributário do Município de Leme. 1 extracted
norma 666/2013 2013-09-06 Lei Complementar "Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores do Município de Leme e dá outras providências". 1 extracted
norma 3308/2013 2013-09-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 664/2013 2013-09-05 Lei Complementar "Altera os Anexos I-B e V-B da Lei Complementar nº 618/2011, alterados pelas Leis Complementares nº 633/2012 e 634/2012, cria, acresce e reenquadra cargos públicos da SAECIL". 1 extracted
norma 3307/2013 2013-09-05 Lei Toma obrigatório o "Teste do Coraçãozinho" (exame de oximetria e pulso) em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Leme. 1 extracted
materia 4/2013 2013-09-04 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENUNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. 1 extracted
norma 3303/2013 2013-09-04 Lei Institui no Município de Leme a Semana Municipal de Conscientização da Luta e Valorização da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 3304/2013 2013-09-04 Lei Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3305/2013 2013-09-04 Lei Institui a aplicação do teste do olhinho na Rede Pública Municipal. 1 extracted
norma 3306/2013 2013-09-04 Lei Declara de Utilidade Pública a Associação "Casa Belém". 1 extracted
norma 3302/2013 2013-08-27 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR JOÃO CARRERA 1 extracted
norma 663/2013 2013-08-23 Lei Complementar "Dispõe sobre condições de excepcionalidade de empreendimento industrial específico e autoriza a doação de imóvel". 1 extracted
materia 5/2013 2013-08-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO “DR PAULO CÉSAR RORIZ FILHO” 1 extracted
materia 46/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO PÉTALAS DE VIDA". 1 extracted