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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3331/2013 2013-12-11 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3332/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre a contribuição espontânea para os serviços de bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 3333/2013 2013-12-11 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido 1 extracted
norma 3334/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3335/2013 2013-12-11 Lei Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago. 1 extracted
materia 5/2013 2013-12-09 Projeto de Resolução PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENÚNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. 1 extracted
materia 14/2013 2013-12-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “ANTONIO ALVES SANTOS” 1 extracted
materia 74/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 677/2013 2013-12-03 Lei Complementar "Dá Nova Redação ao Inciso I, do Artigo 5° da Lei Complementar nº 660 de 27 de Junho de 2013". 1 extracted
norma 678/2013 2013-12-03 Lei Complementar "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 560, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras providências". 1 extracted
materia 73/2013 2013-12-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA MÚSICA CRISTÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3330/2013 2013-12-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 69/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA PARA OS SERVIÇOS DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 71/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 72/2013 2013-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3328/2013 2013-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3329/2013 2013-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 289/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo Dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal de Leme ao Protocolo Estatutário do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba "PARLAMENTO REGIONAL". 1 extracted
norma 676/2013 2013-11-22 Lei Complementar "Da nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar n° 675 de 17 de Outubro de 2013". 1 extracted
norma 3327/2013 2013-11-21 Lei "Inclui os Anexos I, V e VI e alteram os Demonstrativos I e 111da Lei Municipal nº 3.298 de 26 de Junho de 2013, que dispõe sobre a lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências". 1 extracted
materia 13/2013 2013-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO FUNCIONÁRIO AGLOMERADO URBANO DE PIRACICABA “PARLAMENTO REGIONAL”. 1 extracted
materia 67/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o, no âmbito do Município de Leme, o “Dia Municipal do Hipnólogo” e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3326/2013 2013-11-14 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON. 1 extracted
materia 66/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON 1 extracted
norma 3325/2013 2013-11-07 Lei Reabre prazo para adesão ao Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débito para com a Fazenda Pública do Municipio de Leme e dá outras providencias. 1 extracted
materia 64/2013 2013-10-31 Projeto de Lei Ordinária REABRE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3317/2013 2013-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3318/2013 2013-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3319/2013 2013-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3320/2013 2013-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3321/2013 2013-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3322/2013 2013-10-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3323/2013 2013-10-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação com a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí· ARESPCJ. 1 extracted
norma 3324/2013 2013-10-30 Lei Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS 1 extracted
materia 62/2013 2013-10-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 287/2013 2013-10-22 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. "Natalino Sartori". 1 extracted
norma 288/2013 2013-10-22 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Anízio Sebastião Pinto. 1 extracted
materia 61/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2013 2013-10-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ- ARESPCJ 1 extracted
norma 674/2013 2013-10-17 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargos no Quadro Geral do Pessoal do Executivo". 1 extracted
norma 675/2013 2013-10-17 Lei Complementar "Altera artigos das Leis Complementares 623 de 14 de dezembro de 2011 e 629 de 08 de março de 2012 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3316/2013 2013-10-17 Lei Institui a semana do dia 17 de novembro como a Semana Municipal de Combate, Conscientização e Prevenção do Câncer de Próstata. 1 extracted
norma 286/2013 2013-10-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Sr. Rubens Lopes. 1 extracted
norma 3315/2013 2013-10-15 Lei Institui a Política Municipal de Incentivo e Valorização do Artesanato no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2013 2013-10-14 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR "NATALINO SARTORI". 1 extracted
materia 12/2013 2013-10-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ANÍZIO SEBASTIÃO PINTO. 1 extracted