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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2014 2014-08-27 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 33/2014 2014-08-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LEME, DO PROTOCOLO DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA EM BEBÊS RECÉM-NASCIDOS “TESTE DA LINGUINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2014 2014-08-21 Lei Complementar "Revoga dispositivos da Lei Complementar n" 546, de 12 de maio 2.009". 1 extracted
norma 685/2014 2014-08-21 Lei Complementar Dá nova redação a dispositivo da Lei Complementar nº 218 de 01 de abril de 1998. 1 extracted
norma 3365/2014 2014-08-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2014 2014-08-18 Lei Declaro de Utilidade Pública a "Associação Ribeiro de Artes Marciais" 1 extracted
norma 3363/2014 2014-08-14 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 301/2014 2014-08-12 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "Laércio Antônio Barbieri". 1 extracted
norma 3362/2014 2014-08-11 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 31/2014 2014-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2014 2014-08-05 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "Celso Russomanno". 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “LAÉRCIO ANTONIO BARBIERI” 1 extracted
materia 30/2014 2014-08-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO RIBEIRO DE ARTES MARCIAIS" 1 extracted
materia 29/2014 2014-07-23 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3361/2014 2014-07-14 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2014 2014-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/2014 2014-07-07 Lei Complementar "Dispõe sobre acréscimo de cargo no Quadro Geral de Pessoal do Executivo e dá outras providencias". 1 extracted
norma 3360/2014 2014-07-02 Lei Autoriza a SAECIL a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3359/2014 2014-07-01 Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2014 2014-06-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA A “SR. CELSO RUSSOMANNO” 1 extracted
norma 3358/2014 2014-06-30 Lei Declara de utilidade pública a "Associação Fanfarra Velho Capitão". 1 extracted
norma 299/2014 2014-06-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Wagner José Fávaro. 1 extracted
norma 681/2014 2014-06-25 Lei Complementar "Transforma em Zona Predominantemente Residencial- ZPR, parte da Zona Predominantemente Industrial- ZPI, a área que menciona". 1 extracted
norma 682/2014 2014-06-25 Lei Complementar "Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 63, de 26 de março de 1993, e dá outras providências". 1 extracted
materia 26/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 27/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 3355/2014 2014-06-24 Lei Declara de utilidade pública a "ASSOMOGI - Associação dos Produtores Rurais do Vale do Mogi 1 extracted
norma 3356/2014 2014-06-24 Lei Dá denominação a via pública - "Rua Wagner Ouro Preto". 1 extracted
norma 3357/2014 2014-06-24 Lei Dá denominação a via pública - "Avenida Sebastião Rodrigues de Lara". 1 extracted
norma 298/2014 2014-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Engenheiro "Francisco Kurimori". 1 extracted
materia 10/2014 2014-06-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. WAGNER JOSÉ FÁVARO. 1 extracted
materia 25/2014 2014-06-11 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2014 2014-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA NO PRÓPRIO PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ORLANDO ARRAIS SERÓDIO. 1 extracted
norma 3354/2014 2014-06-06 Lei Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 3353/2014 2014-06-05 Lei Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-05-23 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO ENGENHEIRO "FRANCISCO KURIMORI" 1 extracted
materia 22/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3352/2014 2014-05-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convenio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. 1 extracted
materia 21/2014 2014-05-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO FANFARRA VELHO CAPITÃO" 1 extracted
norma 297/2014 2014-05-20 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Sr. "Antônio Severino Batista". 1 extracted
norma 319/2014 2014-05-20 Resolução Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes. 1 extracted
materia 18/2014 2014-05-16 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOMOGI - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MOGI”. 1 extracted
materia 19/2014 2014-05-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA A RUA WAGNER OURO PRETO 1 extracted
materia 20/2014 2014-05-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "AVENIDA SEBASTIÃO RODRIGUES DE LARA" 1 extracted
norma 680/2014 2014-05-15 Lei Complementar "Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar 636, de 3 de abril de 2012, e revoga o artigo 3° da Lei Complementar 495, de 12 de setembro de 2007 e da outras providências". 1 extracted
norma 3348/2014 2014-05-15 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 3349/2014 2014-05-15 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 3350/2014 2014-05-15 Lei Autoriza a Prefeitura do Município de Leme a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted