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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 694/2015 2015-02-24 Lei Complementar "Instituí o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), conforme específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3396/2015 2015-02-24 Lei "Dá denominação a via pública Rua “Alessandra Aparecido Lourenço Franco”." 1 extracted
norma 3397/2015 2015-02-24 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 3/2015 2015-02-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/2015 2015-02-19 Resolução Dá nova redação ao artigo 143 da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995. 1 extracted
materia 8/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO OPERACIONAL, CRIAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2015 2015-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2015 2015-02-10 Resolução Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Leme. 1 extracted
materia 7/2015 2015-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3394/2015 2015-02-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3395/2015 2015-02-03 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 5/2015 2015-02-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL GILBERTO RUGGER OMETTO. 1 extracted
materia 3/2015 2015-01-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-30 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-19 Projeto de Resolução REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. 1 extracted
norma 692/2015 2015-01-13 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2.010, alterado pela Lei Complementar nº 618, de 28 de novembro de 2011 e pela Lei Complementar n° 666, de 06 de setembro de 2013, Lei Complementar n° 652, de 20.de março de 2.013 e pela Lei Complementar 687, de 04 de novembro de 2014 e dá outras providências". 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-12 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO N.2 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 3392/2015 2015-01-06 Lei Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" 1 extracted
norma 3393/2015 2015-01-06 Lei "Fica proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos deste município e dá outras providências". 1 extracted
materia 59/2014 2014-12-30 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA “ALESSANDRO APARECIDO LOURENÇO FRANCO” 1 extracted
norma 690/2014 2014-12-30 Lei Complementar Acresce á Lei Complementar 186/96 o Artigo 8. º A e da nova redação ao paragrafo único. 1 extracted
norma 691/2014 2014-12-30 Lei Complementar "Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa e reestruturação de cargos dá Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. Altera a Lei Complementar nº. 218 de 1° de abril de 1998 e dá outras providências". 1 extracted
norma 689/2014 2014-12-22 Lei Complementar Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo, definindo a localização de Zona de Uso a ser alterada de ZPR- Zona Predominantemente Residencial, para ZEI- Zona Exclusivamente Industrial, do Município de Leme; definindo a localização de Zona de Uso a ser alterada de ZPR - Zona Predominantemente Residencial, para ZEIS - Zona Especifica de Interesse Social, do Município de Leme; e, criando o Corredor Predominantemente Comercial, de Serviços e Industrial, parte da Zona Exclusivamente Industrial- ZEI, a Avenida Antônio Carrera. 1 extracted
norma 688/2014 2014-12-19 Lei Complementar Delimita o perímetro urbano do Bairro lbicatú, localizado no município de Leme, SP, e dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de Leme e altera anexos da Lei Complementar nº 667 de 16 de Setembro de 2013; 1 extracted
norma 311/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Arlindo Carrera". 1 extracted
norma 312/2014 2014-12-16 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Sr. João Lázaro Simoso". 1 extracted
norma 322/2014 2014-12-16 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da poluição nos córregos que circundam o Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 321/2014 2014-12-09 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da qualidade da água que abastece o Bairro Taquari-Ponte. 1 extracted
materia 5/2014 2014-12-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2014 2014-12-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAR ÓLEO COMESTÍVEL SERVIDO NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 56/2014 2014-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. André Sega. 1 extracted
norma 308/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" à Dra. Walkiria Aparecida Passelli Cremasco. 1 extracted
norma 309/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" ao Sr. Charles Justino. 1 extracted
norma 310/2014 2014-12-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" a Alberto José Bortolotto. 1 extracted
materia 25/2014 2014-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “JOÃO LÁZARO SIMOSO” 1 extracted
materia 54/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.314 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3.361 DE 14 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2014 2014-11-28 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO TAQUARI PONTE 1 extracted
materia 22/2014 2014-11-24 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A ALBERTO JOSÉ BORTOLOTTO. 1 extracted
materia 23/2014 2014-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “JOÃO BOSCO TREVISAN” 1 extracted
materia 24/2014 2014-11-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “ARLINDO CARREIRA” 1 extracted
materia 51/2014 2014-11-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN 1 extracted
materia 52/2014 2014-11-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO 1 extracted
materia 53/2014 2014-11-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA CULTURAL "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. CHARLES JUSTINO. 1 extracted