| norma |
694/2015 |
2015-02-24 |
Lei Complementar |
"Instituí o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM), conforme específica e dá outras providências". |
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| norma |
3396/2015 |
2015-02-24 |
Lei |
"Dá denominação a via pública Rua “Alessandra Aparecido Lourenço Franco”." |
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| norma |
3397/2015 |
2015-02-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO APÓS SEU TÉRMINO, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
324/2015 |
2015-02-19 |
Resolução |
Dá nova redação ao artigo 143 da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995. |
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| materia |
8/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE APOIO OPERACIONAL, CRIAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CRIAÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2015 |
2015-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2015 |
2015-02-10 |
Resolução |
Regulamenta a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial destinada à aquisição de bens e à prestação de serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Leme. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3394/2015 |
2015-02-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| norma |
3395/2015 |
2015-02-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL GILBERTO RUGGER OMETTO. |
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| materia |
3/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA À AQUISIÇÃO DE BENS E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME. |
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| norma |
692/2015 |
2015-01-13 |
Lei Complementar |
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2.010, alterado pela Lei Complementar nº 618, de 28 de novembro de 2011 e pela Lei Complementar n° 666, de 06 de setembro de 2013, Lei Complementar n° 652, de 20.de março de 2.013 e pela Lei Complementar 687, de 04 de novembro de 2014 e dá outras providências". |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 143 DA RESOLUÇÃO N.2 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995. |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE PREMIAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PROMOVEM CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. |
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| norma |
3392/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
Institui a Semana Cultural "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" |
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| norma |
3393/2015 |
2015-01-06 |
Lei |
"Fica proibido qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos deste município e dá outras providências". |
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| materia |
59/2014 |
2014-12-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA “ALESSANDRO APARECIDO LOURENÇO FRANCO” |
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| norma |
690/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
Acresce á Lei Complementar 186/96 o Artigo 8. º A e da nova redação ao paragrafo único. |
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| norma |
691/2014 |
2014-12-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre reorganização da estrutura administrativa e reestruturação de cargos dá Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. Altera a Lei Complementar nº. 218 de 1° de abril de 1998 e dá outras providências". |
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| norma |
689/2014 |
2014-12-22 |
Lei Complementar |
Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo, definindo a localização de Zona de Uso a ser alterada de ZPR- Zona Predominantemente Residencial, para
ZEI- Zona Exclusivamente Industrial, do Município de Leme; definindo a localização de Zona de Uso a ser alterada de ZPR - Zona Predominantemente Residencial, para ZEIS - Zona Especifica de Interesse Social, do Município de Leme; e, criando o Corredor Predominantemente Comercial, de Serviços e Industrial, parte da Zona Exclusivamente Industrial- ZEI, a Avenida Antônio Carrera. |
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| norma |
688/2014 |
2014-12-19 |
Lei Complementar |
Delimita o perímetro urbano do Bairro lbicatú, localizado no município de Leme, SP, e dá nova delimitação ao perímetro urbano do município de
Leme e altera anexos da Lei Complementar nº 667 de 16 de Setembro de 2013; |
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| norma |
311/2014 |
2014-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a "Arlindo Carrera". |
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| norma |
312/2014 |
2014-12-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao "Sr. João Lázaro Simoso". |
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| norma |
322/2014 |
2014-12-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da poluição nos córregos que circundam o Município de Leme e dá outras providências. |
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| materia |
58/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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321/2014 |
2014-12-09 |
Resolução |
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da qualidade da água que abastece o Bairro Taquari-Ponte. |
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5/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2014 |
2014-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAR ÓLEO COMESTÍVEL SERVIDO NO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2014 |
2014-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE LEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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307/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. André Sega. |
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308/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" à Dra. Walkiria Aparecida Passelli Cremasco. |
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| norma |
309/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" ao Sr. Charles Justino. |
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| norma |
310/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Medalha "Newton Prado" a Alberto José Bortolotto. |
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| materia |
25/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR “JOÃO LÁZARO SIMOSO” |
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| materia |
54/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.314 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, LEI 3.361 DE 14 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, ATUALIZANDO OS VALORES PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2014 |
2014-11-28 |
Projeto de Resolução |
CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO TAQUARI PONTE |
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22/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A ALBERTO JOSÉ BORTOLOTTO. |
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23/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “JOÃO BOSCO TREVISAN” |
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| materia |
24/2014 |
2014-11-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “ARLINDO CARREIRA” |
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| materia |
51/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO- DETRAN |
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| materia |
52/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO |
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| materia |
53/2014 |
2014-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA CULTURAL "PIQUENIQUE CULTURAL HENRIQUE ANDRIELLI" |
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21/2014 |
2014-11-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" AO SR. CHARLES JUSTINO. |
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