| materia |
27/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "ABILIO ZANCA" |
1 |
extracted
|
| norma |
3412/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
Autoriza a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de leme a restituir ao LEMEPREV as despesas oriundas de condenações judiciais, que versem acerca de condenação ao pagamento dos benefícios estabelecidos no art. 1o, da Lei Complementar n° 622/11 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3413/2015 |
2015-06-03 |
Lei |
Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Leme, bem como a dação em pagamento e a compensação de dívidas nos casos correlatos. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO POR OBJETO A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS PARTES, ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Leme, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA MARIA DO CARMO PARIZ PEREIRA” |
1 |
extracted
|
| norma |
696/2015 |
2015-05-26 |
Lei Complementar |
"Dá nova redação ao art. 1o da Lei Complementar n° 456, de 09 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 559, de 16 de dezembro de 2009". |
1 |
extracted
|
| norma |
697/2015 |
2015-05-26 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "MEDALHA NEWTON PRADO" AO SENHOR JOSÉ CARLOS SARDINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2015 |
2015-05-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME, BEM COMO A DAÇÃO EM PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS NOS CASOS CORRELATOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “RAIMUNDO NOGUEIRA” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA NEWTON PRADO A SRA. VERA LUCIA ANDRIELLI |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LEME A RESTITUIR AO LEMEPREV AS DESPESAS ORIUNDAS DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, QUE VERSEM ACERCA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA, EM ATENDIMENTO AO INCISO I, DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 622/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3411/2015 |
2015-05-06 |
Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município de Leme "O Dia da Mulher Cristã e sua unidade de Leme |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2015 |
2015-04-30 |
Decreto Legislativo |
Cassa o mandato do Prefeito Municipal Paulo Roberto Blascke. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2015 |
2015-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, A SAECIL E A LEMEPREV A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3410/2015 |
2015-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia em ônibus urbanos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3409/2015 |
2015-04-16 |
Lei |
"Institui “ O Dia do Menor Aprendiz” para inclui-lo no calendário Oficial do Município de Leme." |
1 |
extracted
|
| norma |
3407/2015 |
2015-04-09 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal do Pastor” no município de Leme e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3408/2015 |
2015-04-09 |
Lei |
Institui “ O Dia do Menor Aprendiz” para inclui-lo no calendário Oficial do Município de Leme. |
1 |
extracted
|
| norma |
3404/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
"Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Leme." |
1 |
extracted
|
| norma |
3405/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
3406/2015 |
2015-04-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2015 |
2015-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO SELO "EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME "O DIA DA MULHER CRISTÃ E SUA UNIDADE" |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
313/2015 |
2015-03-24 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Senhor "José Carlos Bueno". |
1 |
extracted
|
| norma |
3403/2015 |
2015-03-23 |
Lei |
"Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, ao § 1º do artigo 6º e ao § 2º e 3º do artigo 7º, todos da LEI N° 3.284, de 02 de Abril DE 2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
695/2015 |
2015-03-19 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB para pagamento de bônus por assiduidade aos servidores que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME "O DIA DO MENOR APRENDIZ" |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, AO § 1º DO ARTIGO 6º E AO § 2º E 3º DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI N° 3.284, DE 02 DE ABRIL DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE LEME. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO "SR. JOSÉ CARLOS BUENO" |
1 |
extracted
|
| norma |
3401/2015 |
2015-03-12 |
Lei |
"Declara de Utilidade Pública a ACOL - Associação dos Corredores de Rua de Leme." |
1 |
extracted
|
| norma |
3402/2015 |
2015-03-12 |
Lei |
Dá denominação a via pública de Avenida "Cicera Sueli de Andrade". |
1 |
extracted
|
| norma |
326/2015 |
2015-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da qualidade da água que abastece o Bairro Taquari-Ponte. |
1 |
extracted
|
| norma |
3400/2015 |
2015-03-10 |
Lei |
"Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2015 |
2015-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE LEME PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3399/2015 |
2015-03-05 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio Operacional, criação do Grupo de Proteção Ambiental, criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Leme e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2015 |
2015-03-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO TAQUARI-PONTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2015 |
2015-03-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da poluição nos córregos que circundam o Município de Leme e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AVENIDA “CICERA SUELI DE ANDRADE" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ACOL - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE LEME” |
1 |
extracted
|
| norma |
3398/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
"Altera a denominação do Aeródromo Municipal Gilberto Rugger Ometto." |
1 |
extracted
|
| norma |
693/2015 |
2015-02-24 |
Lei Complementar |
"Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 623, de 14 de dezembro de 2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS
do Município de Leme". |
1 |
extracted
|