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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "ABILIO ZANCA" 1 extracted
norma 3412/2015 2015-06-03 Lei Autoriza a Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de leme a restituir ao LEMEPREV as despesas oriundas de condenações judiciais, que versem acerca de condenação ao pagamento dos benefícios estabelecidos no art. 1o, da Lei Complementar n° 622/11 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3413/2015 2015-06-03 Lei Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Leme, bem como a dação em pagamento e a compensação de dívidas nos casos correlatos. 1 extracted
materia 26/2015 2015-06-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO POR OBJETO A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE AS PARTES, ATRAVÉS DO INTERCÂMBIO DE DADOS EM MEIO ELETRÔNICO. 1 extracted
norma 327/2015 2015-06-02 Resolução Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2015 2015-05-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA “RUA MARIA DO CARMO PARIZ PEREIRA” 1 extracted
norma 696/2015 2015-05-26 Lei Complementar "Dá nova redação ao art. 1o da Lei Complementar n° 456, de 09 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 559, de 16 de dezembro de 2009". 1 extracted
norma 697/2015 2015-05-26 Lei Complementar "Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos". 1 extracted
materia 4/2015 2015-05-25 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE "MEDALHA NEWTON PRADO" AO SENHOR JOSÉ CARLOS SARDINHA. 1 extracted
materia 6/2015 2015-05-21 Projeto de Resolução REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2015 2015-05-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LEME, BEM COMO A DAÇÃO EM PAGAMENTO E A COMPENSAÇÃO DE DÍVIDAS NOS CASOS CORRELATOS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “RAIMUNDO NOGUEIRA” 1 extracted
materia 3/2015 2015-05-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA NEWTON PRADO A SRA. VERA LUCIA ANDRIELLI 1 extracted
materia 23/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LEME A RESTITUIR AO LEMEPREV AS DESPESAS ORIUNDAS DE CONDENAÇÕES JUDICIAIS, QUE VERSEM ACERCA DE CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA, EM ATENDIMENTO AO INCISO I, DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 622/11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3411/2015 2015-05-06 Lei Institui no Calendário Oficial do Município de Leme "O Dia da Mulher Cristã e sua unidade de Leme 1 extracted
materia 22/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 314/2015 2015-04-30 Decreto Legislativo Cassa o mandato do Prefeito Municipal Paulo Roberto Blascke. 1 extracted
materia 21/2015 2015-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CÂMARA MUNICIPAL, A SAECIL E A LEMEPREV A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3410/2015 2015-04-22 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de adesivos com o telefone do Disque-Denúncia em ônibus urbanos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3409/2015 2015-04-16 Lei "Institui “ O Dia do Menor Aprendiz” para inclui-lo no calendário Oficial do Município de Leme." 1 extracted
norma 3407/2015 2015-04-09 Lei Institui o “Dia Municipal do Pastor” no município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3408/2015 2015-04-09 Lei Institui “ O Dia do Menor Aprendiz” para inclui-lo no calendário Oficial do Município de Leme. 1 extracted
norma 3404/2015 2015-04-08 Lei "Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Leme." 1 extracted
norma 3405/2015 2015-04-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3406/2015 2015-04-08 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 20/2015 2015-04-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-30 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO SELO "EMPRESA AMIGA DO MENOR APRENDIZ", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 0 no document
materia 19/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME "O DIA DA MULHER CRISTÃ E SUA UNIDADE" 1 extracted
materia 18/2015 2015-03-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2015 2015-03-24 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "José Carlos Bueno". 1 extracted
norma 3403/2015 2015-03-23 Lei "Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, ao § 1º do artigo 6º e ao § 2º e 3º do artigo 7º, todos da LEI N° 3.284, de 02 de Abril DE 2013." 1 extracted
norma 695/2015 2015-03-19 Lei Complementar "Autoriza o Poder Executivo a utilizar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério - FUNDEB para pagamento de bônus por assiduidade aos servidores que especifica e dá outras providências". 1 extracted
materia 16/2015 2015-03-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LEME "O DIA DO MENOR APRENDIZ" 1 extracted
materia 13/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, AO § 1º DO ARTIGO 6º E AO § 2º E 3º DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI N° 3.284, DE 02 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
materia 14/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PASTOR” NO MUNICÍPIO DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO "SR. JOSÉ CARLOS BUENO" 1 extracted
norma 3401/2015 2015-03-12 Lei "Declara de Utilidade Pública a ACOL - Associação dos Corredores de Rua de Leme." 1 extracted
norma 3402/2015 2015-03-12 Lei Dá denominação a via pública de Avenida "Cicera Sueli de Andrade". 1 extracted
norma 326/2015 2015-03-10 Resolução Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da qualidade da água que abastece o Bairro Taquari-Ponte. 1 extracted
norma 3400/2015 2015-03-10 Lei "Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2015 2015-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE LEME PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3399/2015 2015-03-05 Lei "Dispõe sobre a criação do Grupo de Apoio Operacional, criação do Grupo de Proteção Ambiental, criação do Canil da Guarda Civil Municipal de Leme e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-04 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA QUALIDADE DA ÁGUA QUE ABASTECE O BAIRRO TAQUARI-PONTE. 1 extracted
norma 325/2015 2015-03-03 Resolução Dispõe sobre a prorrogação após seu término, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da poluição nos córregos que circundam o Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AVENIDA “CICERA SUELI DE ANDRADE" 1 extracted
materia 10/2015 2015-02-26 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ACOL - ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE LEME” 1 extracted
norma 3398/2015 2015-02-25 Lei "Altera a denominação do Aeródromo Municipal Gilberto Rugger Ometto." 1 extracted
norma 693/2015 2015-02-24 Lei Complementar "Acrescenta dispositivos a Lei Complementar n° 623, de 14 de dezembro de 2011, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social- RPPS do Município de Leme". 1 extracted