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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2014 2014-11-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" À DRA. WALKIRIA APARECIDA PASSELLI CREMASCO. 1 extracted
materia 19/2014 2014-11-12 Projeto de Decreto Legislativo CRIA A FUNÇÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2014 2014-11-12 Projeto de Lei Ordinária FICA PROIBIDO QUALQUER CIDADÃO JOGAR LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/2014 2014-11-04 Lei Complementar "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 577, de 08 de setembro de 2.010, alterado pela Lei Complementar nº 618, de 28 de novembro de 2011 e pela Lei Complementar nº 666, de 06 de setembro de 2013, Lei Complementar nº 652, de 20 de março de 2.013 e dá outras providências". 1 extracted
materia 49/2014 2014-11-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COOPERATIVA DE SERVIÇO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZAVEIS DE LEME-RECICLALEME” 1 extracted
materia 46/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2015” 1 extracted
materia 48/2014 2014-10-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 33/2014 2014-10-30 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
materia 47/2014 2014-10-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 2.733, DE 02.04.04, QUE OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COLOCAR NÚMERO DE CAIXAS SUFICIENTES AO ATENDIMENTO DO MUNÍCIPE EM TEMPO RAZOÁVEL 1 extracted
norma 686/2014 2014-10-24 Lei Complementar "Dispõe sobra a concessão de imóvel e dá outras providências". 1 extracted
norma 306/2014 2014-10-14 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Dr. Rubens Eduardo Castilho". 1 extracted
materia 18/2014 2014-10-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ANDRÉ SEGA. 1 extracted
norma 3380/2014 2014-10-10 Lei Dá denominação a próprio municipal. 1 extracted
norma 3376/2014 2014-10-08 Lei Dá denominação a via pública Rua "Reginaldo Amorim dos Santos" 1 extracted
norma 3377/2014 2014-10-08 Lei Dá denominação avia pública Rua "Dr. Raul Schwinden" 1 extracted
norma 3378/2014 2014-10-08 Lei Dá denominação de via pública Rua "Waldemar de Souza". 1 extracted
norma 3379/2014 2014-10-08 Lei Declara de Utilidade Publica a "Associação Amiguinhos de Jesus". 1 extracted
norma 305/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Fernando José da Costa Mello" (Dr. Fernando Pediatra). 1 extracted
materia 17/2014 2014-10-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DR. RUBENS EDUARDO CASTILHO” 1 extracted
norma 302/2014 2014-09-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Sr. Padre Paulo Henrique Manhê". 1 extracted
norma 303/2014 2014-09-30 Decreto Legislativo Concede Medalha Newton Prado ao Senhor Sergio Tadeu Bacarin. 1 extracted
norma 304/2014 2014-09-30 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Adair Correa Branco, popularmente conhecido como DADA. 1 extracted
materia 16/2014 2014-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FERNANDO JOSÉ DA COSTA MELO” (DR. FERNANDO PEDIATRA) 1 extracted
materia 44/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 45/2014 2014-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
norma 3375/2014 2014-09-29 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Leme, do protocolo de avaliação do frênulo da Iingua em bebes recém-nascidos "teste da Iinguinha" e dá outras providências. 1 extracted
norma 3374/2014 2014-09-26 Lei Dá denominação la via pública Rua "Gisele de Fátima Martini Lyra" 1 extracted
norma 3373/2014 2014-09-25 Lei Altera dispositivo da Lei n" 3354, de 06 de junho de 2014, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Leme, Estado de São Paulo, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências 1 extracted
norma 3372/2014 2014-09-23 Lei Dá denominação a via pública Rua "Mateus Oliveira Lagares" 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA NEWTON PRADO AO SENHOR SERGIO TADEU BACARIN 1 extracted
materia 15/2014 2014-09-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “ADAIR CORROA BRANCO”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DADA. 1 extracted
materia 43/2014 2014-09-22 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3354, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LEME, ESTADO DE SÃO PAULO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 40/2014 2014-09-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “REGINALDO AMORIM DOS SANTOS” 1 extracted
materia 41/2014 2014-09-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “RAUL SCHWINDEN” 1 extracted
materia 42/2014 2014-09-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “WALDEMAR DE SOUZA” 1 extracted
norma 3371/2014 2014-09-18 Lei Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2014 2014-09-17 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMIGUINHOS DE JESUS”. 1 extracted
norma 320/2014 2014-09-16 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da poluição nos córregos que circundam o município de Leme. 1 extracted
materia 13/2014 2014-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “SR. PADRE PAULO HENRIQUE MANHÊ” 1 extracted
norma 3370/2014 2014-09-15 Lei Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos, a conceder bolsa auxilio moradia e bolsa auxilio alimentação, a abrir crédito especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2014 2014-09-10 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A SAECIL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 3/2014 2014-09-08 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DA POLUIÇÃO NOS CÓRREGOS QUE CIRCUNDAM O MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 1/2014 2014-09-04 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME 1 extracted
materia 37/2014 2014-09-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “GISELE DE FÁTIMA MARTINI LYRA” 1 extracted
materia 36/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA "MATEUS OLIVEIRA LAGARES" 1 extracted
norma 3367/2014 2014-09-02 Lei Altera o Artigo 1° da Leia 2710, de 18 de novembro de 2003, que trata de Feriados Municipais. 1 extracted
norma 3368/2014 2014-09-02 Lei Autoriza a SAECIL a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3369/2014 2014-09-02 Lei Disciplina o plantio de árvores no Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3366/2014 2014-08-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2014 2014-08-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA AUXÍLIO MORADIA E BOLSA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted