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3351/2014 |
2014-05-15 |
Lei |
Institui o Dia da Música Cristã e dá outras providências |
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2/2014 |
2014-05-14 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES |
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| norma |
3347/2014 |
2014-05-09 |
Lei |
Altera a tabela única da Lei n°3344 de 27 de março de 2014 que disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME |
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17/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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8/2014 |
2014-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ANTÔNIO SEVERINO BATISTA |
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13/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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15/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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16/2014 |
2014-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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12/2014 |
2014-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3346/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial e dá outras providências |
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11/2014 |
2014-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA ÚNICA DA LEI N° 3344 DE 27 DE MARÇO DE 2014 QUE DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS, E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. |
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296/2014 |
2014-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania a "João Delmiglio". |
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10/2014 |
2014-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A " JOÃO DELMIGLIO " |
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679/2014 |
2014-04-02 |
Lei Complementar |
"Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3° da lei Complementar 624/2011". |
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3344/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. |
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3345/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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3343/2014 |
2014-03-19 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
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9/2014 |
2014-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS, E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. |
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318/2014 |
2014-03-18 |
Resolução |
Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes para proceder acompanhamentos e averiguações em documentos, balanços financeiros e patrimoniais, contratos com terceiros e denúncias relatadas por funcionários ao Ministério Publico da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
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3342/2014 |
2014-03-17 |
Lei |
Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da política de segurança alimentar e nutricional do Município de Leme e as normas gerais para sua adequada aplicação, e contém outras disposições. |
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8/2014 |
2014-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENÚNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. |
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7/2014 |
2014-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2014 |
2014-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA, NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNÍCIPIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL, FÍSICA, VISUAL E AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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3341/2014 |
2014-02-27 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficiente Santa Maria Madalena Postel - Recanto Plácida. |
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295/2014 |
2014-02-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Senhor "Paulo Skaf". |
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5/2014 |
2014-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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4/2014 |
2014-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LEME E AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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3340/2014 |
2014-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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292/2014 |
2014-02-18 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao Exercício Financeiro de 2011. |
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293/2014 |
2014-02-18 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Senhor "Dênis Peixoto Parron". |
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294/2014 |
2014-02-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Daniel Henrique Pescador. |
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6/2014 |
2014-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENS E AO SR. PAULO SKAF." |
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3339/2014 |
2014-02-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto às Instituições Financeiras controladas pela União e dá outras providências. |
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291/2014 |
2014-02-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao Sr. Ariovaldo de Souza. |
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4/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DÊNIS PEIXOTO PARRON” |
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5/2014 |
2014-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. DANIEL HENRIQUE PESCADOR. |
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2/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA MARIA MADALENA POSTEI- RECANTO PLÁCIDA |
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3/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ARIOVALDO DE SOUZA |
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1/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FRANCISCO ESCORISA DA SILVA” |
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1/2014 |
2014-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONTROLADAS PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3338/2014 |
2014-01-07 |
Lei |
Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
3337/2013 |
2013-12-27 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei n°2.894, de 17 de janeiro de 2007, que autoriza a concessão de subvenção social. |
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| materia |
75/2013 |
2013-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.894, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. |
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| norma |
290/2013 |
2013-12-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania ao Senhor "Antonio Alves Santos". |
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| norma |
317/2013 |
2013-12-17 |
Resolução |
Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes para proceder acompanhamentos e averiguações em documentos, balanços financeiros e patrimoniais, contratos com terceiros e denúncias relatadas por funcionários ao Ministério Público da Santa Casa de Misericórdia de Leme. |
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3336/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O Exercício DE 2014 |
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