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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3351/2014 2014-05-15 Lei Institui o Dia da Música Cristã e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2014 2014-05-14 Projeto de Resolução PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES 0 no document
norma 3347/2014 2014-05-09 Lei Altera a tabela única da Lei n°3344 de 27 de março de 2014 que disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME 1 extracted
materia 17/2014 2014-05-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. 1 extracted
materia 8/2014 2014-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A ANTÔNIO SEVERINO BATISTA 1 extracted
materia 13/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 15/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 16/2014 2014-04-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LEME A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO DOMÉSTICO, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3346/2014 2014-04-22 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2014 2014-04-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A TABELA ÚNICA DA LEI N° 3344 DE 27 DE MARÇO DE 2014 QUE DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS, E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 296/2014 2014-04-15 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "João Delmiglio". 1 extracted
materia 10/2014 2014-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2014 2014-04-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A " JOÃO DELMIGLIO " 1 extracted
norma 679/2014 2014-04-02 Lei Complementar "Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 3° da lei Complementar 624/2011". 1 extracted
norma 3344/2014 2014-03-27 Lei Disciplina a dispensa e a redução de juros, e multas sobre créditos da SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 3345/2014 2014-03-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3343/2014 2014-03-19 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2014 2014-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A DISPENSA E A REDUÇÃO DE JUROS, E MULTAS SOBRE CRÉDITOS DA SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME. 1 extracted
norma 318/2014 2014-03-18 Resolução Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes para proceder acompanhamentos e averiguações em documentos, balanços financeiros e patrimoniais, contratos com terceiros e denúncias relatadas por funcionários ao Ministério Publico da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 3342/2014 2014-03-17 Lei Dispõe sobre a consolidação das Leis que tratam da política de segurança alimentar e nutricional do Município de Leme e as normas gerais para sua adequada aplicação, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-10 Projeto de Resolução PRORROGA PRAZO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ACOMPANHAMENTOS E AVERIGUAÇÕES EM DOCUMENTOS, BALANÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS, CONTRATOS COM TERCEIROS E DENÚNCIAS RELATADAS POR FUNCIONÁRIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. 1 extracted
materia 7/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2014 2014-03-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA, NAS LINHAS URBANAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNÍCIPIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL, FÍSICA, VISUAL E AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3341/2014 2014-02-27 Lei Declara de Utilidade Pública a Sociedade Beneficiente Santa Maria Madalena Postel - Recanto Plácida. 1 extracted
norma 295/2014 2014-02-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "Paulo Skaf". 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-24 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE TRATAM DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LEME E AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 3340/2014 2014-02-21 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 292/2014 2014-02-18 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao Exercício Financeiro de 2011. 1 extracted
norma 293/2014 2014-02-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "Dênis Peixoto Parron". 1 extracted
norma 294/2014 2014-02-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Daniel Henrique Pescador. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-17 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENS E AO SR. PAULO SKAF." 1 extracted
norma 3339/2014 2014-02-13 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto às Instituições Financeiras controladas pela União e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2014 2014-02-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de Medalha "Newton Prado" ao Sr. Ariovaldo de Souza. 1 extracted
materia 4/2014 2014-02-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “DÊNIS PEIXOTO PARRON” 1 extracted
materia 5/2014 2014-02-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. DANIEL HENRIQUE PESCADOR. 1 extracted
materia 2/2014 2014-02-06 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA MARIA MADALENA POSTEI- RECANTO PLÁCIDA 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2014 2014-02-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. ARIOVALDO DE SOUZA 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “FRANCISCO ESCORISA DA SILVA” 1 extracted
materia 1/2014 2014-01-30 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, DO BNDES JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONTROLADAS PELA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3338/2014 2014-01-07 Lei Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 3337/2013 2013-12-27 Lei Altera dispositivo da Lei n°2.894, de 17 de janeiro de 2007, que autoriza a concessão de subvenção social. 1 extracted
materia 75/2013 2013-12-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2.894, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 290/2013 2013-12-17 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao Senhor "Antonio Alves Santos". 1 extracted
norma 317/2013 2013-12-17 Resolução Prorroga prazo de Comissão de Assuntos Relevantes para proceder acompanhamentos e averiguações em documentos, balanços financeiros e patrimoniais, contratos com terceiros e denúncias relatadas por funcionários ao Ministério Público da Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
norma 3336/2013 2013-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O Exercício DE 2014 1 extracted