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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3424/2015 2015-08-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “APPARECIDA GRECCO DE OLIVEIRA” 1 extracted
materia 10/2015 2015-08-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA NEWTON PRADO AO SR. PLINIO MANOEL RODRIGUES. (MAIS CONHECIDO COMO JATOBA) 1 extracted
norma 320/2015 2015-08-11 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. João Pedro de Oliveira. 1 extracted
materia 40/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO MINHA ESPERANÇA” 1 extracted
materia 39/2015 2015-08-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL "VICENTE GERALDO LANI" 1 extracted
materia 37/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2015 2015-08-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LEME E O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LEME LEMEPREV A FIRMAR COMPROMISSO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SRPPS- SISTEMA DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL” 1 extracted
norma 318/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" a Célia Regina Franco da Silva. 1 extracted
norma 319/2015 2015-08-04 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Dr. Roberto Christofoletti". 1 extracted
norma 329/2015 2015-08-04 Resolução Altera o inciso XII do artigo 34 bem como o inciso II do artigo 36-A, ambos da Resolução nº 144, de 10 de abril de 1995. 1 extracted
materia 9/2015 2015-08-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SENHOR NELSON MASSUCATTO. 1 extracted
materia 36/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “INSTITUTO TIME M” 1 extracted
norma 3423/2015 2015-07-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária do Município de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3422/2015 2015-07-21 Lei Dá denominação a via pública Rua "Professor Antonio Roversi". 1 extracted
norma 3421/2015 2015-07-20 Lei Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências 1 extracted
materia 35/2015 2015-07-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/2015 2015-07-15 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar n° 218, de 01 de abril de 1998, e dá outras providências". 1 extracted
norma 705/2015 2015-07-15 Lei Complementar “Revoga as Leis Complementares n° 679, de 02 de abril de 2.014, e n° 680, de 15 de maio de 2.014. Atribui efeito repristinatório ao artigo 2o, da Lei Complementar 636, de 03 de abril de 2.012, e ao parágrafo único do artigo 3º, da Lei Complementar 624, de 14 de dezembro de 2.011. Altera o valor da gratificação para o exercício da função de diretor de departamento, estabelecido no Anexo II - “Tabela de Vencimentos”, previsto pelo artigo 79 e seus parágrafos da Lei Complementar 624, de 14 de dezembro de 2.011. Acresce um cargo de Assessor Especial III, no Quadro - Anexo l, da Lei Complementar n° 624, de 14 de dezembro de 2.011, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 706/2015 2015-07-15 Lei Complementar "Cria a Coordenadoria Geral na estrutura das Secretarias de Cultura e Turismo, da Saúde e da Educação, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 701/2015 2015-07-14 Lei Complementar "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 186, de 13 de novembro de 1996". 1 extracted
norma 702/2015 2015-07-14 Lei Complementar "Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 583, de 21 de outubro de 2010 e suas alterações e dá outras providências". 1 extracted
norma 703/2015 2015-07-14 Lei Complementar Dispõe sobre a numeração dos Decretos e das Leis Complementares. 1 extracted
norma 3419/2015 2015-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3420/2015 2015-07-14 Lei Institui o Programa de Parcelamento de Débitos junto à SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme. 1 extracted
materia 34/2015 2015-07-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À PRÓPRIO MUNICIPAL ‘CRECHE PROFESSORA JUDITH VIVO NA DE CAMPOS’ 1 extracted
norma 328/2015 2015-07-07 Resolução Altera a Resolução 282 de 31 de agosto de 2009, alterada pela Resolução 314, de 05 de março de 2013. 1 extracted
materia 8/2015 2015-07-06 Projeto de Resolução ALTERA O INCISO XII DO ARTIGO 34 BEM COMO O INCISO II DO ARTIGO 36-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995. 1 extracted
materia 33/2015 2015-07-03 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS’ JUNTO À SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA CIDADE DE LEME” 1 extracted
materia 8/2015 2015-06-29 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO SR. JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 32/2015 2015-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2015 2015-06-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA "NEWTON PRADO" A JOVEM ESPORTISTA CÉLIA REGINA FRANCO DA SILVA. 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO "DR. JOSÉ ROBERTO CHRISTFOLETTI" 1 extracted
norma 3417/2015 2015-06-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 3418/2015 2015-06-26 Lei Dá denominação a via pública Rua "Constantino Parolin". 1 extracted
norma 699/2015 2015-06-25 Lei Complementar “Dispõe sobre o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Leme-LEMEPREV”. 1 extracted
norma 700/2015 2015-06-25 Lei Complementar “Altera o inciso IV, do artigo 3o, da Lei Complementar n° 660, de 27 de junho de 2013". 1 extracted
norma 698/2015 2015-06-23 Lei Complementar "Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade com o Plano Nacional de Educação". 1 extracted
materia 31/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "PROFESSOR ANTONIO ROVERSI" 1 extracted
norma 3415/2015 2015-06-19 Lei Vá denominação a via pública “Rua Maria do Carmo Pariz Pereira" 1 extracted
norma 3416/2015 2015-06-19 Lei Dá denominação a via pública de Rua Abilio Zanca. 1 extracted
materia 30/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXISTÊNCIA DE UMA CADEIRA DE RODAS EM CADA AGENCIA BANCARIA DO MUNICÍPIO DE LEME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-06-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO “EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENATO NALINI” 1 extracted
materia 7/2015 2015-06-15 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 282 DE 31 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 314, DE 05 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 29/2015 2015-06-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3414/2015 2015-06-10 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo por objeto a integração do processo de troca de informações entre as partes, através de intercâmbio de dados em meio eletrônico. 1 extracted
materia 28/2015 2015-06-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA "CONSTANTINO PAROLIN" 1 extracted
norma 315/2015 2015-06-09 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania a "Raimundo Nogueira". 1 extracted
norma 316/2015 2015-06-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" à Sra. Vera Lucia Andrielli. 1 extracted
norma 317/2015 2015-06-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. José Carlos Sardinha. 1 extracted