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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “APARECIDA RIBEIRO FLORIANO” 1 extracted
materia 60/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “ANTONIO FLÁVIO NEILE” (CONHECIDO COMO TONINHO PEIXEIRO) 1 extracted
norma 3443/2015 2015-09-24 Lei Dá denominação de via pública Rua "JOSÉ COLODETE" 1 extracted
norma 3444/2015 2015-09-24 Lei Acresce o artigo 1º-A a Lei Ordinária nº 3.412, de 03 de junho de 2015. 1 extracted
materia 13/2015 2015-09-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "MEDALHA NEWTON PRADO" Ao Sr. Eduardo Henrique Bernardo de Oliveira. (Mais conhecido como Dú) 1 extracted
materia 59/2015 2015-09-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA- “RUA JOSE LUIZ BALDIN”. 1 extracted
norma 3442/2015 2015-09-18 Lei Dá denominação de via pública Rua "LEANDRO CARDOSO". 1 extracted
norma 707/2015 2015-09-16 Lei Complementar "Dá nova redação ao inciso II, do artigo 98, da Lei Complementar n° 564, de 29 de dezembro de 2009". 1 extracted
norma 3438/2015 2015-09-16 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3439/2015 2015-09-16 Lei Dá denominação a via pública Rua "FABIO HABERMANN DA COSTA" 1 extracted
norma 3440/2015 2015-09-16 Lei Dá denominação a via pública Rua "ANTONIO CARLOS GALETTI" 1 extracted
norma 3441/2015 2015-09-16 Lei Dá denominação de via pública Rua "JOSÉ BENEDITO PESCADOR". 1 extracted
materia 12/2015 2015-09-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A “PEDRO ALVES DE OLIVEIRA” 1 extracted
norma 3434/2015 2015-09-15 Lei Dá denominação de via pública Avenida "JOÃO PINTO DE AZEVEDO". 1 extracted
norma 3435/2015 2015-09-15 Lei Dá denominação de via pública Rua "JORGE DROBINICHE" 1 extracted
norma 3436/2015 2015-09-15 Lei Dá denominação as vias públicas Rua "JOAQUIM RODRIGUES FILHO" e Rua "GLÓRIA LOPES DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 3437/2015 2015-09-15 Lei Dá denominação a via pública Rua "SEBASTIÃO OSÓRIO MARTINS" 1 extracted
materia 58/2015 2015-09-11 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI N° 3.420, DE 14 DE JULHO DE 2015, DE MODO A PRORROGAR O PRAZO PARA ADESÃO AO ‘PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS'". 1 extracted
norma 3433/2015 2015-09-11 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o "INSTITUTO TIME M" 1 extracted
materia 57/2015 2015-09-09 Projeto de Lei Ordinária “ACRESCE O ARTIGO 1°-A A LEI ORDINÁRIA N° 3.412, DE 03 DE JUNHO DE 2015”. 1 extracted
materia 56/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “RENATO DE QUEIROZ”. 1 extracted
norma 3430/2015 2015-09-02 Lei Dá denominação de via pública Rua “APPARECIDA GRECCO DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 3431/2015 2015-09-02 Lei Dá denominação de via pública Rua “APPARECIDA GRECCO DE OLIVEIRA" 1 extracted
norma 3432/2015 2015-09-02 Lei Dá denominação de via pública Rua "SEBASTIÃO PINTO". 1 extracted
materia 54/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS, "RUA JOAQUIM RODRIGUES FILHO E RUA GLÓRIA LOPES DE OLIVEIRA” 0 no document
materia 55/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 49/2015 2015-08-28 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “SEBASTIÃO OSÓRIO MARTINS” 1 extracted
materia 50/2015 2015-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2015 2015-08-28 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JOSÉ BENEDITO PESCADOR”. 1 extracted
materia 52/2015 2015-08-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA LEANDRO CARDOSO. 1 extracted
materia 53/2015 2015-08-28 Projeto de Lei Ordinária DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ COLODETE 1 extracted
norma 3428/2015 2015-08-28 Lei Dá denominação a Próprio Municipal "VICENTE GERALDO LANI". 1 extracted
norma 3429/2015 2015-08-28 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO MINHA ESPERANÇA" 1 extracted
norma 322/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo Institui no Município de Leme, honraria a ser outorgada aos componentes do Tiro de Guerra, TG 02-074. 1 extracted
norma 323/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadania ao "Excelentíssimo Senhor José Renato Nalini". 1 extracted
norma 324/2015 2015-08-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Plínio Manoel Rodrigues (mais conhecido como JATOBA). 1 extracted
norma 330/2015 2015-08-25 Resolução Altera dispositivos da Resolução 149, de 26/09/1995. 1 extracted
materia 9/2015 2015-08-24 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 149, DE 26/09/1995. 1 extracted
materia 11/2015 2015-08-24 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LEME, HONRARIA A SER OUTORGADA AOS COMPONENTES DO TIRO DE GUERRA, TG 02-074. 1 extracted
materia 48/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS DA CIDADE DE LEME, ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2015 2015-08-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - “RUA FÁBIO HABERMANN DA COSTA” 1 extracted
materia 46/2015 2015-08-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - " RUA ANTONIO CARLOS GALETTI". 1 extracted
materia 47/2015 2015-08-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - “RUA SEBASTIÃO PINTO”. 1 extracted
norma 3426/2015 2015-08-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3427/2015 2015-08-21 Lei "Autoriza o Município de Leme e o Regime Próprio de Previdência do Município de Leme LEMEPREV a firmar compromisso com a União, através do Ministério da Previdência e Assistência Social para implantação do SRPPS- Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social” 1 extracted
materia 43/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA “JORGE DROBINICHE” 1 extracted
materia 44/2015 2015-08-19 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA "BENEDITO GODOY" 0 no document
materia 42/2015 2015-08-18 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA AVENIDA "JOÃO PINTO DE AZEVEDO" 1 extracted
norma 321/2015 2015-08-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre outorga de "Medalha Newton Prado" ao Sr. Nelson Massucatto. 1 extracted
norma 3425/2015 2015-08-18 Lei Dá denominação à Próprio Municipal "Creche Professora Judith Vivona de Campos" 1 extracted