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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 337/2016 2016-05-17 Resolução Altera o artigo 185 da Resolução 144, de 10 de abril de 1995 - RICML. 1 extracted
materia 28/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Conscientização e Orientação da importância da Coleta Seletiva de Lixo Doméstico è fixa outras providências. 0 no document
materia 29/2016 2016-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LEME OCORREREM NO PRAZO MÁXIMO DE 15 DIAS, QUANDO O PACIENTE FOR CRIANÇA OU TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS. 1 extracted
norma 3487/2016 2016-05-12 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "Angelo Nivaldo Madella"." 1 extracted
norma 3488/2016 2016-05-12 Lei "Dá denominação a via pública Avenida "Anselmo Madella"." 1 extracted
materia 2/2016 2016-05-09 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXII, DO ARTIGOS 52; INCISO I DO ARTIGO 15; INCISO IV, DO ARTIGO 22; INCISO III, DO ARTIGO 23; INCISO II DO ARTIGO 31; DO ARTIGO 78 E SEUS INCISOS; ARTIGOS 86 E 88; §12 DO ARTIGO 89; ARTIGO 90 E ARTIGO 12 E SEUS PARÁGRAFOS, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME. 1 extracted
materia 6/2016 2016-05-09 Projeto de Resolução ALTERA O ARTIGO 185 DA RESOLUÇÃO 144, DE 10 DE ABRIL DE 1995 - RICML. 1 extracted
norma 3484/2016 2016-05-05 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Parceria com a Associação Brasil de Esportes." 1 extracted
norma 3485/2016 2016-05-05 Lei "Dá denominação a via pública Rua "Alfredo Benedicto Nogueira"." 1 extracted
norma 3486/2016 2016-05-05 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 1/2016 2016-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE “MEDALHA NEWTON PRADO” AO DR. MARCUS VINICIUS FACCIOLI. 1 extracted
norma 3482/2016 2016-04-28 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio com o CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "DEPUTADO SALIM SEDEH?, objetivando a realização de estágios." 1 extracted
norma 3483/2016 2016-04-28 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio com a ANHANGUERA EDUCACIONAL, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE LEME, objetivando a realização de estágios." 1 extracted
norma 336/2016 2016-04-26 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Leme/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2016 2016-04-12 Projeto de Resolução REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL LEME/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 335/2016 2016-04-05 Resolução Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 332, de 23 de fevereiro de 2016. 1 extracted
norma 716/2016 2016-03-29 Lei Complementar Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Leme, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3481/2016 2016-03-29 Lei "Dispõe sobre a Revisão Anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos." 1 extracted
norma 715/2016 2016-03-28 Lei Complementar "Altera o art. 118 da Lei Complementar n° 623/11 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3479/2016 2016-03-28 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3480/2016 2016-03-28 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 4/2016 2016-03-23 Projeto de Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 DA RESOLUÇÃO Nº 332, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-14 Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII, DO ARTIGO 5O, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LEME” 1 extracted
norma 3477/2016 2016-03-10 Lei "Institui no âmbito da administração direta e indireta do Município de Leme o Credenciamento." 1 extracted
norma 3478/2016 2016-03-10 Lei "Dá denominação de via pública Rua "Luiz Carlos Anadeto"." 1 extracted
norma 334/2016 2016-03-08 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para proceder estudos, apresentar sugestões pertinentes aos problemas financeiros enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia de Leme. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-07 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PROCEDER ESTUDOS, APRESENTAR SUGESTÕES PERTINENTES AOS PROBLEMAS FINANCEIROS ENFRENTADOS PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LEME. 1 extracted
norma 3474/2016 2016-03-03 Lei "Altera a redação do artigo 1o da Lei Ordinária 3.425, de 18 de Agosto de 2015." 1 extracted
norma 3475/2016 2016-03-03 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convénio com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer-GACC." 1 extracted
norma 3476/2016 2016-03-03 Lei "Dá denominação a via publica- Rua "Pedro Bonato"." 1 extracted
norma 333/2016 2016-03-01 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para tratar do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos nas vias públicas do Município. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-29 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3472/2016 2016-02-25 Lei "Dá denominação a Conjunto Habitacional, denomina-se "Conjunto Habitacional Antônio Blascke". 1 extracted
norma 3473/2016 2016-02-25 Lei "Disciplina a colocação de lona, tela ou outra forma de proteção sobre caçambas que transportam cargas no município de Leme e dá outras providências." 1 extracted
norma 332/2016 2016-02-23 Resolução Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Leme e dá outras providências. 1 extracted
norma 3470/2016 2016-02-18 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
norma 3471/2016 2016-02-18 Lei "Dá denominação a via publica de "Avenida Pedro Joest". 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-15 Projeto de Resolução REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/2016 2016-02-10 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Leme, referente ao exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 3468/2016 2016-01-25 Lei "Dispõe sobre a autorização dos alunos de medicina matriculados e vinculados à instituição de ensino UNICASTELO a utilizarem os equipamentos da saúde e programas de atendimento básico do Município de Leme." 1 extracted
norma 3469/2016 2016-01-25 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 81/2015 2015-12-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE "AVENIDA PEDRO JOEST" 1 extracted
norma 3467/2015 2015-12-18 Lei Concede abono aos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 3462/2015 2015-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
norma 3463/2015 2015-12-17 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Ema Florinda Joest". 1 extracted
norma 3464/2015 2015-12-17 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Benedito Zaccariotto". 1 extracted
norma 3465/2015 2015-12-17 Lei Declara de utilidade pública o "Instituto Seu Geraldo de Música". 1 extracted
norma 3466/2015 2015-12-17 Lei Revoga a Lei n° 3.434, de 15 de setembro de 2.015. 1 extracted
materia 80/2015 2015-12-16 Projeto de Lei Ordinária “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 329/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo Cassa o mandato, de Prefeito do Município de Leme, do Senhor Paulo Roberto Blascke. 1 extracted