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Leme (SP)

IBGE code3526704
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.leme.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9158 / 6426 / 148
Documents (with text) 15775 (14786)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 21 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 44 1953 · Norma: 33 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 65 1959 · Norma: 48 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 68 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 69 1966 · Norma: 96 1967 · Norma: 82 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 86 1971 · Norma: 50 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 71 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 55 1979 · Norma: 51 1980 · Norma: 47 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 41 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 69 1986 · Norma: 56 1987 · Norma: 55 1988 · Norma: 75 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 103 1991 · Norma: 66 1992 · Norma: 67 1993 · Norma: 107 1994 · Norma: 86 1995 · Norma: 127 1996 · Norma: 96 1997 · Norma: 106 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 110 2000 · Norma: 77 2001 · Norma: 215 2002 · Norma: 97 2003 · Norma: 75 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 132 2007 · Norma: 123 2008 · Norma: 101 2009 · Norma: 125 2010 · Norma: 104 2011 · Matéria: 61 2011 · Norma: 127 2012 · Matéria: 77 2012 · Norma: 111 2013 · Matéria: 92 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 89 2014 · Norma: 84 2015 · Matéria: 106 2015 · Norma: 125 2016 · Matéria: 76 2016 · Norma: 101 2017 · Matéria: 152 2017 · Norma: 164 2018 · Matéria: 157 2018 · Norma: 150 2019 · Matéria: 124 2019 · Norma: 161 2020 · Matéria: 1,092 2020 · Norma: 156 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 121 2021 · Norma: 122 2022 · Matéria: 131 2022 · Norma: 141 2023 · Matéria: 153 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 2 2024 · Matéria: 1,573 2024 · Norma: 128 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 3,535 2025 · Norma: 210 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 1,618 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 19 2027 · Matéria: 1 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (15732)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3524/2016 2016-12-07 Lei Dá denominação a via pública - Rua "Ângelo Zanca" 1 extracted
norma 3525/2016 2016-12-07 Lei "Dispõe sobre denominação de vias públicas." 1 extracted
norma 3518/2016 2016-12-01 Lei "Dispõe sobre denominação de logradouro público." 1 extracted
norma 3519/2016 2016-12-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
norma 3520/2016 2016-12-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo, nas condições que especifica, a não propor ações ou desistir das ajuizadas, a firmar convénio com instituições protetivas de crédito e com as Serventias Extrajudiciais, e dá providências correlatas." 1 extracted
norma 3521/2016 2016-12-01 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências". 1 extracted
materia 73/2016 2016-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3516/2016 2016-11-24 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "Silvio de Souza"." 1 extracted
norma 3517/2016 2016-11-24 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "João Gonçalves"." 1 extracted
materia 72/2016 2016-11-23 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS’’ 1 extracted
materia 71/2016 2016-11-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - ÂNGELO ZANCA 1 extracted
materia 69/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2016 2016-11-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOÃO CARAPETICOF FILHO” 1 extracted
materia 67/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - SILVIO DE SOUZA 1 extracted
materia 68/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - JOÃO GONÇALVES 1 extracted
materia 63/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "PEDRO MALACHIAS DA CUNHA FILHO” 1 extracted
materia 64/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "ADELINO GOMES TRAVERTINO" 1 extracted
materia 65/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "JOÃO DENOFRIO’’ 1 extracted
materia 66/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA "LYDIA GOMES CAETANO TRAVERTINO” 1 extracted
norma 3515/2016 2016-11-09 Lei "Dá denominação a via pública "Rua Nelson Doniseti Piccoli"." 1 extracted
norma 720/2016 2016-11-04 Lei Complementar “Altera a delimitação do perímetro urbano do Bairro-Taquari, localizado no município de Leme - SP”. 1 extracted
norma 3514/2016 2016-11-04 Lei "Dá denominação de via pública "Rua Guilherme Braghin"." 1 extracted
materia 62/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO”. 1 extracted
materia 57/2016 2016-10-29 Projeto de Lei Ordinária “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017” 1 extracted
norma 3513/2016 2016-10-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2016 2016-10-24 Projeto de Resolução CONSTITUI COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR DOS ASSUNTOS PERTINENTES A SANTA CASA DE LEME E SEUS SERVIDORES. 1 extracted
norma 339/2016 2016-10-24 Resolução Constitui Comissão de Assuntos Relevantes para tratar dos assuntos pertinentes a Santa Casa de Leme e seus servidores. 1 extracted
norma 3512/2016 2016-10-21 Lei "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 61/2016 2016-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2016 2016-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA "RUA GUILHERME BRAGHIN” 1 extracted
norma 3511/2016 2016-10-05 Lei "Dá denominação a via pública - "Waldomiro Barboza"." 1 extracted
materia 58/2016 2016-10-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA "RUA NELSON DONISETI PICCOLI" 1 extracted
norma 335/2016 2016-09-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadania à Sra. Irene Aparecida de Carvalho Lopes. 1 extracted
norma 336/2016 2016-09-27 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao "Sr. Luciano Lage Araujo". 1 extracted
norma 3510/2016 2016-09-26 Lei "Acrescenta parágrafos ao art. 7o da Lei nº 3.495, de 04 de agosto de 2016, que dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do Município de Leme, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências." 1 extracted
materia 56/2016 2016-09-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - WALDOMIO BARBOZA 1 extracted
norma 3508/2016 2016-09-15 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "Maria Helena Cagini"." 1 extracted
norma 3509/2016 2016-09-15 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "Hilda Bonvechio Liberto"." 1 extracted
norma 35/2016 2016-09-13 Emenda à Lei Orgânica do Município Dá nova redação ao inciso XXII, do artigo 5º; inciso I, do artigo 15; ao caput e ao inciso IV do artigo 22; ao inciso III e ao XIV do artigo 23; ao item 9, do parágrafo 1º do artigo 28; revoga o artigo 85; revoga inciso II do artigo 31 e dá nova redação aos artigos 86 e 88, da Lei Orgânica do Município de Leme 1 extracted
materia 6/2016 2016-09-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LEMENSE AO “SR. LUCIANO LAGE ARAÚJO” 1 extracted
norma 3506/2016 2016-09-09 Lei "Dá denominação a via pública - "Luiz Alexandre de Oliveira"." 1 extracted
norma 3507/2016 2016-09-09 Lei "Dá denominação a via pública - Rua "Celso Aparecido Stefani"." 1 extracted
norma 334/2016 2016-09-06 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Lemense ao Senhor Sebastião Barbosa. 1 extracted
materia 54/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA RUA “HILDA BONVECHIO LIBERTO” 1 extracted
materia 55/2016 2016-09-05 Projeto de Lei Ordinária "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 7° DA LEI Nº 3.495, DE 04 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LEME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 52/2016 2016-08-31 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N. 3.082, DE 26 DE MARÇO DE 2010 E ESTIPULA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 53/2016 2016-08-31 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - RUA " MARIA HELENA CAGINI” 1 extracted
norma 719/2016 2016-08-31 Lei Complementar "Dá nova redação aos artigos 2o e 4o da Lei Complementar 574, de 16 de junho de 2010". 1 extracted
norma 3504/2016 2016-08-31 Lei "Dá denominação a via pública - "Vido Beraldo"." 1 extracted